Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-10-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 066/2017 em nome de PEDRO HENRIQUE CORREA, RG 9.719.075-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 202/1995, em nome de REGISLENE MARY DE OLIVEIRA RISO, RG. 19.425.521-9.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-10-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 03-09-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 24.345.413-2; da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 2-10-2018

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendim” de Mongagua

JOÃO LUIZ DE SOUZA UCHOA – RG. 12.778.743-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 02-10-2018).

PAULO CESAR SANTOS – RG. 16.212.386-3 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (CE. 02-10-2018).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-10-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 17-09-2018, o cargo provido por:

FABIANA CARLA DE SENA, RG: 29.111.339-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste Estabelecimento Prisional.

PEDRO PAULO DE JESUS PRETE, RG: 38.983.912-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 2-10-2018

Concedendo:

nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 24.345.413-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III- -QSAP; a partir de 03-09-2018

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora I

Núcleo de Pessoal, de 2-10-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-09-2018 a: Correspondente ao coeficiente de 10,00 UBV: LUCIANO DELUCA FERREIRA, RG. 05.948.860-1, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP