Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 71, de 26-6-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando
à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 27-06-2018 a 25-08-2018.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII,SQF-II-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;
Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII,SQF-II-QSAP;
Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC--III-QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC--III-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII,SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV,SQC-III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III--QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III--QSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF--II-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV,SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC--III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Gustavo Souto Ramos, RG 248334773 ASP V, SQC-III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III,SQC-III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III--QSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASPV, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III--QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC- -III-QSAP.
Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Marcelo Teixeira dos Santos, RG.24.430.862-7, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Mario Felicio Gomes Serafim, RG. 401106718, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC- -III-QSAP;
David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Edson Fernandes da Silva, RG.8.894.934-5, ASP II, SQC- -III-QSAP.
Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP I, SQC-III-QSAP;
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Joao Batista da Silva, RG 8833545, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;
William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP I, SQC- -III-QSAP;
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;
Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP - 72, de 26-6-2018 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 27-06-2018 a 25-08-2018.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC- -III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP - 73, de 26-6-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária considerando,
- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
- O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
- O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
- O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28-11-2012.
- O extrato do 8º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2017, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29-11-2017.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 27-06-2018 a 25-08-2018.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Claudinei Rosa da Silva, RG 20.139.043-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III-QSAP;
Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP II, SQC-III-QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Jose Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC- -III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 26-6-2018
Removendo:
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 28203, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1007213- 22.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, provido por MARCUS SPINELLI, RG 723278, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 27850, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação / Reexame Necessário 1046567-54.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, provido por DANIELY CRISTINA DE ARRIBAMAR LUIZ, RG 279857779, classificada no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Substituto, de 26-6-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 172/2007 em nome de JORGE ANHANI RG. 16.873.019-4. Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 047/2005 em nome de CLAUDIO ELIAS SAID RG. 14.669.686.
Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 035/1998, em nome de SEVERINO ALVES DOS SANTOS RG. 25.488.672-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 108/2005 de FERNANDO GENARO JUNIOR, RG.15.564.787-8.
Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 151/1998 de MARCELO LARANGEIRA PASCHOARELLI, RG. 17.744.524-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 014/2017 de REGISSON ANDRE DE LARA, RG. 18.958.416-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 187/2005, em nome de EDMILTON SOUSA ARAUJO, RG. 22.727.054-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 341/1997, em nome de ORLANDO VIEIRA DOS SANTOS RG. 14.165.201-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 09/1997, em nome de EVERALDO ALVES DOS SANTOS RG. 21.593.846-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 057/1995 em nome de MARCOS OCIMAR ALONGE RG. 20.928.371-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 422/2005 em nome de CARLOS ROBERTO THURMANN RG. 11.409.371.
Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 4185/1996 em nome de CARLOS AUGUSTO CUNHA BARROS RG. 19.620.509.
Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 77/1998, em nome de JOÃO LEITE DOS SANTOS RG. 10.594.797-0.
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
DIRETORIA TÉCNICA
Portaria do Diretor, de 13-6-2018
Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, ROSANGELA MARIA COELHO DE BRITO AFONSO, RG 13.841.841, Agente de Segurança Penitenciária a partir de 13-06-2018: Da: UA 09882 - Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde. Para: UA 09865 – Centro de Progressão Penitenciária ‘Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 26-6-2018
Transferindo: o cargo provido por RONALDO DE MELO NAZARIO, RG. 40.382.191-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, da UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, para UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 20-06-2018. O cargo provido por ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, RG. 27.814.795-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, a partir de 20-06-2018
Gratificação GESS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor, de 26-6-2018
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 13-6-2018
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ROSANGELA MARIA COELHO DE BRITO AFONSO, RG 13.841.841, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-06-2018
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 26-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RONALDO DE MELO NAZARIO, RG. 40.382.191-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC- III- -QSAP, a partir de 20-06-2018.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 26-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a SABRINA BALEJO LEITE FRANKE, RG 27.489.352-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 18-06- 2018, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008
