Curso de formação técnico profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:  Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna

03- Horário: das 7h40 às 20h

04- Carga Horária: 700 h/a

05- Período: 13-11-2017 a 10-05-2018

06- Grade Curricular: ORDEM-DISCIPLINA-H/A PARTE BÁSICA

01-RHT - Relações Humanas no Trabalho - 20 h/a

02-STR- Saúde no Trabalho – 10 h/a

03-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32 h/a

04-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

05-CTM - Contramedidas - 20 h/a

06-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50 h/a

07-CRI - Criminologia - 30 h/a

08-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

09-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30 h/a

10-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

11-GER – Gerenciamento de Crise – 28 h/a

12-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

13-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a Carga Horária Parte Básica - 400 h/a PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 40 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a Carga Horária Parte Específica - 300 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013. 08- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.” O estabelecido no item 8 – artigo 3º, § 1º da Resolução SAP 80/2013 – não se aplica ao servidor Denis Henrique dos Santos – RG 45.544.016-5, haja vista, a publicação do comunicado EAP 172, publicado no D.O. 03-06-2017.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 09-11-2017, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária dia 10-11-2017 às 8h, para recebimento de materiais de acordo com as orientações dadas na posse e exercício.

Turma 38/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Alessandro Colacino Bueno 26.556.278-9

2 Carlos Gomes 30.441.990-4

3 Cassio Roberto Guidio Lima dos Santos 48.271.915-1

4 Cesar Costa Dias 43.338.288-0

5 Cleber Monico de Novaes 40.769.766-4

6 Cristiano Carlos dos Santos 43.182.323-6

7 Dhiego Jacobs Pozza Fernandes 42.009.745-4

8 Diego Marcos da Silva Fernandes 49.031.183-0

9 Edigar Joaquim da Silva 29.065.611-4

10 Elton Fernando da Cunha 43.278.374-X

11 Gabriel da Silva Marques 40.923.911-2

12 Julio Cesar Targino de Souza 33.249.762-8

13 Lindomar Martins da Cruz 26.317.270-3

14 Marcelo Jose de Sousa 33.737.044-8

15 Marcio Cleder da Silva 62.761.938

16 Matheus Altino de Jesus Bezerra 47.363.842-3

17 Paulo Ricardo Gomes Sabino 41.071.054-4

18 Rafael Leal de Britto 29.890.277-1

19 Renan Reia Luciano 48.895.432-0

20 Renato de Freitas dos Santos 41.462.571-7

21 Rogerio Araujo da Silva 45.704.347-7

22 Tassio Adriel Sales Ferreira 47.380.239-9

23 Valtencir Paixão dos Santos 99.842.163

24 Vitor Afonso Orneles de Almeida 40.714.134-0

Turma 39/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Abner da Conçeicão 48.149.074-7

2 Adriel Renato Campos 44.226.998-5

3 Alessandro dos Santos Manoel 30.926.115-6

4 Antonio Marcos dos Santos Nascimento 45.523.727-X

5 Caio Mitsuo Nakamura 26.175.070-7

6 Daniel Passos Terrin 42.080.199-6

7 Denis Henrique dos Santos 45.544.016-5

8 Diego Marques Carvalho 34.176.565-X

9 Dione Elton dos Santos 1202145

10 Everaldo Kinocita 26.739.440-8

11 Fabricio de Almeida Galvão 40.275.445-1

12 Fernando Silva Gonçalves 40.773.387-5

13 Humberto Jose dos Santos 28.614.084-6

14 Izaias Aparecido Gonçalves de Castro Junior 46.981.521-8

15 Jeremias Miguel Rosa 40.370.708-0

16 Joao Carlos Pierini 25.560.927-9

17 Marcos Moreira Aguiar 35.969.712-4

18 Mauro Alexandre Rodrigues 32.460.176-1

19 Paulo Sergio Alves 42.093.960-X

20 Plinio Marcos Luciano 40.476.907-X

21 Robson Inforsari dos Santos 30.707.357-9

22 Rodrigo de Lima Nascimento 44.547.435-X

23 Ronivaldo Vieira de Matos 44.487.892-0

24 Rudnei Rodrigo Vasconcelos de Campos 42.566.286-X

Turma 40/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Augusto Estevo Alves 47.330.728-5

2 Bruno de Souza Rogeri 32.440.310-0

3 Diego Ferreira Nogueira 43.228.143-5

4 Ed Lincon Silvestre Reis 30.343.252-4

5 Edson Ribeiro Ribas 43.337.643-0

6 Everton Fernando Pereira de Lima 32.262.845-3

7 Felipe Santos da Silva 49.937.014-4

8 Gabriel Aparecido de Andrade 48.397.487-0

9 Gabriel Augusto dos Santos 41.848.687

10 Gilberto Yamasaki Fernandes 41.737.352-1

11 Idalicio Jose Xavier Junior 32.301.987-0

12 Joao Vitor Morceiro 47.656.022-6

13 Jose Roberto Nunes de Matos 23.637.311-0

14 Luccas Tolesani Pereira 48.987.780-1

15 Luiz Fernando Stigliano Junior 40.567.465-X

16 Marcelo Ribeiro do Amaral 42.171.025-1

17 Rafael Caetano Marques 46.276.862-4

18 Renato Maevsky 33.224.028

19 Robson Richard Conde 32.498.993-3

20 Rodolfo de Almeida Zilio 33.215.154-2

21 Tafarel Aparecido Rosa 44.489.409-3

22 William Josué do Amaral 26.567.321-5

23 Willian Ulian Linhari 48.783.407-0

24 Zacarias Nonato Pereira da Silva 48.577.468-9

(EAP-407/2017)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 10-11-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 285/1999, em nome de APARECIDA DE FATIMA BARBOZA DA SILVA, RG 17.879.499-5.

Certidão 5/2017, do PUCT 82/2003, em nome de BENEDITO LEAL DOS SANTOS, RG 9.383.140-7.

Certidão 28/2017, do PUCT 173/2004, em nome de JAIR CAETANO, RG 19.798.743-6.

Certidão 12/2017, do PUCT 182/2007, em nome de ALFREDO DE ARAUJO ULMANN, RG 11.379.984-6.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora II do Centro Administrativo, de 10-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 05-09-2017 à JULIANA RODRIGUES DA SILVA, RG 42.338.586-0, designada no cargo vago de Diretor I, do SQC-I-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Responsável, de 10-11-2017

Concedendo, a partir de 7-8-2017, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a FABRICIO GALINDO CORREA – 28.039.471-8, Diretor I - Núcleo de Pessoal. (Republicado por ter saído com incorreções)

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 10-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC. 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CELSO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 19.639.508-2, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, a partir de 06-11-2017

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto, de 10-11-2017

Transferindo, nos termos do art.o 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

RAFAEL DOS SANTOS, RG 32379.969-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 10-11-2017

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30-05-2012 e LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente aos coeficientes abaixo sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a:

- LEDA MARIA MARTINS MOREIRA BRISOLLA, RG 36.583.416-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,60, a partir de 07-11-2017, em razão de cessação de designação.

- POLLYANA MACIEL DE OLIVEIRA, RG 33.200.966-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III- -QSAP, coeficiente 20,25, a partir de 07-11-2017, em razão de designação

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-11-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com as Resolução SAP de 1º, publicada em 02-11-2017, ficam os cargos enquadrados:

- ABEL CARLOS BATISTA, RG 59.462.206-2, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 22-06-2017. - ARETUSA DOS SANTOS TAMIOZZO, RG 54.445.201-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP,

fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 06-08-2016.

- CARLA CAROLINE DE SOUZA AMORIM, RG 44.718.744-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 16-08-2016.

- PABLO RONAN DE MIRANDA, RG 42.871.600-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 24-09- 2016. Apostila da Diretora, de 10-11-2017