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Curso de cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, dando continuidade ao Programa de Treinamento em Cinotecnia, comunica a realização da Reunião Inicial do “Curso de Cinotecnia Intermediário – Fase 2” para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.

  1. Objetivos: exposição do conteúdo programático de cada disciplina, diretrizes gerais do curso e avaliação dos alunos.
  2. Participantes: Nº/Nome/RG/Unidade

01/Alexandre Antonio Costa/22.103.152-2/Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto

02/Andre Ricardo dos Santos Silva/42.149.463-3/Penitenciária de Paraguaçu Paulista

03/Carlos Eduardo Morgado/29.269.345-X/Penitenciária II “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos.

04/Eli Cesar dos Santos Souza/35.057.090-5/Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

05/Gilson dos Santos Soares/22.919.237-7/Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

06/Patrícia Inforzato Grejo/29.904.665-5

07/Sandro Lúcio Pereira/19.198.463-2/Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

 

  1. Data/horário: 06-03-2018 – das 09h às 12h30
  2. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo. (EAP 060/2018)

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 1º-3-2018

Concedendo: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Anai Gonçalves 40.711.125-6 25-03-2017

Andre Luis Bernadete 27.482.731-1 29-01-2018

Andressa Micheli Alves Pelegrini 27.882.650-7 21-12-2017

Bruno Ferreira da Cunha 27.150.638-6 29-10-2017

Caroline Louzada Eliziario Nogueira de Barros 48.821.562-6 16-06-2015

Elianderson Antonio Quirino Muniz 23.022.435-0 04-01-2018

Eliane Aparecida Portel 13.040.176-6 02-01-2018

Elizabeth de Oliveira de Matos 44.508.001-2 01-01-2017

Fabiana Maria Barbieri 30.142.784-7 10-01-2018

Gilberto Guilherme Barrotti 39.050.120-7 06-10-2016

Gloria Teles de Melo Meira 28.160.124-0 02-04-2017

Graciana Maria de Aquino Ferrato 39.748.367-3 07-05-2013

Maraci Divina Garcia Poletti 25.247.114-3 17-01-2017

Marcio Henrique Pereira da Costa 25.659.976-2 13-01-2011

Maria Cristina Gomes Pinheiro 47.987.552-2 28-04-2017

Mariley de Santana Bencici 15.651.172-1 28-10-2017

Natacha Nayara Bezão Silveira 42.317.920-2 05-11-2017

Nicolas Alexandre do Nascimento Pereira 28.036.366-7 21-11-2017

Osmar Lemes Junior 43.896.207-2 13-10-2017

Raquel Nielsen David Gabriel 25.192.576-6 19-10-2017

Ricardo Jose dos Santos 48.133.672-2 02-10-2017

Thainã Drovetto Rezina 34.534.522-8 14-02-2015

Vanessa Santa Rosa 46.261.803-1 07-11-2015

Vanilda Gonçalves 23.722.331-4 29-04-2017

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Aureliano Barbosa Saldanha 18.600.335-3 06-04-2017

Jenei Tiago da Costa Santos 33.926.340-4 15-09-2017

Marco Aurelio Pereira 20.054.658-2 17-02-2016

Nilton Cesar Mendes do Carmo 18.701.736-0 22-01-2016

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Adriana Pereira Lopes 19.978.268-4 26-10-2017

Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 15-12-2017

Beatriz Ramos Ruggieri 33.763.826-3 18-01-2018

Elisabete Santos Barbosa 30.177.907-7 24-10-2017

Elvis Giovanini 30.838.494-5 27-10-2017

Erica Lopes dos Santos Silva 43.999.028-2 24-11-2017

Erica Simone de Fazzio Fernandes 28.173.309-0 05-01-2018

Jorge Pereira da Silva 58.102.640-8 19-10-2017

Julio Cesar Campano Floriano 52.533.343-5 23-11-2017

Jurandir Ferraz Lima 12.238.543-3 13-10-2017

Luciana Andrade Thomazella 25.315.908-8 03-11-2017

Mauro Cesar Pereira Pimentel 33.359.831-3 09-11-2017

Mirtes Maria de Paula 17.716.765-8 31-10-2017

Vanderley Selmer Munhoz 35.868.087-6 02-11-2017

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Executivo Público, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Adisson Luiz Madureira 44.392.745-5 30-09-2017

David Azeredo e Senra 13.715.383 09-09-2017

Flavia Augusta da Costa Ribeiro 25.528.072-5 20-10-2017

Franciele Tais Inacio 33.977.173-2 02-10-2017

Olivia Helena da Silva Rodrigues 20.611.990-2 22-10-2017

Patricia Ribeiro Pereira 46.358.225-1 11-09-2017

Wilians Costa Lage 3.569.406 16-10-2017

 

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Amanda Gouvea de Carvalho 12.563.842-9 29-09-2017

Ana Paula Rodrigues D’ Agostino 44.327.437-X 27-11-2017

Angela Carvalho de Jesus Silva 22.243.877-0 15-06-2017

Geslaine Nahas Vasconcelos Garcez 21.700.287-0 22-06-2017

Michelle Carolina da Silva Micheletti 33.178.234-0 24-08-2015

Ricardo Luiz da Silva 27.210.979-4 05-11-2017

Sueli Santos de Oliveira Gomes 40.069.107-3 19-10-2017

Tatiane de Oliveira Spina 43.218.569-0 31-03-2016

Thayana Longhi Araujo de Oliveira 42.996.098-0 02-12-2017

 

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28-2-2018, publicada em 1-3-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Ana Lucia dos Santos Moreira 45.751.357-3 16-07-2016

Daiane Suele Bravo 44.756.717-2 21-04-2016

Dalva Aparecida de Souza Cardoso 35.316.011-8 30-04-2017

Diana Cristina Nogueira Boaro 41.869.184-8 11-12-2016

Elis Regina Russo 29.141.157-5 01-07-2017

Iraldete Silva dos Santos 23.999.211-8 23-03-2017

Jeremias Nazare Meves 16.756.396-8 15-10-2016

Josiane da Silva 27.360.312-7 16-08-2014

Pamella Correa de Oliveira Gouvea 33.905.937-0 07-04-2016

Simone Fernandes 27.736.301-9 11-04-2017

Vilma Costa da Cunha Milares 22.056.268-4 14-05-2016

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 1º-3-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 19/2017, do PUCT 80/1988, em nome de VALDIR PATERNO, RG. 17.373.880-1.

Certidão 11/2017, do PUCT 697/2017, em nome de EDSON JOSÉ KOZAN, RG. 9.339.280-1.

Certidão 19/2017, do PUCT 49/2002, em nome de JOÃO HIDEO UENO, RG. 8.186.608.

Certidão 292/2017, do PUCT 199/1998, em nome de LUIZ WILSON PIVA, RG. 12.364.558.

Certidão 62/2017, do PUCT 189/1997, em nome de VALDINÉIA MARCIA DA SILVA FANARO, RG. 12.768.606-X.

Certidão 14/2017, do PUCT 519/2016, em nome de MARLY PEREIRA DA SILVA MARCHI, RG. 16.450.653-6.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 1º-3-2018

Transferindo:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

CICERO PERES DA SILVA, RG. 19.868.981-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos providos pelas servidoras, conforme seguem:

Da Penitenciária "Jose Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

Para Penitenciária “Maria de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

SONIA RODRIGUES DA SILVA SOARES, RG. 14.478.476-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha

Para Penitenciária "Jose Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

RENATA CECILIA RUBIO MONTANINI, RG. 34.582.819-7, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 1º-3-2018

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária II de Guareí:

WESLEY SILVA SIMONI, RG 49.399.488-9, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 1º-3-2018

Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) desta Unidade Prisional, JOSE APARECIDO BELIZARIO DE ANDRADE RG. 9.855.865-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2017.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor Técnico III, de 1º-3-2018

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 1º-3-2018, o servidor JOSÉ REINALDO POLATO, RG 18.479.363, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 1º-3-2018, o servidor EDSON CARLOS FRANCHIN, RG 19.197.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.


PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS DIRETORIA TÉCNICA III Portarias do Diretor, de 1º-3-2018

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciá- ria, a partir de 1º-3-2018, da UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a UA 23.144 (Penitenciária “Orlando Brando Filinto”): ANDRÉ LUIZ BIZARRO PANCCIONI, RG 33.037.620-2. MARCOS ANTONIO SANCHES, RG 17.802.717-0.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciá- ria, a partir de 1º-3-2018, da UA 23.144 (Penitenciária “Orlando Brando Filinto) para a UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde):

ANDERSON LUIS DE FREITAS, RG 29.454.889-0

MARILEI FERNANDES, RG 19.933.179.


PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

Portarias da Diretora, de 1º-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora LUCIANA BARROSO TROMBETA, RG. 26.273.770-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, a partir de 02-02-2018.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 1º-3-2018 Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 8,00 (oito inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor conforme adiante especificado: PIERRE CRUZ DOS SANTOS RG. 46.349.566-4, ASSESSOR TÉCNICO II, DO SQC-I-QSAP a partir de 23-02-2018

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 1º-3-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EULICIO GERVAZONI JUNIOR, RG 33.497.409-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2018, em virtude de Designação para responder pelo expediente da Equipe de Assistência Técnica (cargo vago de Supervisor Técnico II), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 1º-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2017 ao servidor JOSE APARECIDO BELIZARIO DE ANDRADE RG. 9.855.865-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP,

 

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 1º-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 1º-3-2018 aos servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP, em virtude de alteração de UA. ANDERSON LUIS DE FREITAS, RG 29.454.889-0. MARILEI FERNANDES, RG 19.933.179.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 1º-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-02-2018, a servida JAINE DA SILVA BRITO, RG: 21.121.240-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 1º-3-2018

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

ANDERSON RAMOS DA COSTA, RG 29.201.524-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Mandado de Segurança Processo Digital 1000972-77.2016.8.26.0620, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquarituba).

 

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