Treinamento em Técnicas de Imobilização para integrantes das Células de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes às unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Data e horário: Dia 27/03/19 - das 09h às 17h

4) Local: Penitenciária II de Guareí, situada à Estrada Vicinal Domiciano de Souza, Km 11 - Capela Velha- Guareí – São Paulo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adriano Soares Alves 45.474.417-1 Penitenciária de Mairinque

2) Aldo Guilherme da Silva Michelin 14.165.366-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

3) Alessandro Nanini 25.676.648-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

4) Alexandre Damião Fernandes 22.751454-3 Penitenciária II de Guareí

5) Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

6) Angelita Rodrigues Silva 29.270.50-98 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

7) Antônio C. de Menezes Júnior 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

8) Denílson dos Santos Silva 29.674.726-9 Penitenciária II de Guareí

9) Edson de Azevedo 25.901.392-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

10) Edson Mascarello 28.160.978-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

11) Ewerton Luiz Nunes Leite 27.535.192-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

12) Fabio Barbosa de Oliveira Camargo 40.011.661-3 Penitenciária de Mairinque

13) Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

14) Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí

15) Francisley Monteiro Martini 30.492.734-X Penitenciária II de Guareí

16) Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

17) Hallan Cesar Pereira 30.310.005-9 Penitenciária II de Guareí

18) Jayson Henrique Ferreira Silva 46.321.138-8 Penitenciária de Mairinque

19) Jean Claude de Lima 30.926.958-1 Penitenciária II de Guareí

20) João Carlos Fabiano de Almeida Junior 43.224.191-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

21) João Carlos Marcúrio 41.597.255-3 Penitenciária de Mairinque

22) João Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

23) José Carlos Ayres de A. Junior 40.346.772-X Penitenciária II de Guareí

24) José Carlos Leme Teodoro 32.835.051-5 Penitenciária II de Guareí

25) Jose Wilson Cruz de Souza 40.341.456-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

26) Josiel Carlos da Silva 32.298.660-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

27) Josivan de Souza 59.623.774-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

28) Josué Soares da Silva 33.418.698-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

29) Juliano Ferreira Sant'ana 48.511.184-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

30) Júlio Cesar Moreira 32.834.900-8 Penitenciária II de Guareí

31) Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

32) Kleber Costa Galvão 30.737.464-4 Penitenciária de Mairinque

33) Marcelo Ribeiro de Medeiros 32.298.204-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

34) Marcos Roberto de Souza 45.222.567-X Penitenciária II de Guareí

35) Moisés da Silva 20.426.061 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

36) Monica Zeferino Novaes 27.806.433-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

37) Nilton Baptista Lerya 23.696.474-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

38) Onofre Rodrigues de Freitas Junior 41020986-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

39) Paulo Sergio de Melo 21.971.818 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

40) Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

41) Ricardo Cipolli 21.253.814-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

42) Sandro Marcos Gomes Sarubo 22.329.625-9 Penitenciária II de Guareí

43) Valdemir Camilo 23.281.897-6 Penitenciária II de Guareí

44) Valdinei Antônio Máximo 34.886.808-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

45) Valmir Fernando Sardela 27.807.077-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

46) Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33703814-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

(EAP-100/2019)

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 5 h/a4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
4. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
5. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
6. Local de realização do curso: Estande do GIR 4 - SP

Turma 01

Data: 22-03-2019 – das 8h30 às 12h15 e 13 H ÁS 17 h 15

Nº - Nome – RG- Unidade

01-Adelmo Batista da Silva-27.510.560-X-Pen. II de Guarulhos

02-Emerson Avalos de Proença-28.224.615-0-Pen. II de Guarulhos

03-Gilvano Marins Novaes-24.107.278-5-Pen. II de Guarulhos

04-Paulo Roberto Costa Pereira-55.220.294-0-Pen. II de Guarulhos

05-Marcos Paulo Marinho Viegas-22.587.163-4- Pen. II de Guarulhos

06-Weslei Cassio Moreno-42.065.263-2-CDP I de Guarulhos

07-Ederson Luciano da Silva-43.173.588-8-CDP I de Guarulhos

08-Fábio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I de Guarulhos

09-Albert Souza Guimarães-32.251.382-0-CDP I de Guarulhos

10-Eduardo Hernandez Monteiro-32.251.382-X-CDP I de Guarulhos

11-Anderson Munhos Lopes-32.138.538-X-CDP I de Guarulhos

12-Flavio Xavier da Silva-15.836.891-5-CDP II de Guarulhos

13-José Albert Alves de Lima-28.199.896-6-CDP II de Guarulhos

14-Daniel Ferreira Barrence-22.790.876-4-CDP II de Guarulhos

15-Leònidas da Silva Bernardo-47.106.823-8-Pen. III de Franco da Rocha

16-Rodrigo Amélio Galícia-46.133.940-CDP de Mauá

17-Anderson da Silva Duarte-46.048.002-9-CDP de Mauá

18-Washington Felismar da Silva Nacer Sanches--21.190.108-8-CDP de Mauá

19-Edivaldo José De Souza-26.776.479-0-CDP de Mauá

20-Thiago Dias Pereira-33.218.393-2-CDP de Osasco

21-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-CDP de Osasco

22-Fabio Wilson de Souza Santos-48.600.756-X-CDP de Osasco

23-Marco Aurélio Saturnino Porfirio-23.909.293-4-CDP de Osasco

24-Thiago Franco da Costa-Rg-41.701.271-8-CDP de Vila Independência

25-Wesley Rodrigues Ferreira-Rg-44.853.306-6-CDP de Vila Independência

(EAP-101/2019)

Retificação sobre curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 15-3-2018No

Comunicado EAP 93/2019, Seção I, fls.14, em que comunica o Curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

Inclua-se:

Turma 01

Data: 22-03-2019 – das 8h30 às 12h15 e 13 H ÁS 17 h 15

Nº - Nome – RG- Unidade

01-Andre Luis Antão-27.782457.6-Pen. Feminina de Sant’ Ana

02-Julio Cesar Vieira da Silva Costa -34.405.967 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

03-Tiago Fernando Rodrigues-40.291.292-5 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

04-Reginaldo Ap. Jose de Santana-29.170.168-1-Cdp Belém

05-Andre Luis Mendonça Pareja-41.629.414-5 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

06-Marcos Vinicius Freitas Silva-33.272.839-0-Cdp do Belém

07-Leandro Teobaldo Nunes-48.328.173-6-Pen. Feminina de Sant’ Ana

08-Alexandre Silva Castro-23.861.968-0 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

09-Igor Silva de Oliveira-43.106.675-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana

10-Emerson Cesar Teodoro-25.984.474-4-Pen. Feminina de Sant’ Ana

11-Paulo Rodrigo B. Mendonça-29.583.648-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana

12-Walter M. Silva Jr.-32.466.133-2-Pen. Feminina de Sant’ Ana

13-Adriano Okuno Amadeu-23.359.862-5-Pen. Feminina de Sant’ Ana

14-Vitor Augusto de Almeida-42.287.995-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana

15-Kaue de Souza Porto-40.351095-8-Pen. Feminina de Sant’ Ana

Turma 02

Data: 22-03-2019 – das 13 H ÁS 17 h 15

Nº - Nome – RG- Unidade

01-Renan Reia Luciano-48.895.432-0-Pen. Feminina de Sant’ Ana

02-Itamar José Coelho-41.648.697-6 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

03-João Carlos Pereira-34.075.031-5-Pen. Feminina de Sant’ Ana

04-Carlos Andre Marconato-25.309.766-6-Pen. Feminina de Sant’ Ana

05-Daltoniel Jorge da Silva Justino-30.425.683-3-Pen. Feminina de Sant’ Ana

06-Sergio Ventura Neto-34.260.161-1-Pen. Feminina de Sant’ Ana

07-Wagner Caetano de Melo-43.207.381-4-Pen. Feminina de Sant’ Ana

Nomeação de servidor em caráter efetivo

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 21-3-2019

Nomeando, em decorrência da sentença prolatada pelo MM Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, no Processo 1037289-29.2016.8.26.0053, que julgou procedente a ação, mantida pelo Acórdão registrado sob nº 2019.0000002373, datado de 14-1-2019, proferido pelos MM Juízes da 4ª Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:Rodrigo Carreira, RG 351647004 SP, vago em decorrên-cia da exoneração de Cleber Rodrigo Thomaz de Oliveira, RG 28.527.083-7 (D.O.6-3-2015)

Revalidando, considerando a liminar deferida pelo MM Juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo 1064166-35.2018.8.26.0053 e à vista do Certificado de Sanidade e Capacidade Física - CSCF 311-2019, publicado por Despacho do Secretário da Fazenda e Planejamento no D.O. de 15-1-2019, o decreto publicado em 19-10-2018, na parte em que nomeou o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Jonas Rodrigues Rover, RG 344234423-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Daniel Moreira Alves, RG 40690542 3 (D.O.31-3-2016)

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portarias do Coordenador de Saúde, de 21-3-2019

Transferindo:

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO, RG 29.028.626-8, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para esta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 038/2019-HCTPFR I).

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor VALTER ALEXANDRE DO AMARAL, RG 16.354.609-5, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para esta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 034/2019-HCTPFR I).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé

PARA: Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

HELENO DOMINONE CESAR FILHO, RG 25.197.467-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (C.E. 21-03-2019)

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Técnica III, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 13-03-2019, GISEL FRANCINIA ZULIAN DE LIMA, RG 40.013.875-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- MAURILIO CANDIDO RODRIGUES, RG 197.782, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- RAMON CARDOSO FERNANDES, RG 20.373.688-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis-

RONALDO ADRIANO MARTINS GOMES, RG 26.882.173-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária de Junqueirópolis

- DANILO FERREIRA MORENO, RG 40.326.149-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- IRINALDO CESAR GATTI, RG 19.817.542-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena”, de Martinópolis, para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri”, de Dracena, ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG 23.656.746-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

Portaria do Diretor Técnico III,de 18-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, o cargo do CDP “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém da U.A. (97755) do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. (97742), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP, a partir de 13-03-2019.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 21-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

DELMIR   SOUZA SOARES,   RG 24.474.029-X,   Agente de Segurança  Penitenciária de Classe  II, do SQC-III-QSAP, a partir  de 19-03-2019;

ROBVANI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 44.050.295-0, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-02-2019.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta,de 21-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-03-2019, à servidora GISELE FRANCINIA ZULIAN DE LIMA, RG 40.013.875-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP