Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado(Região de Ribeirão Preto).
- Carga Horária: 10 h/a
- Horário: das 8h às 17h20
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
- Local de realização do Curso: Estande de Tiro – CPI3 de Ribeirão Preto Data: 25-10-2017
NOME RG UNIDADE
Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 P I De Serra Azul
Alex Sandro Bernardino 33.822.209-1 P I Serra Azul
Duguay Rodrigues Monteiro 22.769.437-5 P I De Serra Azul
Emerson Freitas de Jesus 22.085.575-4 P I Serra Azul
Igor Bruno Caravetto de Oliveira 44.315.999-3 P I Serra Azul Luiz
Charles Pinheiro Vieira 48.408.884-1 P I De Serra Azul
Marco Aurélio Henrique Alves 27.507.822-X P I De Serra Azul
Rafael Alexandre de Oliveira Aruda 43.164.808-6 CDP De Serra
Azul Felipe de Aquino Rezende 44.548.160-2 CDP De Serra Azul
Flavio da Silva Barros 609.208-0 CDP De Serra Azul
Jose Mario Chaves Filho 33.893.557-5 CDP De Serra Azul
Leandro dos Santos Firmino 41.362.140-6 CDP De Serra Azul
Marcio Donizete do Nascimento 27.643.611-8 CDP De Serra Azul
Rodrigo Jorge da Silva 33.855.348-4 CDP De Serra Azul
Marcos Tadeu de Oliveira Cesar 34.770.678-2 CDP De Ribeirão Preto
Altino da Silva de Mello 32.800.263-X CDP De Ribeirão Preto
Rodrigo Benjamim Urei Gobbi 47.888.413-8 CDP De Ribeirão Preto
Lucas Leandro Boaventura 32.025.803-8 CDP De Ribeirão Preto
Robson Rodrigo de Souza 25.598.822-9 CDP De Ribeirão Preto
(EAP -373/2017)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
- Carga Horária: 10 h/a
- Horário: das 8h às 17h20
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
- Local de realização do Curso: Estande de Tiro do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Data: 30-10-2017
Nome - R.G - Unidade
01 - Luiz Gustavo Zanela - 28.704.857-3
02 - Marcos Roque Ferreira da Silva - 32.053.263-X
03 - Marcelo Jesus de Freitas - 33.914.964-4
04 - Eduardo Felipe Sanches - 43.207.370-X
05 - José Luiz Gonzaga Ribeiro - 33.037.493-X
06 - José Marcelo dos Santos - 45.420.294-5
07 - Marcelo José Fragoso - 29.870.585-0
08 - Márcio Limeira - 30.142.530-9
09 - Fábio André De Castro - 25.987.570-3
10 - Ricardi Ferreira Leite - 32.670.352-4
11 - Fábio Alexandre Mioni - 42.239.025-2
12 - Márcio Tiburcio dos Reis - 23.504.657-7
13 - Renato Elias Pereira - 27.003.613-1
14 - Luiz Antonio Gonçalvez - 30.425.678-X
15 - Sérgio Willians Sant´Anna - 32.935.577-0
Data: 31-10-2017
Nome - R.G - Unidade
01 - Deivid Graziano Faria Matos - 41.700.944-6
02 - Rodrigo de Souza Pereira - 45.310.159-8
03 - Nilson Antonio Moisés - 16.745.184-4
04 - Jefferson Antonio Calsavari - 29.904.748-9
05 - Marcelo Aparecido da Silva Rino - 30.209.793-4
06 - Ataliba Eleutério de Oliveira - 23.961.035-0
07 - Alexsandro Teixeira Martuchi - 26.796.380-4
08 - Fabricio Nascimento dos Santos - 33.564.391-7
09 - Esequiel de Oliveira Junior - 24.701.202-6
10 - Valdery Jose Furtado - 30.808.075-0
11 - Rodrigo Rangel - 32.809.281-2
12 - Wilson Fernandes Aguilar Junior - 25.847.485-3
(EAP-376/2017)
Curso de Manutenção de Armas
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja organização administrativa (publicação e certificação) está sob responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a responsabilidade do GRAEVP.
Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.
Carga-horária: 10 h/a
Data: 31-10-2017
Local: Penitenciária I de Sorocaba
Horário: 8h às 17h
Certificação: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.
Nº – Nome – RG
1.Adriano Domingues Gomes, RG: 24.200.934-7;
2.Hudson de Oliveira Rodrigues, RG: 17.378.174;
3.Luciano da Silva Oliveira, RG: 27.764.093;
4.Marcos dos Santos Trava, RG: 33.977.209-8;
5.Maycon Carlos Briene, RG: 40.993.069-6;
6.Renato Cavalheiro, RG: 25.582.575-4;
7.Wander Oliveira de Almeida, RG: 33.010.097-X;
8.Natalino Roberto Belinazzi, RG 19.680.087;
9.Carlos André Guedes, RG 26.665.415-0 (EAP-374/2017)
Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 360, publicado no D.O. de 18-10-2017 – Seção I.
Turma 1
Nº - Nome – RG - Unidade
01-Claudio Jose Lopes-12.659.448-X-Penit. II de Tremembé
02-Edmundo Santos Conceição-26.188.963-1-CDP de Praia Grande
03-Jailton Caires Oliveira -14.950.270-9-Penit. II de São Vicente
04-José Carlos da Silva-32.377.166-X -Penit. I de São Vicente
05-Jose Everaldo Magalhaes de Oliveira-32.245.236-3-CDP de Mogi das Cruzes
06-Marcos Roberto Gomes de Menezes-27.432.458-1-Penit. Feminina I de Tremembé
07-Nelson Pereira dos Santos Júnior-23.241.280-9-CDP de Taubaté
08-Paulo Rodolfo Martins-21.738.959-4-CDP de São José dos Campos
09-Plinio Marcos dos Santos Serra -28.012.568-9-Penit. I de Tremembé
10-Reginaldo Aparecido Ferreira-32.885.105-X-CDP de Caraguatatuba
11-Ricardo Samuel Batista de Oliveira-23.900.114-X-Penit. Feminina II de Tremembé
12-Rodnei Bitu do Carmo-19.658.519-3-CDP de São Vicente
13-Valdomiro Severino da Silva-24.822.786-5-CDP de Suzano
(EAP-375/2017)
Nomeação de servidor em caráter efetivo
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 24-10-2017
Nomeando, à vista da sentença do Juizado Especial Cível de Presidente Venceslau que julgou procedente o pedido constante do Processo 0005908-59.2014.8.26.0483 e do Acórdão proferido pela Turma Recursal Civil e Criminal do Colégio Recursal da mesma Comarca, registrado sob nº 2016.0000029523 que negou provimento ao recurso por V.U, em que foi recorrente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Hector Rodrigues, RG 404730917-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Valderci da Silva, RG 6514635 (D.O.4-6- 2013).
Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 24-10-2017
Classificando: a partir de 20-10-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017 na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
EDIGAR JOAQUIM DA SILVA, RG 290656114SP a partir de 20-10-2017,
Classificando: a partir de 20-1--2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017 na unidade abaixo especificada: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
WELLINGTON FERNANDO SEBASTIAO, RG 405800721-SP
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 24-10-2017
Removendo:
Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 20.668, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1007245-90.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA FERREIRA SCHUTZER, RG 42.149.013-5, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1000383-49.2017, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Dracena, nos autos de Recurso Inominado 1000383-49.2017.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por VALERIA EVELIN KITAHARA ARAUJO, RG 28.617.304-9, classificada na Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 24-10-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 11/2017, do PUCT 300/2006 em nome de MANOEL CARLOS HIDALGO, RG 7.510.730-2.
Certidão 12/2017, do PUCT 252/99 em nome de ROSANGELA APARECIDA TOLEDO, RG 10.489.038-1.
Certidão 23/2017, do PUCT 319/2015 em nome de JOSÉ CLOVIS DE OLIVEIRA, RG 18.522.369.
Certidão 66/2017, do PUCT 3827/97 em nome de CLÓVIS APARECIDO VIEIRA, RG 16.206.844-X.
Alteração de cargos
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 16-10-2017
Declarando, nos termos do artigo 1º, inciso I, da LC 1306/2017, de 27-09-2017, que ficam, a partir 28-09-2017, com o cargo em comissão de que são ocupantes alterado de acordo com o Anexo I, da mencionada Lei complementar:
De Assistente Técnico II, para Assessor Técnico II:
GUILHERME IGRESIO CARDOSO MELCHIOR, RG 15.177.815
ROSÂNGELA ALVES DE MELO, RG 10.340.897-6
De Assistente I, para Assessor I:
ALCINDO NASCIMENTO LEVADO, RG 20.296.235-0
ANE CHRISTINE PEREIRA DA SILVA, RG 24.176.971-1
MARCELO CORREA DOS SANTOS, RG 49.385.697-3
SOLANGE DA SILVA, RG 25.164.429
Apostila da Diretora Substituta, de 16-10-2017
Declarando, nos termos do artigo 1º, inciso I, da LC 1306/2017, de 27-09-2017, que os servidora abaixo indicada fica a partir 28-09-2017, com o cargo em comissão de que é ocupante, alterado de acordo com o Anexo I, da mencionada Lei complementar:
De Assistente I, para Assessor I:
SHEILA DA SILVA SOUZA ALCARA, RG 26.191.790-0
Transferências
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Portaria do Diretor Técnico III, de 24-10-2017
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por RUTE ESTER TOBIAS, RG 19.465.036, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 09.600, da Penitenciária Feminina da Capital (Núcleo de Atendimento a Saúde), para U.A. 09.586, nesta mesma Unidade Prisional, a partir de 30-10-2017, tornando sem efeito a Portaria do Responsável, de 19, publicada em 20-10-2017.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 24-10-2017
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por:
RICARDO DE ANDRADE PUGA, RG 23.423.722-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul-U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, a partir de 23-10-2017.
RAFAEL RODRIGUES KERMER, RG 43.721.056-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 23-10-2017
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 24-10-2017
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
Para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
- ADILSON VENCESLAU DOS SANTOS, RG 33.182.626-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC- -III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 24-10-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-10-2017 a RICARDO DE ANDRADE PUGA, RG 23.423.722-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora I, de 24-10-2017
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-09-2017, a JULIANA BIRAL DA SILVA, RG 40.670.333-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 24-10-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-09-2017, em virtude de Designação de PEDRO CARLOS DA SILVA – RG 16.197.225-1, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP
