Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 27-3-2019
Classificando:a partir de 25-3-2019, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeada por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA
SANDRA CRISTINA BARBOSA PINHEIRO POLIEDRO, RG 27.592.660-6-SP
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ
DA PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO
Reginaldo Antonio Santos, RG. 428236157, AEVP - NV II DO SQC-III-QSAP;
a Resolução SAP de 18, publicada no D.O. de 19-3-2019, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU
DA PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA, da CRN
Carlos Henrique Moreira de Oliveira, RG. 22433251X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRE, da COREMETRO
Italo Alves da Silva, RG. 123900335, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR CALIXTO ANTÔNIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
Cleber Augusto Berni Ferreira, RG. 220175287, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
a Resolução SAP de 18, publicada no D.O. de 19-3-2019, na parte que transferiu nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU
DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDENCIA
Rosa Alencar Alves, RG 102815380, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 27-3-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da L.C. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, L.C. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: PENITENCIÁRIA “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
IRITO RODRIGO DOS SANTOS, RG 34.583.985-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP. (C.E. 27-03-2019)
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 27-3-2019
Concedendo:À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Com-plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 08-03-2019, ao servidor RICARDO CARNEIRO, RG 6.342.336-0, Diretor I, do SQC-I-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
DIRETORIA TÉCNICA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II, de 27-3-2019
Concedendo, à vista da resolução SAP-76 de 12, publicada em 13-06-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-01-2019, ao servidor ANDRE RICARDO ALVES DA SILVA, RG. 22.876.814-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor I do Nucleo de Pessoal.
