Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

7 - Turma, datas e horário: Turma: 02 – dias 05,06,07,08,11,12,13,14,15,18,19 e 20-06-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Bruna Corveloni de Lima 43.349.147-4 Penitenciária Feminina da Capital

02 Camila Mitiko Kaiahara Ishizaki 47.141.482-7 Penitenciária Feminina de Sant’ana

03 Célia Regina Simões dos Santos 8.306.385-7 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

04 Daiany Michelety 40.705.207-0 Penitenciária Feminina da Capital

05 Elielson Rodrigues Siqueira 28.288.403-8 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros 06 Érik Simões de Oliveira 42.931.947-2 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

07 Jair Bilhalva Gonçalves 39.160.225-1 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

08 Jeni Aparecida Barbalho da Silva 22.593.967-8 Penitenciária Feminina da Capital

09 Juliana Marin Henrique 35.037.686-4 Penitenciária Feminina da Capital

10 Kátia Regina Tanaka Pereira 40.172.285-5 Penitenciária Feminina de Sant’ana

11 Leandro Teles do Nascimento 33.797.046-4 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

12 Luciana Rodrigues do Pinho 30.126.988-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

13 Luiz Osmar Barros Clivati 21.973.306 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

14 Marcos Cesar da Silva 32.639.842-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

15 Nancy Lins Gobbo 25.668.750-X Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

16 Robison Beserra da Silva 11.826.245-2 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

17 Silvana Carlos da Silva 24.138.106-X Penitenciária Feminina da Capital

18 Tadeu Nunes Carvalho 30.925.156-4 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

19 Vanessa Pereira Ynoue 30.942.113-5 Penitenciária Feminina da Capital

20 Vinicius Colombo Mendonça 42.022.279-0 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 25-05-2018. (EAP 163/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização do Conselho de Classe, conforme previsto no art. 9º da Resolu- ção SAP 79, de 29-05-2013.

Público-alvo: docentes que ministraram aulas na turma 54, do Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, no período de 27-11-2017 a 24-04- 2018.

Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, situada na Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo/SP.

Data: 23-05-2018

Horário de início: 8h

Observação: Não haverá honorários

(EAP-167/2018)

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-5-2018 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2018, do PUCT 388/2000 em nome de FRANCISCO CARLOS BARBOSA, RG. 6.420.450-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 3/2018, do PUCT 96/2015 em nome de ODALGIRO PORTELLA, RG. 9.405.713-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 10/2018, do PUCT 33/2003 em nome de MARCELO ALVES DE MENEZES, RG. 14.381.609-3.

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 17-5-2018

Designando, a partir de 06-04-2018, ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, RG. 32.328.561-2, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral,prevista no Decreto 49.577, de 04-05-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 28, da Lei 10.168, de 10-07-1968, correspondente à diferença de vencimento de cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificado pelo decreto mencionado (Proc. 073/18-CDP SUZ).

Progressão de Grau

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 17-5-2018

Declarando que: em decorrência de Progressão a que se refere os artigos 7º e 10º da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 03 publicada em D.O. de 04-05-2018, fica enquadrado ROBERTO VIEIRA MACIEL JUNIOR RG. 28.424.433-8 EXECUTIVO PÚBLICO do SQC-III-QSAP do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da EVNU a partir de 08-02-2018.

em decorrência de Progressão a que se refere os artigos 7º e 10º da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 03 publicada em D.O. de 04-05-2018, fica enquadrado EDGARD FERNANDES DE DEUS JÚNIOR RG. 44.867.453-1 EXECUTIVO PÚBLICO do SQC-III-QSAP do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da EVNU a partir de 08-02-2018.

em decorrência de Progressão a que se refere os artigos 7º e 10º da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 03 publicada em D.O. de 04-05-2018, fica enquadrada FABIANA MIRANDA FRIAS RG. 25.560.301-0 ANALISTA ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da EVNU a partir de 31-07-2017.

em decorrência de Progressão a que se refere os artigos 7º e 10º da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 03 publicada em D.O. de 04-05-2018, fica enquadrado ALEXANDRE CORREIA PARENTE RG.49.150.634-X OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da EVNI a partir de 25-01-2018.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 17-5-2018 Declarando: que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-02-2018, publicada em 01-03-2018, Vanessa Santa Rosa, RG 46.261.803-1, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, enquadrado do Grau A, para o Grau B, da Referência 001, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a partir de 07-11-2015

que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-02-2018, publicada em 01-03-2018, Diana Cristina Nogueira Boaro, RG 41.869.184-8, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, enquadrado do Grau A, para o Grau B, da Referência 001, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, a partir de 11-12-2016.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 17-5-2018 Declarando que em virtude de Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada no D.O. em 04-05-2018, passa a ter seu cargo/função-atividade enquadrado: ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL UNIVERSITÁRIO DAIANE ARANDA SELVERIO DINIZ, RG 35.301.118-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 02-11-2017

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à saúde - GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-5-2018

Concedendo:

a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS a partir de 10-05-2018, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterado pela Lei Complementar 1250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a SARAH MACHADO DE MORAES RG. 16.489.611-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Portaria do Diretor I, de 17-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03-04-2018, a Marlene Pravatto de Paula, RG: 8.321.712, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,05, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-05-2018, a ESLEY DA SILVA – RG 21.854.046-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP.