Administração Penitenciária
Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
- Carga Horária: 5 h/a
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I. 7. Local de realização do curso: Estande do GIR 4 - SP Turma 01
Data: 15-03-2019 – das 8h30 às 12h15
-Nº
-NOME
-RG
01 Adelmo Batista da Silva 27.510.560-X
02 Adriano Ventura de Souza 21.155.077-2
03 Carlos Alexandre Santos da Silva 28.420.227-7
04 Cesar Penha Espinosa 32.627.911-8
05 Fabio Carlos Macedo 41.110.394-5
06 Luis Antonio Pereira Junior 32.494.403-2
07 Rangel Conrado Ribeiro 40.967.705-X
Turma 02
Data: 15-03-2019 – das 13h às 17h15
-Nº
-NOME
-RG
01 Icaro Duarte dos Santos 25.953.827-9
02 José Augusto Gabriel 18.295.388-9
03 Leonidas da Silva Bernardo 47.106.823-8
04 Luciano Colombo Tavares 23.779.427-6
05 Marcio Sales Passarella 27.304.496-5
06 Roberson José Logerfo 24.506.365-1
07 Robert Mesquita 28.337.933-9
Prêmio de Desempenho Individual - PDI
Concedendo:
a partir de 5-2-2019, a servidora indicada o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art. 4º da LC. 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Apostila do Diretor Técnico II, de 13-03-2019
Concedendo o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-03-2019 a servidora: Carolina Pereira da Cunha, RG 42.009.653-X, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Abono de Permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 14-3-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 38/2018, do PUCT 594/2018 de JORGE AKIRA KOBAYASHI, RG. 16.453.389-8. Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 431/2013 de RENATO BENETTI, RG. 19.963.087-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 35/98, em nome de SEVERINO ALVES DOS SANTOS, RG. 25.488.672-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 26/2018, do PUCT 236/2009 de VALDEMIR MENEZES DA SILVA, RG. 20.876.169- X. Torno sem efeito o Despacho publicado em 13-9-2016, que ratificou a Certidão de Contribuição 1/2016 (fls.47v.)
Certidão de Tempo de Contribuição 3/2019, do PUCT 217/2005 de ESMERALDINO DOS SANTOS DE SOUZA, RG. 15.594.711-4. Torno sem efeito o Despacho de 12, publicado em 13-1-2015, que ratificou a Certidão de Contribuição 17/2014 (fls.76v.)
Certidão de Tempo de Contribuição 6/2019, do PUCT 237/2007 de JOSÉ APARECIDO KLEMP, RG. 6.858.541-X. Torno sem efeito o Despacho de 13, publicado em 14-10-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição 5/2014 (fls.67v.)
Certidão de Tempo de Contribuição 28/2018, do PUCT 209/2009 em nome de OLIVIO RUFINO DE ANDRADE, RG. 15.138.857-X. Torno sem efeito o Despacho publicado em 27-2-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 36/2012 (fls. 107v)
Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 70/2014 de SERGIO WANDERLEI RODRIGUES, RG. 17.271.846-6. Torno sem efeito o Despacho de 11, publicado em 12-6-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição 65/2014 (fls.93v.).
Exercício de Função
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 14-3-2019
Designando, a partir de 8-2-2019, ALBERTO BONO, RG 18.857.464-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.556/2006, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de venc. do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 030/2019 – PII GUA).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 14-3-2019
Designando:
a partir de 11-2-2019, DEISE FERREIRA DE SOUZA, RG. 29.918.983-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente à diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 052/2019 - P IPERÓ).
a partir de 1-2-2019, JOSÉ AUGUSTO COMPANHARI, RG. 27.308.195-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 52.583/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 033/2019 - PIII HORT).
Transferência
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a pedido, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I Para Penitenciária Feminina Sant’Ana ROSANA APARECIDA JOANES SOARES, RG 12.918.722-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 14-3-2019
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado.
DA: Penitenciária II de Potim
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé WAGNER EDUARDO MOREIRA, RG 20.437.036-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 14-3-2019
Transferindo, a partir de 07-03-2019, da U.A. 97.571 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), a servidora EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
A partir de 07-03-2019, da U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), para U.A. 97.571(Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a servidora ALINE DA COSTA MIRANDA AMARAL, RG 34.075.068-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Gratificação especial de suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 14-3-2019
Concedendo, a partir de 01-03-2019, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, a servidora a ERIKA MARIANO DA SILVA, RG 21.173.288-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 14-3-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-03-2019, à servidora ALINE DA COSTA MIRANDA AMARAL, RG 34.075.068-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
