Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL EDITAL CCP Nº 009 DE 4-2-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença datada de 27.09.2018, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no processo digital nº 1005374.21.2018.8.26.0625, oportunidade em que foi proferida a seguinte sentença: “julgo procedente a demanda, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e concedo a segurança para declarar nulo o ato que eliminou o impetrante do certame, determinando-se sua reintegração no concurso púbico, para que seja convocado para as demais fases” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

DARCIO SAVIO FERNANDES - 0110410 1 - 436522305 SP - 64,000 - 2.748º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Regularização de Células de Intervenção Rápida(CIRs) em unidades prisionais

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 6, de 4-2-2019

Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR no Centro de Detenção Provisória de Limeira subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária considerando: - as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009; - que o processo que trata da instituição de 01 CIR no Centro de Detenção Provisória de Limeira, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima; - que a regularização da instituição da CIR no Centro de Detenção Provisória de Limeira é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria; - que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR do Centro de Detenção Provisória de Limeira está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP155/2009 e alteração. Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR, no Centro de Detenção Provisória de Limeira da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 7, de 4-2-2019 Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR na Penitenciária de Osvaldo Cruz subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição de 01 CIR na Penitenciária de Osvaldo Cruz, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária de Osvaldo Cruz é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR da Penitenciária de Osvaldo Cruz está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária de Osvaldo Cruz da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Curso de Formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Turma Remanescentes”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Eixo: 3 - Administração / Gestão
3. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
4. Carga Horária: 24 horas/aula
5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
6. Local: O curso será realizado na Coordenadoria das Unidades Prisionais na Região Central do Estado de São Paulo - Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 - Bairro Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP
7. Turma; Datas e Horário: 7.1 Turma Única - Remanescentes – dias 18, 19 e 20-02- 2019 – das 09h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Alexandre Augusto Margunti 23.773.888-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

2 Aline Fogaça Marçal 29.432.753-8 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

3 Aline Glaucia da Silva 41.075.917-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

4 André Rogério Ribeiro Pacheco 21.267.181 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

5 Ari José Pereira 14.081.552-1 Centro de Detenção Provisória de Limeira

6 Benedito Fabio da Silva 27.003.118-2 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

7 Celita Aparecida Pereira 16.794.755 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

8 Claudeir Martinez 43.138.770-9 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

9 Claudinei Machado 26.775.414-0 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

10 Cristiane Basilio Atademos 28.036.483-0 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

11 Cristiane Negreli 19.798.797-7 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

12 Cristiane Toledo Brandão 19.514.099-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

13 Dalva Proença de Lima 23.061.704-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

14 Elmir Silingowschi 25.877.886-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

15 Fernando Arruda Filho 29.223.427-2 Penitenciária II de Guareí

16 Flavio Leandro Neto 34.622.651-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

17 Gisele Regina Sitta 25.559.108-1 Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba

18 Giseli Larrosa Oler 34.298.725-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

19 Gustavo Jose Ciriaco 41.701.021-7 Centro de Detenção Provisória de Limeira

20 Herman Berger 23.619.428-8 Centro de Detenção Provisória de Limeira

21 Icaro Phillip Barbeli Camargo 42.432.042-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

22 Indalécio Prado Lima 7.355.414 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

23 Jesus Borges Carvalho Junior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

24 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

25 Joao Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

26 José Barreto Faria Neto 15.754.827 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

27 Lucas Silveira Martins 47.016.307-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

28 Luciana Silveira Marson Pinheiro 18.561.998-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

29 Luiz Fernando Miranda 28.832.809-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

30 Marcos de Almeida Martins 41.417.155 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

31 Maria Cristina Ribeiro Briochi 18.822.210-8 Penitenciária Feminina de Campinas

32 Milton Cesar Campos 19.628.779-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

33 Miraci de Jesus da Silva Oliveira 17.773.432-2 Penitenciária Feminina de Campinas

34 Miriam Cardozo Pustrello 10.436.697-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

35 Nelson Coelho de Oliveira Junior 27.806.86-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

36 Paulo Fernando Santos 19.680.175-8. Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

37 Priscila Galli 48.631.731-6 Penitenciária Feminina de Campinas

38 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

39 Raquel de Lima Eugenio 20.832.587-6 Centro de Detenção Provisória de Limeira

40 Roberto Florêncio da Costa 20.449.847-8 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo

41 Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 Centro de Detenção Provisória de Limeira

42 Rodrigo Luiz Lopes 27.705.990-2. Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

43 Ronaldo Batista 23.163.039-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

44 Silvana Diniz Francisco Barbante 19.625.600-8 Penitenciária Feminina de Campinas

45 Tânia Machado Góes 41.030.556-X Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

46 Zuleica Magali Bernardes 43.318.322 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

(EAP 36/2019)

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 4-2-2019

Classificando: a partir de 1º-2-2019, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

JULIANA SILVA DA CRUZ KUDO, RG 414970214 SP

a partir de 1º-2-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

WELERSON CARLOS MUNIZ, RG 321482347SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 4-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 33/2018, do PUCT 1649/2013, em nome de LOURDES VILMA BATISTA DE OLIVEIRA, RG. 10.502.013-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 077/2010, em nome de EDILSON RORBERTO DE SOUZA, RG. 15.782.520-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 087/1995, em nome de MARCOS ANTONIO VIEIRA DE FREITAS, RG. 17.704.656-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 223/2002, em nome de CLAUDIO DONIZETE COLATI, RG. 7.548.114.

a Certidão de Tempo de Contribuição 234/2018, do PUCT 341/1994 em nome de RUBENS AIRES MARTINS, RG. 12.170.466-X. Torno sem Efeito o Despacho publicado em 11-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2014 (fls. 49v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 300/2005 de ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG.22.358.454-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 015/1991 de JORGE LUIZ MIRANDA CAMARGO, RG.19.212.389-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 032/2002 de REGINA APARECIDA MORO BIGARAN, RG.16.825.772-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 032/2002 de MARCIO OLIVEIRA DE MORAIS, RG.12.709.771-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 013/1998 em nome de ANDRE LUIZ CARVALHO DE MAGALHÃES, RG. 13.650.190-4. Torno sem Efeito o Despacho publicado em 28-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2014(fls. 044v)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 4-2-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASPNilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Para Penitenciária Feminina Sant´Ana

JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG. 19.117.306-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

Portaria do Diretor, de 4-2-2019

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 04-02-2019, os cargos dos servidores conforme segue: LEANDRO CANASSA, RG 24.139.076-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10537 para a UA 10526; MARCOS HENRIQUE MATTOS HOBI, RG 33.816.667-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV da UA 10526 para a UA 10537, ambos desta Unidade Prisional.

Gratificação COMP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

Apostila do Diretor I, de 4-2-2019

Declarando, nas Resoluções SAP de 25, publicadas em 26-03-2015, referente a Designação, Concessão de Gratificação Mensal a Título de Representação e a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP, do servidor VINICIUS HILÁRIO COSTA LOPES, RG. 41.252.834-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, designado para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico III, desta Unidade Prisional, que a partir de 07-01-2019, foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Mauá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme publicação no D.O. de 04-01-2019.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 4-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2019 ao servidor: VALDOMIRO CESAR LUCIO, RG. 405969351, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 4-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-02-2019, ao servidor MARCOS HENRIQUE MATTOS HOBI, RG 33.816.667-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-2-2019

Concedendo: à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO AS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA A SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc I do art 18 e art 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 04-01-2019, a servidora LAURITA DE SOUZA SANTANA, RG. 34.700.530-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP;

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 4-2-2019

Concedendo nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor BRUNO CORREA MUFALO, RG: 35.275.533-7, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 26-11-2018

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-2-2019

Concedendo: a partir de 31-01-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, RG 41.186.140-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;