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Resultado do curso de formação técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 9-1-2019

No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:

Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Exclua-se:

Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes

Nº-NOME-RG

1 - Claudinei Donizeti Restani - 320564149

2 - Jamil Murad da Silva Junior - 185226115

3 - Jose Angelo dos Santos - 189797216

4 - Rodrigo Cavalcante Moreira - 272045780

 

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nº-NOME-RG

1 - Altair Lopes Maciel - 290308926

2 - Carolina Angelica de Freitas - 420095202

 

Inclua-se:

Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Nº-NOME-RG

1 - Rodrigo Duarte dos Santos - 215816717

 

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nº-NOME-RG

1 - Jamil Murad da Silva Junior - 185226115

 

Penitenciária de Presidente Bernardes

Nº-NOME-RG

1 - Claudinei Donizeti Restani - 320564149

2 - Jose Angelo dos Santos - 189797216

3 - Rodrigo Cavalcante Moreira - 272045780

 

Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nº-NOME-RG

1 - Altair Lopes Maciel - 290308926

2 - Carolina Angelica de Freitas - 420095202

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Exclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

Nº-NOME-RG

1 - Rodrigo Duarte dos Santos - 215816717

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Exclua-se:

Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

Nº-NOME-RG

1 - Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira - 305502797

 

Penitenciária Feminina de Campinas

Nº-NOME-RG

1 - Renata Carriel Delfino - 410214073

 

Penitenciária de Iperó

Nº-NOME-RG

1 - Elinilson Nunes da Silva - 289115279

2 - Gisele Pereira - 32670680X

 

Penitenciária de Sorocaba II

Nº-NOME-RG

1 - Valter Alves de Assunçao - 282063018

 

Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

Nº-NOME-RG

1 - Ely de Oliveira Soares da Silva Junior - 292021690

 

Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

Nº-NOME-RG

1 - Gisele Aparecida Motta de Miranda - 40341958X

2 - Hemilin Cristina Delgado - 282061861

3 - Tania Machado Goes - 41030556X

 

Inclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Campinas

Nº-NOME-RG

1 - Robson Izaias Profeta - 294347975

 

Penitenciária Feminina de Votorantim

Nº-NOME-RG

1 - Ana Maria de Barros Meira - 362218456

2 - Ana Paula Crivilim - 339771495

3 - Aparecida de Lourdes Ferreira - 226452852

4 - Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira - 305502797

5 - Clarice Setsuko Sinozuke - 180525232

6 - Claudete Antunes dos Santos Oliveira - 283240507

7 - Daniele Momberg de Medeiros Pereira - 426550353

8 - Elinilson Nunes da Silva - 289115279

9 - Ely de Oliveira Soares da Silva Junior - 292021690

10 - Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires - 476466088

11 - Erica Hiromi Hirakawa Teraoka - 162550522

12 - Gisele Aparecida Motta de Miranda - 40341958X

13 - Gisele Pereira - 32670680X

14 - Hemilin Cristina Delgado - 282061861

15 - Katia Aparecida de Camargo - 403465461

16 - Lika Ohara - 335999785

17 - Luciana Alves de Freitas - 241968446

18 - Michelli Regiane da Fonseca Pereira - 433215082

19 - Rafaelle Cristine da Silva - 461725290

20 - Renata Carriel Delfino - 410214073

21 - Samua Santos Barbosa Cardoso - 450757572

22 - Simone Grassi de Mello - 263372650

23 - Sonia Naomi Sakurai Cardoso - 277062007

24 - Tania Machado Goes - 41030556X

25 - Valter Alves de Assunçao - 282063018

26 - Viviane Cristina Rocha - 302691121

27 - Wilson de Lima Salustiano - 266473805

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Exclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Nº-NOME-RG

1 - Jose Eduardo Regasini - 185056027

Inclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Nº-NOME-RG

1 - Carlos Eduardo Silva Ramos - 282090836

 

Centro de Detenção Provisória de Suzano

Nº-NOME-RG

1 - Jose Eduardo Regasini - 185056027

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo

Exclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Nº-NOME-RG

1 - Carlos Eduardo Silva Ramos - 282090836

2 - Clarice Setsuko Sinozuke - 180525232

 

Centro de Detenção Provisória de Osasco II

Nº-NOME-RG

1 - Simone Grassi de Mello - 263372650

 

Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

Nº-NOME-RG

1 - Claudete Antunes dos Santos Oliveira - 283240507

2 - Daniele Momberg de Medeiros Pereira - 426550353

3 - Katia Aparecida de Camargo - 403465461

4 - Luciana Alves de Freitas - 241968446

 

Centro de Progressão Penitenciária Feminino de Butantan

Nº-NOME-RG

1 - Lika Ohara - 335999785

 

Penitenciária de Parelheiros

Nº-NOME-RG

1 - Robson Izaias Profeta - 294347975

 

Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº-NOME-RG

1 - Ana Maria de Barros Meira - 362218456

2 - Aparecida de Lourdes Ferreira - 226452852

3 - Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires - 476466088

4 - Erica Hiromi Hirakawa Teraoka - 162550522

5 - Michelli Regiane da Fonseca Pereira - 433215082

6 - Rafaelle Cristine da Silva - 461725290

7 - Sonia Naomi Sakurai Cardoso - 277062007

8 - Viviane Cristina Rocha - 302691121

 

Penitenciária Feminina da Capital

Nº-NOME-RG

1 - Ana Paula Crivilim - 339771495

2 - Samua Santos Barbosa Cardoso - 450757572

 

Penitenciária de Guarulhos II Nº-NOME-RG

1 - Wilson de Lima Salustiano - 266473805

 

Relação dos servidores aprovados SOMENTE no Curso “Comunicação e Expressão” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Exclua-se:

Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

Nº-NOME-RG

1 - Aline Fogaça Marçal - 294327538

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo

Exclua-se:

Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº-NOME-RG

1 - Celiza Carrato - 435635165

2 - Monica de Lima Avila Monteiro - 352811274

 

Penitenciária Feminina da Capital

Nº-NOME-RG

1 - Vania Cristina Martins Conversani - 42408532X

 

Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

Nº-NOME-RG

1 - Suzana Yamaguchi de Andrade - 411862625

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Inclua-se:

Penitenciária Feminina de Votorantim

Nº-NOME-RG

1 - Aline Fogaça Marçal - 294327538

2 - Celiza Carrato - 435635165

3 - Monica de Lima Avila Monteiro - 352811274

4 - Suzana Yamaguchi de Andrade - 411862625

5 - Vania Cristina Martins Conversani - 42408532X

 

Relação dos servidores aprovados SOMENTE no Curso “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo

Exclua-se:

Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº-NOME-RG

1 - Ludmilla Gomes Fabiano Alves - 306959136

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Inclua-se:

Penitenciária Feminina de Votorantim

Nº-NOME-RG

1 - Ludmilla Gomes Fabiano Alves - 306959136

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 5-2-2019

Removendo: nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 41360, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1028656- 54.2017.8.26.0001 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por EDSON ANTONIO JANEI, RG 33124374X, classificado na Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 5-2-2019

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por PAULA CRISTINA JOSE DA SILVA DE LIMA, RG 421457922, classificada na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Hospital de Custodio e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 120/2018).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANA CAROLINA SORIA AUGUSTO, RG 433381619, classificada no Centro de Detenção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 154/2018).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ALFREDO NATALICIO BENITEZ, RG 11410768, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Proc. 191/2018).

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Acórdão – Voto 15.406, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1056632- 11.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG 178713181, classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 5-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado: A partir de 04-02-2019 Da UA: 93.864 – Penitenciária de Franca Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 5-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679-9, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 5-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- FABIANA GOMES FERREIRA MELO, RG 30.065.820-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- APARECIDA SANTOS BARDELLI, RG 23.802.060-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor De 4-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 077/2010, em nome de EDILSON ROBERTO DE SOUZA, RG. 15.782.520-6. (Republicado por ter saído com incorreção)

 

Despacho do Diretor, de 5-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 330/1992, em nome de JACIR DE CAMPOS, RG. 6.218.795-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0052/2018, do PUCT 149/1999, em nome de ANTONIO JESUS GANDOLFI, RG. 18.210.052-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 398/1994 de SIMONE MORETTI VIEIRA, RG. 18.960.688-5.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 5-2-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a servidora ERICA SINFÃES DA COSTA, RG 26.877.919-3, Supervisora Técnica II do SQC-III-QSAP, a partir de 17-09-2018, coeficiente 10,00.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I Substituto, de 5-2-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, no período de 02-01-2019 a 06-01-2019, em virtude de Transferência.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, RG 20.674.530-8, Oficial Operacional a partir de 07-01-2019, em virtude de Designação.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I Substituto, de 5-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-01-2017, a servidora BÁRBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS, RG. 41.901.570-X, Enfermeira, em virtude de Designação como Diretor Técnico de Saúde II, a partir de 04-01-2019

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 5-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-02-2019, ao servidor abaixo relacionado: GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

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