Aptidão de candidatos aprovados em concurso público
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)
EDITAL CCP 77 DE 3-7-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23.10.2014) à vista da sentença, datada de 19-6-2017, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, na “Ação ordinária declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais”, no Processo 1057839-45.2016.8.26.0053, que decidiu “julgo parcialmente o pedido formulado, devendo o autor ser reintegrado no concurso, para prosseguir nas etapas subsequentes, a título de antecipa- ção de tutela, nos termos do art. 300, do CPC” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
1.493º - CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA - 0414502 0 - 427994743 SP - 74,000 - Sentença
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)
EDITAL CCP 78 DE 3-7-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista da decisão, datada de 5-6-2017, da Vara Única, do Foro e Comarca de Caconde/SP, na “Ação declaratória de reintegração em concurso público c.c. pedido de tutela de urgência”, no Processo 1000978-49.2017.8.26.0103, que decidiu “concede-se a liminar para, até decisão final, assegurar a participação do impetrante nas etapas posteriores do certame, caso haja, bem como nomeação, posse e participação no curso de formação, respeitada sua classificação.” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
2.860º - EDIVALDO DA SILVA LUZ - 0416458 0 - 219068239 SP - 66,000 - Decisão judicial
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 81, de 30-6-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando,
- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
- O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
- O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
- O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;
- O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013;
- O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014; - O extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015; - O extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-12-2015, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2016.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 02-07-2017 a 30-08-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;
Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;
Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Terbio Fernando de Andrade, RG 14.389.749, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP - 82, de 30-6-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, Resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 02-07-2017 a 30-08-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;
Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Antonio Luiz Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Lourival Estevo, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;
Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP III, SQC- -III-QSAP.
Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VII, SQC- -III-QSAP;
Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Nelson Vieira Demétrio, RG. 19.735.455-5, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Edson Fernandes da Silva, RG 88.949.345, ASP II, SQC-III- -QSAP;
Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 49.872.753-0, ASP I, SQC-III-QSAP;
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP I, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Caio Guilherme de Souza, RG 41.508.727-2, ASP I, SQC- -III-QSAP;
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Daniel Irineu da Silva, RG 32.942.515-8, ASP II, SQC-III- -QSAP;
Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;
William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;
Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Joice dos Santos Silva Telles, RG 35.061.999-2, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP I, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;
Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP - 83, de 30-6-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, Resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 02-07-2017 a 30-08-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II do SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III- -QSAP;
Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Vagner VictaL, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III do SQC- -III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções.)
Resultado do curso de Formação Técnico Profissional(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 16/01 a 17-05-2017, conforme comunicado EAP- 006/2017, e retificado em D.O. de 03/05/17.
TURMA: 02/2017/AEVP/NCRO
NOME- RG- MEDIA
Agnaldo Gonçalves Furtado Cardoso-32.760.216-8-9,39
Carlos Odirley do Nascimento-59.972.847-8,56
Elias Santos Gomes-44.288.587-8-8,50
Fabio Almeida Felix-30.096.407-9-8,97
Guilherme Cuelhar de Souza-46.015.206-3-9,06
Isac Cordeiro Gomes da Silva- 49.551.217-5-9,28
Jeferson dos Santos Trava -33.976.585-9 -9,00
Jeferson Paulo Cesar-30.315.299-0-8,92
Jose Carlos Nunes Paixão- 28.415.744-2-8,39
Josué Barbosa de Oliveira Cunha - 40.574.727-5-8,81
Luan Matheus Lelis Silva- 47.134.653-6-8,39
Luis Felipe Lellis de França- 44.961.628-9-8,72
Marcy Gomes de Oliveira- 41.648.681-2-8,97
Matheus Martins Matos-30.488.441-8-9,72
Patric Gomes Verginassi- 40.429.823-0-9,31
Rodrigo dos Santos Souza-49.725.777-4-8,75
Ulysses Tadeu de Castro-33.019.782-4-9,08
(EAP-221/2017)
Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos(ASP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6- A lista de presença de alunos e docente deverão ser encaminhadas para a EAP, pela Unidade Prisional.
7 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.
Turma: 53/2017-Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste, Servidores Remanescentes da Região.
Local: Penitenciária de Getulina Data:05/07/2017
Celso Roberto Martins-29.020.107-X-Penitenciária de Getulina
João Luiz Ferandes Junior-33.476.817-2- Penitenciária de Getulina
Marco Antônio Bueno Rodrigues-22.200.914- Penitenciária de Getulina
Moises Geraldo Casumba-23.494.435-3- Penitenciária de Getulina
Perci Anderson de Paula -32.542.182-1- Penitenciária de Getulina
Ronaldo Correia da Silva -33.126.773-1- Penitenciária de Getulina
Ronaldo de Jesus dos Santos-11.971.089-4- Penitenciária de Getulina
Ariovaldo dos Santos Coelho-26.708.323-3- Penitenciária de Avanhandava
Claudio Alves Bonifacio-19.847.962- Penitenciária de Avanhandava
Estenio Gabriel Rodrigues Salazar-42.818.696-8- Penitenciária de Avanhandava
Luiz Antônio da Silva-28.806.549-9- Penitenciária de Avanhandava
Marcio Cristiano Alves Pereira-24.761.499-3- Penitenciária de Avanhandava
(EAP-222/2017)
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Corevali - 48, de 3-7-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:
Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária II de São Vicente, no período de 03/07 a 07/07, 10/07 a 14/07, 17/07 a 21/07, 24/07 a 28/07 e 31-07-2017:
- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.
- Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;
- Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;
- Carlos Rangel, RG. 8.589.788, CPF. 831.485.908-72, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté; - Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438- 77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;
- Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;
Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho
Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 048/2017).
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 03-07-2017.
Progressão de grau
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 3-7-2017
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Res SAP de 23, publicada em 24-06-2017, a ex-servidora e o servidor abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados:
Do grau a para o Grau B:
RAFAELA ANDRADE RG 34.645.082-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, de 01-01- 2017 a 15-05-2017.
WILSON ROBERTO BARTHIMAN, RG 14.586.620-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 03-04-2016.
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 03-07-2017.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a AGUILENE SANTOS DE SIQUEIRA, RG 19.589.853- 9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-06-2017.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 3-7-2017
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012:
a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a KATIA TREVISAN DA SILVA, RG 26.564.409-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-05-2017, em virtude de sua designação para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde desta Unidade.
a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a TATIANE RIBEIRO DE MORAES SOARES, RG 26.772.925-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 10-05-2017, em virtude de sua designação para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde desta Unidade.
a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-06-2017, a KATHIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, RG 12.331.289-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Portaria do Diretor, de 3-7-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012, e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 10-03-2017, a RODOLFO CAETANO PERIOTTO, RG 32.215.538-1, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 28-6-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-05-2017 a CÁSSIO DA SILVA COLPANI, RG 33.476.493-2, Diretor I do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educa- ção, do SQC-I-QSAP, por motivo de designação.
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU
Portaria do Diretor, de 3-7-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 21-06-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III/QSAP, ocupado por MAURICIO RODA JUNIOR, RG 29.743.834/7, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I Substituta, de 3-7-2017
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido por:
FABIO ANTÔNIO DE CARVALHO, RG 28.141.372-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul, U.A. 26.034 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, a partir de 03-07-2017.
RAFAEL DE OLIVEIRA PLAZZA, RG 40.905.295-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe II do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul, U.A. 26.034 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, a partir de 03-07-2017.
VALDEMIR DOS REIS CANDIDO, RG 28.174.519-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 01-07-2017
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 3-7-2017
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 21-06-2017 a MAURICIO RODA JUNIOR, RG 29.743.834/7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III/SAP.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I Substituta, de 3-7-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-07-2017, a FABIO ANTÔNIO DE CARVALHO, RG 28.141.372-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP e RAFAEL DE OLIVEIRA PLAZZA, RG 40.905.295-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
