Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-9-2018
Elogiando: os servidores abaixo relacionados pelos relevantes trabalhos desempenhados no setor de Inclusão desta unidade prisional:
Nilton Baptista da Silva, RG. 30.621.570-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Fernando Aparecido Crivelli, RG. 28.864.777-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Marcos Antonio de Matos Filho, RG. 46.155.980-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Francisco Filipini Junior, RG. 47.639.835-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Claudio de Sa Teles Campos, RG. 41.495.217-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Alessandro Luiz Santos, RG. 43.002.649-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
os servidores abaixo relacionados pelos relevantes trabalhos desempenhados no setor de Rol de Visitas desta unidade prisional:
Juliana de Fatima Castanho, RG. 27.008.992-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP e Fernando Martins Vieira, RG. 29.649.366-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Reintegração de servidores aos quadros da SAP
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 14-9-2018
Reintegrando:
à vista do contido no Processo SAP/GS 834-2018, e em cumprimento a Sentença transitada em julgado, proferida nos autos do Processo 0002871-42.2014.8.26.0283, pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itirapina, mantida nos autos da Apelação - Acórdão, Voto 22691, exarado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no serviço público, no período de 23-1-2014 a 18-5-2016, na conformidade do disposto na LC 959-2004, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, o ex-servidor Jean Santos da Silva, RG 30.127.605-5, anteriormente classificado na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, vago em decorrência de sua própria demissão, publicada no D.O. de 23-1-2014;
à vista do contido no Processo SAP/GS 277-2018, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança 2163024-49.2018.8.26.0000, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 959-2004, o ex-servidor Rafael Andrade Pereira, RG 40.172.122-X, anteriormente classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, pertencente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela Lei 13.919-2009;
à vista do contido no Processo SAP/GS 1543-2017, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança 1026145-87.2018.8.26.0053, pelo Juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 898-2001, o ex-servidor Thiago Augusto Rodrigues Alves, RG 33.431.825-7, anteriormente classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 973-2005.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 14-9-2018
Classificando: a partir de 13-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-8-2018 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
JOAO HENRIQUE VENTURA DA SILVA, RG 468183073
a partir de 13-9-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 nas unidades abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
MARCELO AUGUSTO MARINHO DE BRITTO, RG 215925191
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
JESSE DE SOUZA NUNES, RG 296412995
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
MARIO ROBERTO DA SILVA, RG 165443352
a partir de 13-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 03, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
IGOR ALVARES BRAGA, RG 328397398
a partir de 13-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017, REVALIDADO em 1-9-2018, em cumprimento à decisão datada em 20-2-2018, proferida pelo MMº Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo (Processo 1003352-91.2017.8.26.0053), na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES, RG 410623842
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 14-9-2018
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Agravo de Instrumento 2183204-86.2018.8.26.0000, da 1ª Câmara de Direito Público da Comarca de Andradina, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANO JOSE MINARI LOPES, RG 20428008, classificado na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 14-9-2018
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo 1001697-21.2018.8.26.0483, pela Juíza da 2ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Osvaldo Cruz
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- GENÉSIO PEREIRA DIAS, RG 16.402.184-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 14-9-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 1269/2013 de PAULA MARIA GORETTI PUDLES DE OLIVEIRA, RG 5.328.811-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2018, do PUCT 098/1998 de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, RG 15.902.770-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 162/1993 em nome de VANDERLEI DE JESUS ARANTES RG. 12.768.378-1. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 034/2017, às fls. 112 (v).
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 14-9-2018
Transferindo, a partir de 01-09-2018, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste
Estabelecimento Penal, ADRIANO RODRIGO FIDALGO – RG 27.814.844-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 14-9-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 e em cumprimento à decisão judicial da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Promissão exarada no Processo 1000327-04.2018.8.26.0484, o cargo provido por:
PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
ANDRÉ LUIZ CAMASSANO NEVES, RG 43.056.042-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 14-9-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- ANDRÉ ROGÉRIO GIUSS, RG 28.541.584-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 14-9-2018
Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- DEYVER BORDIN, RG 28.491.924-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 14-9-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08: a partir de 06-09-2018, o cargo provido por:
Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:
- LUIZ ANTONIO PASCOALETTO– RG. 27.742.342-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
a partir de 02-07-2018, o cargo provido por:
Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde:
– ANTONIO DONIZETI AMERICO RG. 7.190.180-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 14-9-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 3,02 discriminados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-04-2018, a EDNA APARECIDA CARLOTA, RG 13.375.734-1, Auxiliar de Enfermagem, SQC-III-QSAP.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 14-9-2018
Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1011272-87.2015.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por SANDRA MARIA NARDOTTO PRADO LOUREIRO e outra, que MARCIA TEREZINHA CARNEIRO PRIOLO DO AMARAL, RG. 11.534.379-9, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (PSICOLOGO), do SQC-III- -QSAP, passa a fazer jus a incorporação do valor da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, na proporção de 1/10 por ano que exerceu cargo de direção.
Quantidade Cargo Vigência
1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 29-12-2006
1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 28-12-20007
1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 27-12-2008
1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 27-12-2009
1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 27-12-2010
1/10 Diretor Técnico de Saúde II 27-12-2011
1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2012
1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2013
1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2014
1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2015
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1011272-87.2015.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que SANDRA MARIA NARDOTTO PRADO LOUREIRO, encabeçante da ação, RG. 7104105, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (PSICOLOGO), do SQC-III- -QSAP, passa a fazer jus a incorporação do valor da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, na proporção de 1/10 por ano que exerceu cargo de direção.
Quantidade Cargo Vigência
1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 02-01-2008
1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 01-01-2009
1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 01-01-2010
1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 01-01-2011
1/10 Diretor Técnico de Saúde I 01-01-2012
1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2012
1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2013
1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2014
1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2015
1/10 Diretor Técnico de Saúde I 30-12-2016
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor, de 13-9-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-08-2018 a ADELMO PIRÃO JUNIOR, RG. 32.504.686-4, Diretor Técnico II, do SQC- -I-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 14-9-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ANTONIO DONIZETI AMERICO, RG. 7.190.180-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP, a partir de 06-09-2018
