Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

De 17-9-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” Assessor Técnico III, Ref. 9:

Graceli Aparecida Alves, RG 20.213.886-0, cargo vago decorrente da exoneração de Teresa de Jesus Bruno, RG 30.004.664, publicada em 12-9-2013;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Taiuva

Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias

Diretor II, Ref. 8:

Marcia Aparecida Penco Marques, RG 22.258.531-6, cargo vago decorrente da exoneração de Jenifer Marcela da Silva, RG 40.690.480-7, publicada em 13-4-2018;

Assessor Técnico II, Ref. 7

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Ueiva Marques Souza, RG 37.041.191-2, cargo vago decorrente da exoneração de Valdirene Gomes de Macedo, RG 18.301.625-7, publicada em 10-1-2015;

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”:

Fátima Aparecida Stefani, RG 14.340.242-0, cargo vago decorrente da exoneração de Marilisa da Silva Babetto, RG 6.789.288-7, publicada em 2-8-2018;

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Pamela Cantuaria Bonfim, RG 35.986.370-X, cargo vago decorrente da exoneração de Francisca Lucia, RG 14.617.208-5, publicada em 6-12-2014;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí - Centro de Trabalho e Educação - Núcleo de Trabalho

Diretor I, Ref. 6: Alex dos Santos, RG 45.469.659-0, cargo vago decorrente da exoneração de Isabel Cristina dos Santos, RG 19.621.344-7, publicada em 14-6-2018;

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Lucas Henrique Ferreira Martins, RG 50.617.942-4, cargo vago decorrente da exoneração de Dijalma Mesquita, RG 5.056.111-X, publicada em 30-9-2011;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:

Gabriel Oliveira Soares, RG 50.435.920-4, cargo vago decorrente da exoneração de Maurício de Paula Espírito Santo, RG 25.707.830-7, publicada em 30-11-2011.

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-9-2018

Classificando, a partir de 17-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

SERGIO DE OLIVEIRA, RG 287480173

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-9-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO BEBER, RG 26.402.242-7, a partir de 28-06-2018

ADRIANO DA SILVA CAMPOS, RG 45.670.288-X, a partir de 05-04-2018

CARLOS ALEXANDRE CIRILLO, RG 30.406.422-1, a partir de 09-05-2017

CARLOS CLEBIO DOS SANTOS, RG 29.216.683-7, a partir de 29-03-2018

CHARLES ALVES DE MELO, RG 45.231.652-2, a partir de 15-04-2018

DANIEL PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, RG 39.922.120-7, a partir de 24-04-2018

EDUARDO GABRIEL SILVA RAMOS, RG 47.418.265-4, a partir de 30-04-2018

ELIAS AUGUSTO DE JESUS, RG 25.398.489-0, a partir de 24-06-2018

GUSTAVO FERREIRA LOPES BARROS, RG 48.217.004-9, a partir de 20-06-2018

HENRIQUE APARECIDO RAMOS, RG 47.128.937-1, a partir de 26-03-2018

IGOR BRUNO CARAVETTO DE OLIVEIRA, RG 44.315.999-3, a partir de 13-06-2018

JAIR FRANCISCO PEREIRA, RG 25.190.596-2, a partir de 20-05-2018

JOAQUIM PAULO FRANCISCO, RG 53.457.827-5, a partir de 17-04-2018

JOSE GILDARIO DA SILVA JUNIOR, RG 35.007.785-X, a partir de 22-05-2018

MARCELO TENORIO CAVALCANTE, RG 30.190.467-4, a partir de 20-09-2017

MARCIO ROBERTO VALENTE, RG 32.946.107-2, a partir de 16-04-2018

MATHEUS BARBOSA SOUZA, RG 46.310.936-3, a partir de 04-04-2018

PAULO HENRIQUE ZAMBOTI DOS SANTOS, RG 40.556.885- X, a partir de 28-06-2018

PEDRO IVO ZAMPIERI PEREIRA, RG 47.986.462-7, a partir de 27-01-2018

RANGEL CONRADO RIBEIRO, RG 40.967.705-X, a partir de 08-06-2018

ROBERTO TADASHI KAZURAYAMA, RG 29.356.225-8, a partir de 23-03-2018

RODRIGO TEIXEIRA SABATINE, RG 33.815.262-3, a partir de 06-05-2018

SERGIO PATROCINIO GOMES BARCA TEIXEIRA, RG 27.589.684-5, a partir de 23-03-2018

SIDMAR APARECIDO TIMOTEO, RG 40.099.884-1, a partir de 06-04-2018

TIAGO VIEIRA, RG 43.433.583-6, a partir de 13-03-2018

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17-9-2018

Removendo, nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 31.723, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1006043-44.2018.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido por ROBERT RIBEIRO LUZ, RG 40.923.276- 2, classificado no CDP. “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, para a Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima, todas desta Coordenadoria.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor, de 14-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a partir de 01-09-2018, MARCELO CODONHO, RG. 20.429.485-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 17-9-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, provido por LUIZ ANTONIO ROSA MORAES, RG 6.644.677-6, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária Feminina ”Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 17-9-2018
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- JOSUÉ INÁCIO BATISTA, RG. 44.083.813-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 17-9-2018

Concedendo: à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 12-09-2018, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08, a MARIANA DIAS RODRIGUES DE MORAES, RG. 27.899.803-3, Diretor Técnico de Saúde I em virtude de nomeação em comissão;