Curso de formação para membros da CIPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.
- Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
- Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste.
- Carga Horária: 24 horas/aula
- Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
- Local: O curso será realizado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - Avenida Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - Bairro Ribeirão Claro – Mirandópolis - SP.
- Turmas, Datas e Horário:
6.1 – Turma 03 – dias 03, 04 e 05/07/18 – das 09h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL
1 Adriano Scaion 29.171.023-2 Penitenciária de Flórida Paulista
2 Alfeu Antonio Pimenta Galdino Correa 23.407.765-7 Centro de Ressocialização de Araçatuba
3 Aline Fernanda Oliveira Barnabé 34.223.825-5 Centro de Ressocialização de Araçatuba
4 Andreia Hipolito Zatoni 22.257.307-7 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis (P II)
5 Anésio Anselmo Ferreira 635.375 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
6 Cassia Tomazelli David 23.254.330-6 Penitenciária de Valparaíso
7 Claudio Porto de Oliveira 16.876.055-1 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis (P I)
8 Cleuza Casconi 12.365.899 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
9 Dirce Natsuko Hashizumi Matsuda 11.404.660-8 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia (P I)
10 Everson Canassa 26.250.175-2 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
11 Fabio Rici da Silva 43.381.580-2 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia (P II)
12 Felisberto Aparecido Rodrigues 7.927.971-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
13 Flávia Trepiche Rodrigues Souza 26.251.038-8 Penitenciária de Irapuru
14 Gilberto Tenório Pinto 40.506.750-1 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia (P III)
15 Heloisa Reni da Silva Scorça 40.506.555-3 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
16 Jenei Tiago da Costa Santos 33.926.340-4 Centro de Ressocialização de Birigui
17 Jeová Severo da Silva 22.358.924-X Penitenciária de Lucélia
18 João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz
19 Kátia Leyda Malim Vidal 33.326.080-4 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia (P III)
20 Luciano Guinami 21.326.685-4 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia (P I)
21 Lucio Flávio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru
22 Luísa Cristina Oliveira Schuindt Marques 24.607.798-0 Penitenciária de Junqueirópolis
23 Luzia de Oliveira Rocha 9.007.537 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
24 Marcia Shizuko Nagatami 12.393.909-4 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
25 Marcio Henrique Lanza 27.985.984-3 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
26 Mauro Eduardo Montanher 18.358.921 Penitenciária de Valparaíso
27 Paulo Cesar Ferrari 30.463.555-8 Penitenciária de Junqueirópolis
28 Pedro Almiro 19.798.748-5 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis (P I)
29 Rafael Batista Santos 45.526.975-0 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis (P II)
30 Rodrigo de Assis Mariano 33.927.029-9 Centro de Ressocialização de Birigui
31 Rosemeire Hungaro 29.979.384-9 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
32 Silvana Jacinta da Silva Alves 13.282.589-2 Penitenciária de Flórida Paulista
33 Silvana Satie Kaneshiro 16.206.454-8 Penitenciária de Osvaldo Cruz
34 Sirlene de Melo Santos Romão 25.410.786-2 Penitenciária de Lucélia
35 Tatiana de Souza Augostinele 41.036.739-4 Penitenciária de Pracinha
36 Thiago Fernando Massambani da Rocha 33.082.971-3 Penitenciária de Pracinha
37 Tiago Henrique Lopes Banhos 30.612.738-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz
38 Tiago Moreira Ferreira 29.606.604-7 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes“ de Lavínia (P II)
- Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 25/06/18.
(EAP 203/2018)
Convocação em caráter excepcional para integrantes do GIR
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 8-6-2018
Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 11 a 30-06-2018 Classificado na Penitenciária de Lucélia:
01) Marcos Aparecido Vindilino – RG 22.018.300-4 – ASP – SQC-III-QSAP Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:
02) Erasmo Nabhan Filho – RG 19.400.397-8 – ASP - SQC-III-QSAP Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:
03) Oreste da Silva Junior – RG 42.257.018-7 – ASP - SQC-III-QSAP
Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.
Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.
Os servidores aqui listados que prestarem informações inverí- dicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Port. 119/2018-CRO
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 262/2014 em nome de ANA MARTINS FIDELES DUCERXI, RG 6.716.573-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 353/2001 em nome de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG. 8.066.889-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 087/2003 em nome de EDNALDO SERAFIM, RG. 5.710.097-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 447/2015 em nome de ARLINDO XAVIER DE SOUZA, RG. 6.574.810-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 265/2010 em nome de CLAUDIO YUKIO TANAKA RG. 4.625.855-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 294/1999 em nome de MARINO ZUCCHI RG. 7.403.378-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 072/2011 em nome de MIRIAN GENI GARBATO RG. 9.221.759-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 0270/1997 de JOSÉ BENEDITO LOPES CAMARGO, RG.13.848.596-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 0136/2013 de FRANCISCO TADEU SOARES, RG.15.743.803-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 237/2014 de PAULO ALVES DA COSTA, RG.11.834.039-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 02/2018, do PUCT 256/1999 de ALTAIR NATIVIDADE, RG.17.162.009-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 238/1994 em nome de ROSANGELA TESINI CONSOLO RG. 10.532.127.
Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 3625/1995 em nome de NELMA DA SILVA RG. 10.308.943-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 069/1993 de FIRMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, RG 19.998.577-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 052/2010 de MARCIO XAVIER RICHTER, RG. 9.496.496-8
Prêmio de Desempenho Individual
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 8-6-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a: COEFICIENTE DE 3,00 A partir de 04-06-2018 JULIANA ZANOTTO ALVES RODRIGUES -RG 33.412.252, ASSESSOR I, do SQC-I-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 7-6-2018
à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (ciquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a WALTER RODRIGUES JUNIOR, RG. 34.081.302-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-03-2018, em virtude de Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor II, do Centro Administrativo do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 8-6-2018
Concedendo, a partir de 30-5-2018:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, de Guilherme dos Santos Rodrigues Freire, RG. 40.750.841-7, Diretor II do SQC-I-QSAP,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, de Diogo Pfeifer Ferreira, RG 40.172.150-4, Supervisor Técnico II do SQC-I-QSAP, em virtude de nomeação em comissão.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 8-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-05-2018, a VALERIA ANTUNES LEAL, RG. 17.924.965-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 8-6-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por EDGARD SOARES SANTOS, RG 48.241.741-9, da Penitenciária II de Guareí, para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
Portaria do Diretor, de 8-6-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-06-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por DANIEL SAMPAIO DE FUCCIO, RG. 29.397.643-0, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina) para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 8-6-2018
Transferindo: nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, RG 32.715.962-5, ASP III do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06- 2018; nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, MARCELO BRAMBILA VIDEIRA, RG 42.824.203-0, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2018;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 7-6-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:
-GUILHERME ABREU PUPIM, RG 44.830.234-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:
Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
-JOSÉ ELIZIO SOARES DA CRUZ, RG 33.691.070-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:
Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
-JULIANO BARBAGLIA, RG 41.913.982-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:
Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde
-PAULO HENRIQUE SIMÃO, RG 34.198.497-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:
Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 8-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a DANIEL SAMPAIO DE FUCCIO, RG. 29.397.643-0, Agente de Segurança Penitenciária de CLasse IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2018.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 8-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCELO BRAMBILA VIDEIRA, RG 42.824.203-0, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2018;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 7-6-2018
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:
-JULIANO BARBAGLIA, RG 41.913.982-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018.
-PAULO HENRIQUE SIMÃO, RG 34.198.497-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018.
