Curso de formação para membros da CIPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA” – Turma remanescentes, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região do Noroeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa, sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.
- Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
- Eixo- Articulador: III- Administração / Gestão.
- Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
- Carga Horária: 24 horas/aula5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
- Turma, Datas e Horário:6.1. Turma única – dias 02, 03 e 04-04-2019 – das 09h às 16h30.
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo -
Endereço: Coordenadoria de Unida-des Prisionais da Região Noroeste - KM, R. Vicinal Aníbal Haman, 06, Pirajuí – SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
2 Ana Paula Pusso 40.386.576-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
3 Andressa Tatiane da Silva 35.275.566-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
4 Antônio Jose Antunes Manco 11.517.165-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto
5 Carlos Eduardo Teodoro 23.019.883-1 Penitenciária de Serra Azul II
6 Claudia da Silva Gomes Grem 50.018.224-3 Penitenciária de Bernardino de Campos
7 Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8 Penitenciária de Franca
8 Décio Martins de Freitas 17.915.499-0 Penitenciária de Bernardino de Campos
9 Diego Henrique de Faria 41.532.597-3 Penitenciária de Franca
0 Edmar Bonini 22.501.657-6 Penitenciária Feminina de Guariba
11 Ellison Rodrigues Monteiro 30.512.121-2 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
12 Eurico Fogaça Fernandes 27.660.480-5 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
13 Fabiano Pereira da Cruz 40.507.260-0 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí
14 Fernando Gomes Jaloretto 19.422.190 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos
15 Genes de Oliveira Pinto Rolin 28.177.446 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
16 Genésio Pereira 18.036.011-5 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
17 Gilson José Soares Leite 24.399.509-X Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
18 Herica Regina Mesojedovas 17.579.228 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
19 Honney Peterson Nezotti da Silva 43.284.693-1 Centro de Detenção Provisória de Pontal
20 Isabele Monise de Araújo 29.834.564-X Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto
21 Jeferson Rodrigues 33.844.002-1 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
22 Joely Aparecida Pereira 34.303.973-4 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
23 Jorge Luiz do Carmo Nogueira 40.757.646-0 Penitenciária de Bernardino de Campos
24 Juarez Francisco da Silva 28.321.866-6 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
25 Júlio Cesar Alexandre 19.729.995-7 Penitenciária de Franca
26 Karen Longo Correia 44.884.304-3 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
27 Luciana Reis de Oliveira Paulo 22.439.647-X Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
28 Luciane Saudino Suzuki 27.507.816-4 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin“ de Reginópolis
29 Luciano de Oliveira 26.716.713-1 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré
30 Maila Cristina de Oliveira 41.871.113-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
31 Marcelo Alves da Silva 21.360.870-4 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
32 Marcelo Bernardo Roda 19.669.191 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
33 Marcio Aparecido Rebeki 16.714.201-X Penitenciária de Bernardino de Campos
34 Marco Almir Fioravante 25.230.696-X Penitenciária de Serra Azul II
35 Mário de Almeida dos Santos Júnior 29.604.535-4 Penitenciária Feminina de Guariba
36 Marisol da Silva Alvarez Rodrigues 18.417.897-6 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
37 Miro Fernando Vaz de Lima 33.795.918-3 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin“ de Reginópolis
38 Murici Francisco de Queiroz 22.212.045-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
39 Natalia Camila da Silva 42.019.319-4 Penitenciária de Bernardino de Campos
40 Paulo Marcolino dos Santos Junior 25.134.669-9 Centro de Detenção Provisória de Pontal
41 Rosinete Paulino 28.009.064-X Penitenciária de Bernardino de Campos
42 Sandra Helena Camargo Rocha 24.441.936-X Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
43 Silvana Christina Cestaro 15.975.735 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
44 Silvio Luís Ferreira de Camargo 41.798.959-3 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
45 Silvio Maria Machado Junior 8.717.480-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto
46 Simone Lopes de Souza 33.821.231-0 Penitenciária de Franca
47 Vagner Ângelo Garcia 26.467.869-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos
48 Vitor Vinicius da Silva Ferreira 41.775.582-X Centro de Detenção Provisória de Pontal
49 Wilson José Matos Faria 26.354.515-5 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
- Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Eder Natercio de Paula (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 25-03-2019.
(EAP-94/2019)
Treinamento para Célula de Intervenção Rápida
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capa-citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento para Célula de Intervenção Rápida – Técnicas de Imobilização” para unidades pertencentes à Coordenaria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Data e horário: Dia 21/03/19 - das 09h às 17h
4) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, situado à Rodovia Campinas Monte Mort, Km 5, Bairro Parque Peron, Hortolândia – São Paulo
5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
6) Turma: Única
Nº NOME RG UNIDADE
1) Airton Aparecido Salles 18.832.143 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
2) Alcino José Victorino Neto 22.223.370 Penitenciária Feminina de Campinas
3) Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
4) André Luís Evaristo 22.478.095-5 Penitenciária Feminina de Campinas
5) Andreia Lucimara Silva 22.479.807 Penitenciária Feminina de Campinas
6) Atila Wilyam dos Santos 46.002.696-3 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
7) Carlos Eduardo de Souza Rufino 25.853.930-6 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
8) David A. Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
9) David de Sousa Mastroto 34.802.875-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
10) Douglas de Marchi dos Santos 35.093.537-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira
11) Edmilson Correia de Souza 23.656.302-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
12) Eduardo Weller Casa Nova 24.645.325-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
13) Elias Leandro da Silva 37.157.502-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
14) Enio Henrique Luperini da Silva 46.828.356-0 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
15) Evertyon Carlo Gomes Rocha 46.890.003-2 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
16) Geraldo Tomaz Perecin da Silva 41.939.255-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira
17) Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 Penitenciária Feminina de Campinas
18) Jefferson Luis Raymundo 29.698.257-X Centro de Detenção Provisória de Limeira
19) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
20) Jonatas Ravel Ferreira Tovani 45.496.471-2 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
21) José Carlos Marchiori 15.852.266 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
22) Josimar Sales 30.382.723-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira
23) Júlio César Cosolin Manrique 40.379.610-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas
24) Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas
25) Lucas Fabrício Oliveira Santos 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
26) Luciano Martins Vilarim 42.144.485 Penitenciária III de Hortolândia
27) Lucinio Alexandre Nunes Pereira Sarti 24.645.636-X Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
28) Luís Adegilson Baia de Melo 23.006.466-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
29) Luiz Fernando Mendonça 41.358.514-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas
30) Marcelo Burgardt 50.905.167-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas
31) Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
32) Mateus Garcias Castro Rodrigues 45.789.601-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
33) Mateus Vieira de Araújo 21.212.607-6 Penitenciária Feminina de Campinas
34) Paulo Eugenio de Souza 39.713.861-1 Centro de Detenção Provisória de Limeira
35) Pedro Sérgio Victorino 18.857.275 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
36) Regis da Silva 17.841.575-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira
37) Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
38) Rogerio Alves Avelino 40.203.059-X Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
39) Silvio José Fernandes 28.401.642-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
40) Willian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
41) Wilson da Silva Rodrigues 24.195.139-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
(EAP-95/2019)
Gratificação GESS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 15-3-2019
Concedendo, à vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs. 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado confor-me despacho publicado em 8-2-2019, a partir de 1º-7-2018, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc. II do art. 18 e art. 20 da LC. 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:
Relação de nomes disponível entre as páginas 21 e 32 , do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 16/03/2019, no link
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 15-3-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WAGNER MOREIRA COSTA, RG 22.966.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 06-03-2019.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 13-3-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coefi-ciente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080 de 17-12-2008, à servido-ra SABRINA BONIFÁCIO MUCHERONI, RG 33.808.085-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 25-02-2019 (Republicado por haver incorreções)
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 15-3-2019
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 37.169, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1036573-31.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por DANILO DE LIMA, RG 46222383, classificado na Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
Portaria da Diretoria Técnica III, de 15-3-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário WAGNER MOREIRA COSTA, RG 22.966.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 06-03-2019
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 15-3-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
ROSENY MOURA DOS REIS, RG 19.487.604-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE 15-03-2019).
Para: Penit. Feminina “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
LUIZ CARLOS BENEDITO - RG 18.225.673, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE 15-03-2019).
PARA: Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
JOCERLEY DA SILVA CORREA, RG 20.515.515-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE 15-03-2019).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.
DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté.
PAMELA MONIQUE SCANDOLA SIGUEMATU, RG 42.614.221-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE 15-03-2019).
DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
FELIPE ACOSTA, RG 34.416.338-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE 15-03-2019)
DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.
MARCOS SALES BRITO, RG 19.363.868-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-3-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13-03-2019, os servidores relacionados na seguinte conformidade:
Wilson Wanderlei de Lourenço, RG 12.629.747-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.328 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 23.320 - Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira", de Pirajuí;
Jorge Moreira Junior, RG 40.171.976-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.320 - Centro Administrativo para a U.A. 23.328 - Núcleo de Atendimento à Saúde
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 15-3-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por SIMONE DE CARVALHO BERLOTTI, RG 33.826.450-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Portaria do Coordenador, de 15-3-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:
- JEAN PAULO FAGIANI, RG 24.630.609-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
- EVERALDO CELSO PEREIRA, RG 42.249.585-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Substituto, de 15-3-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 587/2003 de SEVERINO JOSE DE LIMA, RG 14.728.580-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 594/2017, de PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG 24.593.726-2. Torno sem Efeito o Despacho de 2, publicado em 3-12-2016, que ratificou a Certidão de Contribuição 031/2016 (fls.66v.)
Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 148/1994 de HENRIQUE DAVID GIBIN, RG14.608.656-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 1450/1992 de SANDRA REGINA DE BRITO, RG 18.385.666-1.
Certidão de Tempo de Contribuição 025/2018, do PUCT 519/1998 de GILDO ALVES, RG 13.617.43
Tornando sem Efeito a publicação de 15-3-2019, na parte que ratificou para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 035/1998, em nome de SEVERINO ALVES DOS SANTOS, RG 25.488.672-3