Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA
Portaria Ordinatória - 13, de 8-5-2018
Designa servidores para a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Centro de Ressocialização de Atibaia, para o biênio 2018-2019
O Diretor Técnico II do Centro de Ressocialização de Atibaia, conforme Decreto 50.412, de 27-12-2005, e: Considerando a não formação de chapas para concorrer ao processo eletivo dos integrantes da CIPA / Biênio 2018-2019, Considerando as orientações advindas do Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor – CQVIDASS da Região Central do Estado, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de suas respectivas atribuições, compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, do Centro de Ressocialização de Atibaia, durante o Biênio 2018-2019, de acordo com as funções a seguir conferidas:
- Marcos Rogério Nogueira RG: 22.882.971-9 – Presidente;
- Mário Fernando Tácito da Silva Pinto RG: 22.781.996-2 - Vice-Presidente;
- Cintia Maria Facioli RG: 26.161.142-2 – 1º Secretário;
- Carlos Roberto de Freitas RG: 21.253.904-8 2º Secretário.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 23-04-2018, data em que os integrantes foram formalmente empossados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes deste Centro de Ressocialização de Atibaia.
Transferência
Gabinete do Secretario
Resoluções de 8-5-2018
Transferindo:
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por SUSI ANDREIA DE SOUZA, RG. 22.645.144-6, classificada na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Proc. 024/2018 P IPERÓ)
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por RAPHAEL MACIEL SOARES DE MELO, RG. 33.497.275-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (Proc. 214/2017 – CDP GUA II).
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, provido por KATIANA VENTURA DA SILVA, RG. 46.862.797-2, classificada no Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Proc. 264/2017 – CDP SUZ). nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUCILA FERREIRA NEVES, RG. 239900819, classificada no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 029/2018 – CDP HORT).
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III- -QSAP, provido por RENATA DE CASSIA PALOPOLI E SILVA, RG. 27.413.928-5, classificada na Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania para a Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, pertencente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 143/2018 – CRSC).
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, provido por SARAH MACHADO DE MORAES, RG. 16.489.611-9, classificada no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 051/2017 – CDP SA).
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, provido por EUDES CHUVUKIAN OURFALI, RG. 19.430.172-2, classificado na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 171/2017 – PI GUAREÍ).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 8-5-2018
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a decisão proferida pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos 1001759- 25.2016.8.26.0453, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível I do SQC-III-QSAP, provido por Eder de Oliveira, RG 33.326.922-6, classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis para Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 8-5-2018
Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, o cargo provido por: Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para Penitenciária de Andradina
- VANINA RODRIGUES MORENO MATHIAS, RG. 44086866X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Classificação de Cargo
Gabinete do Secretario
Retificando a Resolução publicada em 17-4-2018, na parte em que classificou os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo nominados, nomeados por Decreto de 19, publicado em 20-1-2018, para declarar que ficam classificados nas unidades abaixo especificadas e não como constou.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
MARCIO ROBSON DA SILVA, RG 273325462SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
DARCIO GUIMARAES ULIAN, RG 193483816-SP
Abono de Permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 8-5-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição
dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 5/2018, do PUCT 338/1994, em nome de REGINA DE FATIMA LEONCIO, RG. 12.170.299-6.
Certidão 5/2018, do PUCT 112/2000, em nome de JAIR ALVES DOS SANTOS, RG. 15.244.574-2.
Certidão 3/2018, do PUCT 142/1992, em nome de MANOEL MACHADO CASTANHEIRA FILHO, RG. 4.298.930.
Certidão 14/2018, do PUCT 387/2016, em nome de VANDERLEI VIEIRA DA SILVA, RG. 20.063.437-9.
Certidão 1/2018, do PUCT 425/2006, em nome de GAUBI LEONARDO DA SILVA, RG. 14.182.252-1.
Certidão 4/2018, do PUCT 220/2017, em nome de ELVIRA CRISTINA PIRES, RG. 17.345.193-7.
Certidão 3/2018, do PUCT 110/1994, em nome de VICENTE PAULO CARBELO, RG. 9.007.484.
Certidão 7/2018, do PUCT 140/2013, em nome de ROSANGELA APARECIDA FERRINHO, RG. 11.796.903-5.
Certidão 1/2018, do PUCT 142/2006, em nome de SONIA DE PAIVA, RG. 16.105.255-1. Certidão 5/2018, do PUCT 98/1993, em nome de DIRCE DE CASTRO MARQUES PRADO, RG. 16.877.772-1.
Certidão 4/2018, do PUCT 68/2002, em nome de SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG. 19.531.922-9.
Certidão 3/2018, do PUCT 42/1999, em nome de PEDRO PAULO AUGUSTO, RG. 7.970.770-1. Certidão 11/2018, do PUCT 83/2005, em nome de LUIZ CARLOS DE ARAUJO, RG. 18.839.306-7.
Prêmio de Desempenho Individual - PDI
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Portarias da Diretora Técnica III, de 8-5-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção, relacionadas abaixo, de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente a seguir, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-04-2018, a:
Nome RG Cargo/Função-Atividade Coeficiente Proporção
MARIA CRISTINA TONI 13.208.059-X Designada no cargo vago de Diretor Técnico I do SQC-I-QSAP 10,00 100%
KÁTIA CILENE SALLES 22.971.231-8 Designada no cargo vago de Diretor Técnico II do SQC-I-QSAP 13,00 100%
IVANILDA RIBEIRO DOS SANTOS 12.637.743-1 Executivo Público do SQC-III-QSAP 10,70 100%
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 7-5-2018
Declarando, de acordo com o disposto no item 3, §2°, artigo 3°, do Decreto 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, que faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria de 03, publicada em 04-08-2017, a vista da cessação da designação publicada no D.O. de 24-04-2018: ROSELY GOMES DE AGUIAR, RG. 19.523.644-0, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QSAP, a partir de 05-04-2018.
Exercício de Função
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 8-5-2018
Designando, a partir de 17-02-2018, REGINALDO ANTONIO FERREIRA, RG. 28.045.350-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para exercer a função de servi- ço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 58.623/2012, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, com alteração da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 041/2018 - CDP CAPELA ALTO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 8-5-2018
Designando: a partir de 01-03-2018, SERGIO LUIZ GRIGOLATO, RG. 22.320.014-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 073/2018 – P ARAR)
a partir de 02-03-2018, VALTEMIR PEREIRA DA SILVA, RG. 18.307.125-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 074/2018 – P ARAR).
Progressão de Grau
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor I, de 7-5-2018 Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10, da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 04/05, publicada em 05-05-2018, à servidora CLEUSULA COLONHEZI RIBEIRO, RG 32.045.406-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, fica com o respectivo cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos-Nível Intermediário, a partir de 13-02-2018.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 8-5-2018
Declarando, nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, ANDREIA RODRIGUES REIS BOTTA, RG. 21.358.118-8, a partir de 14-08-2016.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 8-5-2018
Declarando, nos termos do artigo 10, da LC 1.080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-05-2018, que fica com o cargo enquadrado, do grau “A” para o grau “B”, a partir de 12-02-2018, MAISA CRISTINA CARDOSO PEREIRA, RG. 40.203.569-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
Gratificação pelo Desempenho e apoio às Atividades periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 8-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, no período de 22/02 a 08-04-2018, a IVONE GOMES DE SOUZA LOPES - RG 18.035.850-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSASP, designada Diretor Técnico de Saúde I.
