Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 5h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.7.

Local de realização do curso: Estande da Penitenciária II de São Vicente

Turma 01

DATA –26/03/2019- das 08h ás 12h

Nº - NOME - RG – UNIDADE

1- João Alberto Ferreira de Lima -16.586.390-0 –Pen.II De São Vicente

2- Willian Beradino Raposo-34.462.460-2-Pen.II De São Vicente

3- Luciano da Cunha Ramos-30.006.140-7-Pen.II De São Vicente

4- Marcos Jean de Goes Ferreira-25.701.137-7-CDP Praia Grande

5- João Carlos da Silva - 17.303.499-8-CDP Praia Grande

6- Alex Pereira Cardoso de Souza -28.601.854-8-CDP Praia Grande

7- Wagner Aldair Fidelis -27.843.992-5-CDP Praia Grande

Turma 02

DATA –26/03/2019- das 12h ás 17h.

Nº - NOME – RG – UNIDADE

1- José Carlos da Silva-32.377.166-X-Pen. I De São Vicente

2- Lucielio da Silva Aparício-24.961.699-3-Pen. I De São Vicente

3- Arquibaldo Caraúba dos Anjos-21.784.100-4-Pen.i Desãovicente

4- Cleber Gonzaga Soares-20.234.564-6-Pen. I De São Vicente

5- Eides Oliveira Matos-16.586.299-3-Pen. I De São Vicente

6- David Agape Campos Nascimento-44.683.102-5-Pen. I De São Vicente

7-Hélio Antunes Nascimento 27.851.015-2- CDP De São Vicente

8-Rogério Vassão dos Santos 27.561.090-1-CDP De São Vicente

9-Rosalvo de Souza Filho 22.114.237-X- CDP De São Vicente

10-Claudio Roberto da Silva 34.507.970-X-CDP De São Vicente

11-Carlos Eduardo Ferrari 21.112.440-0 - CDP De São Vicente

(EAP-106/2019)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola PT100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola PT100, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: Estande da Penitenciária II de São Vicente

Turma 01

Data: 25-03-2019 – das 8h às 17h

Nº - Nome - RG

1- Luiz Moreira Neto -22.839.140-4 – Pen.I São Vicente

2- Adriano Santana de Araujo -27.203.287-6 – Pen.I São Vicente

3- Adriano Rangel Rodrigues Neiva -13.858.03 - CDP Praia Grande

4- Daniel Martins Ferreira - 24.400.217-4 - CDP Praia Grande

5-Luiz Claudio dos Santos Souza - 29.196.006-6 - CDP Praia Grande

6- Fernando Escaraveli da Silva - 24.875.294-7- CDP Praia Grande

7- Marcelo Moreira dos Santos – 32.916.450-1 – CDP De São Vicente

(EAP- 107/2019)

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 22-3-2019

Promovendo:

À vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Processo 1008437-27.2017.8.26.0322 e do Comunicado DRHU 15/2019, POR MERECIMENTO, a partir de 1-7-2017, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JOSE FRANCISCO MENDES FILHO, RG. 18.683.010-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico, de 22-03-2019

Elogiando pela eficiência, dedicação e seriedade no desempenho das atribuições inerentes ao cargo, haja vista a adversidade dos fatos que ocasionaram o Memorando 093/19, na data de 04-03-2019, os funcionários:

EDVALDO MESSIAS DA SILVA, RG. 19.484.385-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

CLAITON JOSE DE MORAES, RG. 12.680.695-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

CARLOS DONIZETI PINTO, RG. 20.464.964-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

CARLOS ALBERTO D’AGOSTINI, RG. 9.694.038-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

SANDRO RODRIGUES DE SOUZA, RG. 45.093.908-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

MARCEL DA SILVA CRUZ, RG. 19.601.879-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

LEANDRO REGIS FURLANIS, RG. 22.344.570-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

HECTOR FERREIRA BORGES, RG. 24.570.590-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

MAURICIO ANTONIO GIMENES, RG. 23.722.432-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

CLAUDEMIR PRESTES DA SILVEIRA, RG. 10.259.194-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

GERSON BOTONI, RG. 19.305.123, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

VAGNER QUEIROZ PIRES, RG. 30.911.614, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

AROLDO CAVALCANTE LIOBINO, RG. 25.642.918-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

AGUINALDO BENEDICTO, RG. 12.989.918-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 12.680.257, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

EDUARDO BRITO DA SILVA, RG. 16.943.190-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

WALDIR GIMENES, RG. 17.268.956-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

RICARDO VIEIRA DA SILVA, RG. 25.865.676-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (Port. 06)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras:

da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

LUANA YASMIN PEREIRA PIRES, RG 46.640.651-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas, para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:ELIZABETE FATIMA LISE, RG 60.343.700-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 23-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 22-03-2019, o cargo provido pela servidora Talita Gomes Malavazzi, RG 41.417.623-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Sergio Carlos Pinheiro, RG 17.605.543-5, ASP V, do SQC-III--QSAP; (C.E. de 18-03-2019)

Cláudio César Ferreira Soares, RG 24.281.001-9, ASP V, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 18-03-2019)

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária de Franca

Marcelo Borges Carvalho, RG 10.937.517, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 19-03-2019).

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Do Centro de Ressocialização “Dr Manoel Carlos Muniz” de Lins

Jacqueline Ferreira Pinto, RG 47.146.711-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; (Proc. 003/2019 – CR LINS)

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Elaine Barbosa Palma, RG 20.001.795-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 010/2019 – PF PIRAJUI).

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo servidor Elbio Contini, RG 40.553.187-4, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

da Penitenciária de Ribeirão Preto para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto. (C.E. datado de 12-03-2019).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

- CARLO SANTO FORNAROLO, RG 14.820.480-6, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- WALDIR JOAQUIM DE SANTANA, RG 25.191.387-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- VITOR WILLIAN PISSOLATO CASEMIRO, RG 42.793.048-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- CLAYTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- RODRIGO LOPES DA SILVA, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- LUCAS DESIDERIO CRISTOVAM, RG 34.587.516-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- ROGÉRIO ANTONIO CESCHIN, RG 24.762.700-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- EMERSON LUIS LUPERINI, RG 33.513.462-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 22-3-2019

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:A partir de 18-03-2019,a RONALDO DA SILVA RG: 45.490.008-9,Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC--III-SA

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 22-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no Decreto 62.734, de 28-07-2017, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complemen-tar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-03-2019, a servidora Talita Gomes Malavazzi, RG 41.417.623-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSA