Retificação sobre curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 18-8-2016
Comunicado EAP 259/207 - Seção I – referente ao Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de presos”, realizado no dia 1º e 04-09-2017, das 9h às 17h, no Cento de Detenção Provisória de Capela do Alto.
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade.
Inclua-se
Turma 01
Turma 02
Priscila Bley Brumer Porcino - 43.432.879-0
José Cicero dos Santos - 20.741.874-3
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 13-11-2017
Removendo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1001596-90, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal de Dracena, nos autos de Recurso Inominado 1001596-90.2017.8.26.0168, o cargo de Oficial Operacional(motorista) do SQC-III-QSAP, provido por WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA, RG 14.412.912, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Prorrogação do prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 13-11-2017
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-10-2017, para o cargo de OFICIAL OPERACIONAL. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Giovani Migoto Fernandes, RG 201421215 SP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Diretor, de 13-11-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 4/2017, do PUCT 256/2003, em nome de ALMIR ALFEU PERON, RG 37.053.905-9.
Certidão 22/2017, do PUCT 231/1993, em nome de VERA LUCIA VENTRIS, RG 15.500.375-6.
Certidão 33/2017, do PUCT 719/2006, em nome de DIVAINE MARTINEZ SIMON, RG 17.894.360-5.
Certidão 14/2017, do PUCT 131/2001, em nome de EDILSON PEREIRA MESSMER, RG 15.913.322-1.
Certidão 30/2017, do PUCT 674/2006, em nome de SANDRA MARCONDES DE GODOY, RG 18.208.118-7.
Certidão 23/2017, do PUCT 798/2011, em nome de GILBERTO LOPES, RG 16.949.265.
Certidão 2/2017, do PUCT 466/2015, em nome de DILERMANDO RESENDE DOS SANTOS, RG 21.123.619-6.
Certidão 6/2017, do PUCT 559/2005, em nome de AILTON DOS REIS CERQUEIRA, RG 17.237.535-6.
Certidão 9/2017, do PUCT 153/2007, em nome de TANIA REGINA DE JESUS, RG 17.268.845-0.
Certidão 24/2017, do PUCT 213/1992, em nome de FABIO JOSÉ MIDÕES BACIEGA, RG 16.188.270-5.
Progressão de grau
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 13-11-2017
Declarando, que em decorrência de Progressão, a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 6, publicada em 7-11-2017, que ficam com o cargo enquadrado do Grau A para o Grau B:
ANGELICA VANESSA MILESKI, RG 5.946.697-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 10-6-2017;
LEONARDO DE ASSIS, RG 34.184.046-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 23-3-2017;
LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, RG 54.410.488-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 25-3-2017;
NEUSA DOS SANTOS FERREIRA SALUSTIANO, RG 27.593.716-1, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 10-6-2017;
TERESINHA RAMOS DO NASCIMENTO, RG 11.204.636-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 17-5-2017;
TEREZINHA FERREIRA DA SILVA, RG 10.302.126-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III- -QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 8-4-2017.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora I, de 13-11-2017
Declarando que:
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02-11-2017, ELISÂNGELA MARINA DE FARIA MEDEIROS, RG 50.411.412-8, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado: do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 10-06-2017
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02-11-2017, AYLTON APARECIDO PINHEIRO DO PRADO, RG 25.501.190-8, Técnico de Enfermagem do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função- -atividade enquadrado: do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 01-08-2015.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ
Apostila da Diretora Administrativa, de 13-11-2017
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12, da LC 1.157/11 e em consonância com a Resolução SAP de 6, publicada em 07/11/17, que fica a partir de 19/09/15 enquadrado:
DEMETRIO FRAGA RIOS E SILVA, RG 26.894.742-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Progredido do Grau "A" para o Grau "B" da Referência 1, da EVNI.
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 13-11-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 13-11-2017, a EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO, RG 42.068.678-2, Assessor I, do SQC-I-QSA
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II, de 13-11-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008:
A partir de 16-10-2017
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
ÁGATHA DE OLIVEIRA WOLFF RÊGO, RG 32.265.030-6, Diretor I - 100% - 6,00
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 13-11-2017
Concedendo, a partir de 06-11-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a EULER MARZOLA VANALLI, RG 34.296.448-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 13-11-2017
Concedendo:
a partir de 12-09-2017, à vista da Portaria publicada em 04-08-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a que o funcionário LINDOMAR ANDRADE SILVA, RG 40.526.445- 8-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP, faz jus, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 100% obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2016, sobre o valor máximo do coeficiente de 6,00, previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 13-11-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido pela servidora ZULEICA MAGALI BERNARDES, RG 43318322, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária Feminina” Oscar Garcia Machado” de Votorantim.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU Portaria do Diretor Técnico III, de 13-11-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:
a partir de 11-11-2017, Jose Reinaldo Polato, RG 18.479.363, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri de Bauru, para UA 10.672-Núcleo de Atendimento à Saúde.
a partir de 06-11-2017, Cesar Balduino Ferreira, RG 14.669.374, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri de Bauru, para UA 10.672-Núcleo de Atendimento à Saúde.
a partir de 11-11-2017, Rodrigo Guilherme Chahad da Costa, RG 26.708.078-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da UA 10.672- Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 13-11-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,:
Da U.A. 11.372 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 11.352 (Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis): REGINALDO DOS SANTOS DE SOUZA, RG 21.326.682, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-09-2017.
Da UA 11.352 (Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis) para UA 11.372 (Núcleo de Saúde): MARCOS ANDRÉ LEONCIO, RG 28.101.016-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-11-2017
Gratificação GESS
Portaria do Diretor, de 13-11-2017
Concedendo:
a partir de 06-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 concedida a: Cesar Balduino Ferreira, RG 14.669.374, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.
a partir de 11-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 concedida a: Jose Reinaldo Polato, RG 18.479.363, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.
