Retificação sobre curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 13-6-2017
Comunicado EAP 193/2017, Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina”, realizado nos dias 27,28,29,30-06; 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12-07-2017 – das 9h às 16h30, na Escola de Administração Penitenciária de Araraquara – SP.
Onde se lê:
Nº-Nome-RG- Unidade.
Inclua-se
Turma 02
22 Edson Aparecido Momesso 23.014.828-1 CDP de Serra Azul
23 Luca Pegorado 41.363.879-0 CDP de Ribeirão Preto
24 Thais Milla Burgnola S. Ferreira 29.090.208-3 CDP de Serra Azul
25 Regiane aparecida Lourenço 27.758.248-0 CDP de Serra Azul
26 Robson José Silos da Silva 27.472.898-5 CDP de Serra Azul
Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 4-8-2017
Classificando: a partir de 3-8-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 na unidade abaixo especificada, e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
ALEX DA SILVA BENEDITO, RG 411369891SP
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 4-8-2017
Transferindo:
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por OSCAR FRANCISCO DE ARAUJO, RG 522446, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 097/2017 - Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
Portaria do Diretor, de 4-8-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 18-07-2017, ambas desta Unidade Prisional, MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 24.430.862-7, ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 4-8-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, CAIO GUILHERME DE SOUZA, RG 41.508.727-2, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 4-8-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78:
DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária II de Potim
HESDRAS NOGUEIRA DOS SANTOS – RG 5.039.101, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP (CE. 03-08-2017).
DO: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE
PARA: CDP “Luiz Cesar Lacerda” de São Vicente
MARIA JOSÉ SANTOS SALES OLIVEIRA – RG 23.870.977-2, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP. (CE. 03-08-2017).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ Portaria do Diretor Técnico III, de 4-8-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2017, o cargo de FRANKLIN MOREIRA DE ARRUDA, RG 17.337.303-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
Portaria da Diretora, de 4-8-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário:
-JULIANA ROMEIRO ALLEGRETTI, RG 40.100.137-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; da U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a partir de 01-07-2017;
-JAKELINE HERÉDIA GONÇALVES DOS SANTOS, RG 40.566.706-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para a U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-07-2017.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor De 1º-8-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 49/2016, do PUCT 179/2009, em nome de JOSÉ BEVILACQUA JUNIOR, RG 12.483.124-2.
Republicado por ter saído com incorreção.
De 4-8-2017
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 8/2017, do PUCT 428/1998, em nome de CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3.
Certidão 28/2017, do PUCT 343/2003, em nome de MARCOS JOSÉ GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7.
Certidão 47/2017, do PUCT 141/2017, em nome de MAERCIO TEIXEIRA, RG 13.407.235-2.
Certidão 10/2017, do PUCT 149/2009, em nome de ANTONIO NASCIMENTO, RG 8.712.713-1.
Certidão 55/2017, do PUCT 162/2017, em nome de FLAVIO MARTINS, RG 19.214.373-6.
Certidão 25/2017, do PUCT 1674/1997, em nome de MARCOS ROGERIO AVELLAR, RG 17.550.280-8.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Portaria do Coordenador, de 4-8-2017
Concedendo, a partir de 01-08-2017, com fundamento no art. 3° do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.
ANEXO I
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
NOME RG CARGO/FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO
Adalgisa Aparecida de Lima 34.373.924-0 Oficial Administrativo 100%
Adriano Beraldo Gomes da Fonseca 20.418.857-X Assistente Técnico III 100%
Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 Analista Administrativo 100%
Alessandra Alves Moreno 24.303.286-9 Oficial Administrativo 100%
Alessandra Aparecida Pimenta 18.265.492-8 Assistente Técnico III 99%
Alex Andro Alves da Silva PB - 2.391.520 Oficial Administrativo 100%
Aline Terra 34.079.664-9 Diretor Técnico II 99%
Aloisio Antonio Veiga de Mello 36.900.033-X Executivo Público 99%
Amanda da Penha Torres Alves de Araujo Borges 35.828.156-8 Oficial Administrativo 100%
Amara Salleh Sleiman 9.976.141-5 Oficial Administrativo 100%
André David Ferreira 30.990.729-9 Diretor Técnico III 99%
André Luzzi de Campos 30.049.896-2 Executivo Público 97%
Andreia de Fatima Santinon 25.834.359-X Oficial Administrativo 100%
Andreia Ferreira Silva 54.907.824-1 Oficial Administrativo 100%
Artur Francisco Meneses de Lima Silva 48.026.142-8 Assistente I 99%
Avelino da Silva Oliveira 16.467.177-8 Oficial Operacional 99%
Barbara Virginia da Silva Barros 44.009.711-3 Oficial Administrativo 100%
Bismarck Fischer Neto M 5.638.481 Executivo Público 94%
Bruna Letícia Rodrigues da Silva 46.796.921-8 Oficial Administrativo 100%
Calleb Henrique Almeida Leite 30.889.873-4 Oficial Administrativo 100%
Carla Nagano Pinaffi 28.897.023-8 Analista Administrativo 100%
Carolina Passos Branquinho Maracaja da Silva 24.496.631-X Diretor Técnico II 100%
Célio Antônio Monaco 11.130.767-3 Oficial Administrativo 98%
Claudia Bozzolan 17.741.847-3 Assistente Técnico III 99%
Claudineia de Souza e Silva 30.065.886-2 Oficial Administrativo 100%
Claudionor de Almeida 45.241.864-1 Oficial Administrativo 100%
Clovis Salustiano da Silva 27.611.604-5 Oficial Administrativo 100%
Cristina Aparecida Fernandes Nunes 17.163.040-3 Oficial Administrativo 98%
Daniel Pinheiro da Silva 23.111.400-X Oficial Administrativo 92%
Daniel Yassutaki Izaias 33.616.923-1 Analista Administrativo 98%
Daniela Cristina dos Santos Ramos 29.345.344-5 Assistente I 93%
Daniele da Costa Ataide 29.827.767-0 Oficial Administrativo 90%
David Azeredo e Senra MG - 13.715.383 Executivo Público 99%
Edileusa Aparecida da Silva Poloto 20.368.414-X Oficial Administrativo 100%
Edilson Jose Mendes 23.023.348-X Analista Administrativo 100%
Elaine Siqueira Alves 36.196.939-9 Oficial Administrativo 99%
Eliana Dalla Vecchia 11.457.010-3 Oficial Administrativo 100%
Elisabete Pereira Barbosa do Vale 047.771.330-00 Executivo Público 100%
Elizabeth Aparecida dos Santos 8.996.201-1 Oficial Administrativo 98%
Érica Lopes dos Santos Silva 43.999.028-2 Analista Administrativo 97%
Evaldo Barreto dos Santos 17.737.533-4 Diretor Técnico III 99%
Fabiana Alves Moreira 45.817.895-0 Oficial Administrativo 97%
Fabiana Mara Santos Matsumoto 25.406.227-1 Oficial Administrativo 100%
Fatima Aparecida Stefani 14.340.242-0 Oficial Administrativo 100%
Fatima Regina Marques 54.552.946-3 Assistente Técnico II 98%
Fernanda Aparecida Correa Gonçalves Moraes 40.341.896-3 Oficial Administrativo 100%
Flavia Maria Franco Cavagna 42.163.146-6 Oficial Administrativo 100%
Genilson Ramos Pereira do Nascimento 18.763.687-4 Diretor Técnico II 100%
Gino Sérgio Dantas Xavier 9.657.135-4 Executivo Público 87%
Gisela Golaço Geraldi 26.407.425-7 Executivo Público 99%
Heloyse Abrão de Camargo 27.250.130-X Oficial Administrativo 97%
Horácio Mendes dos Santos 10.143.313-X Executivo Público 97%
Isabel Cristina da Silva 8.386.454-4 Analista Administrativo 94%
Isabel Daniela Carrilho Vieira Di Stéfano 19.817.873-6 Diretor Técnico II 99%
Jacqueline Chinelli Porto 49.073.810-2 Oficial Administrativo 100%
Janaina Felix Correa Cassiano 42.242.933-8 Oficial Administrativo 100%
Jaqueline Andrade de Almeida 45.627.567-8 Oficial Administrativo 99%
Jonas Candido 21.792.732-4 Diretor Técnico III 99%
Jorge Pereira da Silva 58.102.640-8 Analista Administrativo 100%
Jose Carlos Cita 10.463.822-9 Oficial Administrativo 99%
Jose Luiz Ribeiro da Silva 35.037.909-9 Oficial Administrativo 100%
Jose Oscar Barreto de Aguiar 35.135.742-7 Oficial Administrativo 100%
Joyce Fabiana Machi 40.763.758-8 Oficial Administrativo 100%
Juliana Cristina Catto 44.398.016-0 Diretor Técnico II 100%
Juliana Cristina Menezes Delgado Avelino 44.887.761-2 Assistente I 97%
Juliana Maria Braz Ferreira 43.310.304-8 Oficial Administrativo 100%
Julio Cesar Campano Floriano 52.533.343-5 Analista Administrativo 100%
Katia Regina Ferreira Neves 30.582.756-X Oficial Administrativo 100%
Ketlin Martins Santos 46.547.456-1 Oficial Administrativo 100%
Lais Gomes de Lara 48.900.267-5 Oficial Administrativo 98%
Lanilson Luiz Gomes Tenório MG - 3.523.257 Diretor Técnico II 100%
Larissa da Silva Turollo 47.363.879-4 Oficial Administrativo 100%
Ligia Fernanda Bernardo Paranhos 48.083.759-4 Oficial Administrativo 100%
Lourenço Ribeiro Viana 19.617.407-7 Oficial Administrativo 100%
Luciana Andrade Thomazella 25.315.908-8 Analista Administrativo 100%
Luciana Frazão Santos 42.931.928-9 Diretor Técnico II 100%
Lucinéia Antonia Alves Dias 10.125.493-3 Oficial Administrativo 100%
Luiz Fernando Costa 15.595.937-2 Assistente I 95%
Lupercio Alves Pereira 10.579.166 Oficial Administrativo 100%
Lurdes Fatima Marques 14.477.419-7 Oficial Administrativo 100%
Magali Guimaraes Barros 14.932.944-1 Oficial Administrativo 100%
Manoel Valerio da Silva Neto 33.946.660-1 Oficial Administrativo 99%
Maraisa Pizoni de Camargo Baptista 56.743.988-4 Oficial Administrativo 100%
Maralucia Castellen 15.361.761 Oficial Administrativo 100%
Marcel Figueiredo Gonçalves ES - 1.751.702 Executivo Público 100%
Marcello de Paula Neves 19.529.369-1 Analista Administrativo 100%
Márcia Antonietto 13.777.223-3 Diretor Técnico III 100%
Marco Antonio Sales Torres 21.249.559-8 Executivo Público 91%
Marco Aurelio Andrade Sanchez 21.428.028-7 Analista Administrativo 99%
Maria Cecilia de Souza Camargo 30.862.376-9 Oficial Administrativo 95%
Maria Leticia Mantega da Silva 47.435.391-6 Oficial Administrativo 100%
Maria Renata da Silva Lopes 19.336.162-0 Oficial Administrativo 100%
Mary Erica Balmiza 33.191.264-8 Diretor I 99%
Mary Hellen Toledo de Camargo 40.702.576-5 Oficial Administrativo 99%
Mirian Ferreira Duarte 25.483.426-7 Oficial Administrativo 100%
Nayara Nunes de Freitas 43.469.115-X Assistente I 97%
Naylor Alfredo Nunes 17.507.993 Assistente I 97%
Nivaldo Gonçalves Munhoz 45.703.694-1 Oficial Administrativo 100%
Patrícia Lucas de Freitas 44.877.109-3 Assistente Técnico II 99%
Patrícia Ribeiro Pereira 46.358.225-1 Executivo Público 99%
Paula de Carvalho 29.066.267-9 Oficial Administrativo 99%
Priscilla Lemos Bertuchi 27.865.493-9 Assistente Técnico de Coordenador 99%
Rafael Francisco de Oliveira 45.376.489-7 Oficial Administrativo 100%
Renata de Cassia Palopoli e Silva 27.413.928-5 Diretor Técnico II 99%
Ricardo Lopes Caputo 11.718.217-5 Oficial Administrativo 100%
Rodrigo Rossito Lobo 28.349.023-8 Executivo Público 100%
Rodrigo Zanardo Castilho 30.709.942-8 Oficial Administrativo 89%
Rogeria Maria Ferrazzini 38.184.991-0 Oficial Administrativo 100%
Rogerio de Paula Rosa 44.876.149-X Oficial Administrativo 100%
Rosana Aparecida Brisola Cordeiro 27.278.359-6 Oficial Administrativo 100%
Rosely Graciana Fonseca Alves Oliveira 14.982.460-9 Oficial Administrativo 97%
Rosemberg Geraldo do Nascimento 34.614.794-3 Assistente I 99%
Rosemeire Bezerra 12.922.521-6 Oficial Administrativo 100%
Rosemeire dos Santos Ribeiro Pinto 19.782.780-9 Oficial Administrativo 100%
Sabino Gabriel Vidal Gasques 32.965.616-8 Diretor Técnico II 99%
Samuel Loureiro Voltarelli 29.726.181-2 Diretor Técnico II 100%
Sandra Bezerra Lima 32.242.652-2 Oficial Administrativo 99%
Sandra Regina Marangon 13.496.164-X Oficial Administrativo 98%
Selma Elisa Azarias Ykemoto 59.177.100-7 Oficial Administrativo 100%
Sergio de Oliveira Santos 19.379.054-3 Oficial Administrativo 100%
Tânia Magalene Alves Nardo 20.465.150-5 Oficial Administrativo 100%
Tatiana de Freitas Mendonça Marques 41.178.173-X Assistente I 100%
Thais Jacyra Ayres Holtz Jubran Kodama 29.432.349-1 Oficial Administrativo 100%
Thiago Azevedo Pereira Martins 26.641.619-6 Assistente Técnico de Coordenador 100%
Valdecir Mendes da Silva 18.418.025-9 Oficial Administrativo 99%
Vanderley Selmer Munhoz 35.868.087-6 Analista Administrativo 99%
Viviane Cristina dos Santos Borges 41.099.977-5 Oficial Administrativo 100%
Yara Aparecida Gomes 11.088.680-X Oficial Administrativo 100%
Zeno Neves Correia 17.391.657-0 Diretor Técnico III 99%
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 4-8-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CAIO GUILHERME DE SOUZA, RG 41.508.727-2, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2017.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 4-8-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2017, a FRANKLIN MOREIRA DE ARRUDA, RG 17.337.303-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 4-8-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2017, a JAKELINE HERÉDIA GONÇALVES DOS SANTOS, RG 40.566.706-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 4-8-2017
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro 2008, a partir de 03-08-2017, a:
MARCO ANTONIO SOGLIO, RG 10.583.438, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.
