Portal Sifuspesp - 27/03/2019 - Diário oficial de quarta-feira

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 25-3-2019

Elogiando as servidoras Ana Claudia Bassetto, RG 28.868.173-3, Agente de Segurança Penitenciária – Classe IV, Ana Paula Costa e Souza, RG 30.649.710-4, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, Ilma Alessandra dos Santos, RG 29.433.439-7, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, Geiza Garcia Mota, RG 19.796.154-X, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, bem como o servidor Jair Ferreira Lima Carneiro, RG 27.852.404-7, Agente de Segurança Penitenciária – Classe IV, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III, em especial pela atuação no Setor de Revista de Visitantes, na data de 23-03-2019, quando impediram a entrada de ilícito no cárcere, o qual se encontrava na posse de uma visitante de preso. (DTIII 087/2019)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-12, de 28-2-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de março de 2019.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.48

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Republicado por ter saído com incorreções.)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste–44, de 26-3-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso;

Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Evandro Francisco Gabriel, RG: 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdeci Fabiano” de Riolândia;

Cícero Junior da Silva, RG: 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;

Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

Maurício Fernando Rodrigues, RG:24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

Nos períodos: 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: 01 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 30-04-2019.

Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-x, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Sergio Luís dos Santos, RG: 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG: 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru;

Juliano Guilherme, RG: 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-04-2019.

Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-3-2019

Classificando:

a partir de 25-3-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, revalidado em 22-3-2019 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispo-sitivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

JONAS RODRIGUES ROVER, RG 344234423S

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-3-2019

Declarando enquadrados:

Nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Adriano da Silva Castilhos, RG 54.574.791-0, a Partir de 04-04-2018

Alex Luis Fagundes dos Santos, RG 43.215.353-6, a Partir de 07-03-2018

Alexandre da Silva Ferreira, RG 44.978.135-5, a Partir de 21-11-2017

Angelica dos Santos Luiz, RG 29.020.520-7, a Partir de 12-11-2018

Angelica Perozzo Gazarini Leporoni, RG 43.815.669-9, a Partir de 22-02-2018

Dayane Marques Antonio Terencio, RG 40.473.416-9, a Partir de 10-02-2018

Ederson de Carvalho, RG 41.632.778-3, a Partir de 17-05-2018

Elaine Anselmo, RG 30.103.091-1, a Partir de 11-11-2018

Flavio Soares de Souza, RG 34.522.038-9, a Partir de 05-11-2017

Lilian Dantas Canosa, RG 43.684.009-1, a Partir de 03-11-2018

Marcelo Alves dos Santos, RG 41.759.435-5, a Partir de 04-03-2018

Marcio Sadao Tanaka, RG 26.531.975-4, a Partir de 16-11-2017

Patricia Tofoli Salmen, RG 46.213.059-9, a Partir de 23-11-2018

Paula Andrade Brene, RG 17.923.013-X, a Partir de 29-10-2017

Paulo Henrique da Silva, RG 35.140.798-4, a Partir de 25-05-2018

Paulo Sergio Feltrin, RG 41.871.022-3, a Partir de 25-05-2018

Ricardo Augusto Bicudo, RG 27.176.146-5, a Partir de 13-03-2018

Ronaldo Marfil Fernandes, RG 20.303.540-9, a Partir de 08-12-2018

Rosangela Maria Greco Pereira, RG 14.819.699-8, a Partir de 06-05-2018

Sergio Vanelli Junior, RG 18.786.941-8, a Partir de 21-10-2018

Silvio Capatti Neto, RG 48.729.761-1, a Partir de 22-05-2018

Victor Norberto Geronimo, RG 33.700.910-7, a Partir de 19-04-2018

Welder Cortez de Oliveira, RG 48.261.916-8, a Partir de 09-02-2018

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 26-3-2019

Removendo:Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – voto 408/18, proferido pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado 1000370-28.2018.8.26.0358 da Comarca de Mirassol, do Colégio Recursal de São Jose do Rio Preto, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por EMERSON RIZO, RG. 43.034.966-X, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São Jose do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 26-3-2019

Transferindo:

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC. 180/78, a função-atividade de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por ZENAIDE ALVES DA SILVA DE LIMA, RG. 19300002, classificada no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (c.e. de 21-3-2019).

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC. 180, de 12-05-1978, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por BISMARCK FISCHER NETO, RG. 5638481, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP, provido por PAULO ROBERTO LEAO, RG. 221586994, classificado na Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “João batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Req. Part. Datado de 12-2-2019)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 26-3-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: CPP “ Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

ANTONIO DONIZETI CARDOSO – RG 11.086.359-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP. (CE. 25-03-2019)

NIVIO MARQUES SILVA FERREIRA – RG 20.786.913, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-03-2019)

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da L.C. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, L.C. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Detenção Provisória “ ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

PARA: Penitenciária II de São Vicente

ANDRÉ LUIZ LEITE MODERNO – RG 27.559.258-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

DA: Penitenciária II de São Vicente

PARA: Centro de Detenção Provisória “ ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

JORGE LUIZ DA SILVA, RG 19.189.455-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

JOSÉ ADILSON DOS SANTOS – RG 33.045.599-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE 26-3-2019)

DA: Penitenciária II de Potim

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ANA LUCIA DOS SANTOS, RG 45.751.357-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (CE 26-3-2019

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 26-3-2019

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-03-2019, o cargo do servidor:WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17.464.356, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor, de 26-3-2019

Transferindo, a partir de 22-03-2019, nos termos dos arts. 54 e 55, da L.C. 180/78, o cargo provido pelo servidor Vinicius Corveloni Pereira, RG 43.349.111-5, ASP I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Aten-dimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHAI CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de, 26-3-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019 a MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, RG 27.806.507-7, Diretor Técnico III.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,025 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2019, ao servidor LÉIA VACCARI, RG. 21.491.604-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Designada como Diretor Técnico de Saúde I

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 26-3-2019

Concedendo, a partir de 22-03-2019, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da L.C. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1080/08, ao servidor VINICIUS CORVELONI PEREIRA, RG 43.349.111-5, ASP I, do SQC-III-QSAP.

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-3-2019

Convocando, em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré