Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 28-6-2018
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 611, proferido pela 1ª Turma do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1013090-77.2017.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS WESLLEY OLIVEIRA DE SOUZA, RG 325044843, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 731/2015, em nome de FRANCISCO CARLOS FERREIRA, RG. 7.731.825-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 336/1997, em nome de MIRIAM ALESSANDRA KITT DE BARROS RG. 24.547.664-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 863/2013, em nome de SATORU HARADA, RG. 5.558.633-8.
Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 270/2006 em nome de NELZIO BOVOLENTA RG. 17.234.272-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 003/2018, do PUCT 319/2014 em nome de LAURO ROKS RG. 7.607.427-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 287/1997 em nome de BENEDITO BARRETI RG 18.545.805-1.
Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 315/2010 de NILMA CRISTINA PIZZI CARRETO, RG. 8.808.806-6.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 28-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-07-2018 a JORGE EUSTÁQUIO DE SOUZA, RG 34.468.651-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 28-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-06-2018 a CARLOS EDUARDO DESTRO, RG. 30.173.757-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 28-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-06-2018, a GABRIEL YAGO ROSÁRIO RODRIGUES, RG 44.323.965-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora II, de 28-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17-12-2008, a partir de 26-06-2018 a Orlando de Lima Souza, RG 20.274.740-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor Técnico III, de 28-6-2018
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404), CARLOS EDUARDO DESTRO, RG. 30.173.757-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 06-06-2018 e do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) o servidor PEDRO LUIS REZENDE, RG. 18833601, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe IV, do SQC- -III-QSAP, a partir de 06-06-2018.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 28-6-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-06-2018, da UA 97.566, Centro de Segurança e Disciplina, para a UA 97.571, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz (Núcleo de Atendimento à Saúde), ambos deste Estabelecimento Penal, GABRIEL YAGO ROSÁRIO RODRIGUES, RG 44.323.965-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Técnico III, de 28-6-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: a partir de 26-06-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por Orlando de Lima Souza, RG 20.274.740-2, da UA 23.364 (Penitenciária de Ribeirão Preto) para a UA 23.374 (Núcleo de Atendimento à Saúde).
a partir de 26-06-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por Jonathan Monteiro Gonçalves, RG 41.889.793-1, da UA 23.374 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a UA 23.364 (Penitenciária de Ribeirão Preto).
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 28-6-2018
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-05- 2018, a FABIO ROBERTO ZANELLI, RG. 27.036.888-7, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP. o Adicional de Periculosidade calculada mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centessímos) sobre a UBV - Unidade Básica de Valor, a que se refere o inciso II do artigo 43 da Lei complementar 1080, de 17-12-2008 a FABIO ROBERTO ZANELLI, RG. 27.036.888-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, a partir de 16-05-2018, por motivo de designação na função de Supervisor Técnico II.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28-6-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 08-02-2018, a Jesiel Antonio do Nascimento, RG. 33.083.309-1, Diretor II do Centro Integrado de Movimentaçoes Carcerarias, do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 28-6-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de designação como Diretor I do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, a partir de 05-04-2018 a MARILZA COELHO SILVA RAMOS, RG: 33.474.183-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
