Prorrogação do prazo para pagamento de inscrição para concurso público
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 57/2017, publicado em 17-5-2017, retificado em 26-5- 2017) EDITAL CCP 75 DE 30-6-2017 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICAS a PRORROGAÇÃO do período para pagamento de inscrições, até o dia 05/07/2017, e a RATIFICAÇÃO do referido Edital, conforme segue:
- I) - O item 5 do capítulo III passa a ter a seguinte redação: “5 - As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet, no site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos. com.br), do dia 23/05/2017 até às 23h59min do dia 1º/07/2017, sendo 05/07/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário de Brasília-DF.”
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058/2017, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017) EDITAL CCP 76 DE 30-6-2017 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICAS a PRORROGAÇÃO do período para pagamento de inscrições, até o dia 05/07/2017, e a RATIFICAÇÃO do referido Edital, conforme segue:
- I) - O item 5 do capítulo III passa a ter a seguinte redação: “5 - As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet, no site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos. com.br), do dia 23/05/2017 até às 23h59min do dia 1º/07/2017, sendo 05/07/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário de Brasília-DF.”
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 81, de 30-6-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Dec. 53.427/2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 7-2-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;
O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013;
O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014;
O extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015;
O extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-12-2015, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2016.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Dec. 52.419/2007, no período de 2-8-2017 a 30-8-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;
Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jó Martins de Freitas, RG. 22.130.488-5, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Aldemir Silva de Oliveira, RG. 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;
Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
TErbio Fernando de Andrade, RG. 14.389.749, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 82, de 30-6-2017 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Dec. 54.024/2009, no período de 2-8-2017 a 30-8-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;
Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;
Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Lourival Estevo, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;
Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG. 21.152.130-9, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Wagner de Jesus Correa, RG. 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP III, SQC- -III-QSAP.
Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VII, SQC- -III-QSAP;
Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Nelson Vieira Demétrio, RG. 19.735.455-5, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-III- -QSAP;
Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;
Edson Fernandes da Silva, RG 88.949.345, ASP II, SQC-III- -QSAP;
Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 49.872.753-0, ASP I, SQC-III-QSAP;
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;
Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP I, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-III- -QSAP;
Caio Guilherme de Souza, RG 41.508.727-2, ASP I, SQC- -III-QSAP;
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP V, SQC-III- -QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Daniel Irineu da Silva, RG 32.942.515-8, ASP II, SQC-III- -QSAP;
Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;
Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;
William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;
Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Joice dos Santos Silva Telles, RG 35.061.999-2, ASP II, SQC- -III-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP I, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;
Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;
Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;
Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 83, de 30-6-2017 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Dec. 54.024/2009, no período de 2-8- 2017 a 30-8-2017.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Roberto dos Santos, RG. 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II do SQC- -III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III- -QSAP;
Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III do SQC- -III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Resultado do curso de Armamento e Tiro(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Tupi Paulista
Turma 01
Nº - Nome e RG:
01- Anderson Costa Novaes- 30.077.827-5
02- Carlos Eduardo Mariano Berbel- 33.691.409-X
03- Celso Hiroshi Aizawa- 32.119.442-1
04- Cristiano Mattos de Souza- 27.644.427-9
05- Cristiano Rodrigo Paes dos Santos- 30.190.158-2
06- Daniel Ramalho Pinheiro- 32.724.886-5
07- Eric Barbosa Inácio- 33.512.526-8
08- Givan Amorim de Lima- 46.601.472-7
09- José Carlos de Oliveira- 18.822.116
10- José Eduardo de Souza Silva- 28.541.057-X
11- Laudelino Ferreira Lima- 21.202.572-7
12- Leonardo Rodrigues da Silva- 53.319.173-7
13- Luciano Rodrigues de Souza- 53.416.860-7
14- Marcelo Keidi Nagoshi- 17.082.170-5
15- Marciano Lima da Silva- 41.246.048-8
16- Ricardo Centoma de Souza- 27.948.389-2
17- Rodrigo dos Santos Oliveira- 30.694.918-0
18- Thiago de Andrade Camilo- 43.182.045-4
19- Thiago dos Santos Quinoshita- 30.462.784-7
Turma 02
Nº - Nome e RG:
01- Aparecido Marques- 18.234.459
02- Eduardo Dias Sanches- 23.990.058-3
03- Fabio Miguel Silva Martins- 40.117.656-3
04- Fabrício dos Santos Gonçalves- 40.840.764-5
05- Herbert Roberto Tibúrcio dos Santos- 30.771.416-0
06- Jefferson da Silva Ribeiro- 40.360.942-2
07- Lacídio Enrique Baldo- 9.918.030-1
08- Luciano Donizete Modesto- 21.960.525-7
09- Luiz Carlos Tuci Júnior- 33.366.450-4
10- Marcelo Bortoloti- 40.643.545-5
11- Márcio Jérez Montes-26.530.938-4
12- Márcio Rogério Gallo-27.913.902-0
13- Mateus Amauri Alves dos Santos-30.463.802-X
14- Paulo Sérgio Zanolo-22.351.179
15- Rodrigo Marcelo Rigolo-34.175.735-4
16- Rogério Sousa Munhoz-30.077.277-4
17- Ulisses Ferracini-27.948.110-X
18- Valmir Rogério Celin-19.815.749-6
19- Walter Henrique Bezerra de Araújo Marolato-34.764.249-4
20- Walter Santos de Oliveira-29.557.238-3
(EAP-219/2017)
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 80, de 30-6-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27 de dezembro de 2011, Resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu;
I- Nos períodos de 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e dia 31 de julho de 2017;
Classificado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana:
- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, RG. 20.446.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
- Claudomiro Nunes Vieira, RG. 25.081.239-3 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
Classificados na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:
- Júlio César Figueiredo Gandin, RG. 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe V;
- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, R.G. 20.155.991-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;
- Fernando Ségio Dos Santos, R.G. 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:
- Juliano Da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificado na Penitenciária II de Guareí:
- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, R.G. 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; - Evandro José Alves, R.G. 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;
Classificado na Penitenciária de Capela do Alto:
- Sidnei Santos Rodrigues, RG. 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;
Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:
Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Artigo 3º - Cumpra-se
Nomeação de servidores para cargos em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 30-6-2017
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado Centro de Recursos Humanos
Diretor Técnico II, Ref. 11: Solange Furquim Santana, RG 29.502.476-8, vago em decorrência da exoneração de Silvana Aparecida Casagrande Braga, RG 16.387.588-1 (D.O. 23-5- 2017);
Assistente Técnico II, Ref. 7: Amanda de Oliveira Rodrigues, RG 56.774.215-5, vago em decorrência da exoneração de Marlene Mariangela Fracinete Faria Dias Pereira, RG 30.837.709-6 (D.O. 23-5-2017);
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Diretor I, Ref. 6
Núcleo de Apoio Administrativo
Mary Erica Balmiza, RG 33.191.264-8, vago em decorrência da exoneração de Ana Paula Oliveira Virgílio, RG 19.667.265 (D.O.4-4-2017);
Assistente I, Ref. 1: Jeferson de Lima Silva, RG 32.966.440- 2, vago em decorrência da exoneração de Lourival Pereira da Conceição, RG 16.172.049-3 (D.O. 12-4-2017).
Classificação de cargo de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 30-6-2017
Classificando, a partir de 29-6-2017, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III, provido por AGUILENE SANTOS DE SIQUEIRA, RG 19.589.853-9, transferido do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 62.636/2017. (Ofício 982/2017 – HCTPI FR)
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor De 28-6-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribui- ção dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 35/2017, do PUCT 2108/95, em nome de ACIR DE MARCELO PRATA, RG 17.917.703-5. (Republicado por ter saído com incorreção)
Despachos do Diretor De 29-6-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 30/2017, do PUCT 354/2016, em nome de LUIZ CARLOS BARRETO, RG 17.627.897-7.
Certidão 22/2017, do PUCT 314/93, em nome de RUBENS ROSA DE OLIVEIRA, RG 17.744.448-4.
Certidão 10/2017, do PUCT 37/97, em nome de BENEDITO CARLOS NÁPOLIS, RG 21.732.454-X.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador
de 30-6-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:
ANTONIO PAULO SOUZA SANTOS, RG 89427140, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,
Para a Penitenciária de Capela do Alto:
LUCIANO JOSE ALVES NOGUEIRA, RG 28.044.825-9, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,
Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:
JOSE GOMES RIBEIRO, RG 15.853.955-2, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana: IRAI RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, RG 32.460.832-9, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:
Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:
WALKYRIA APARECIDA WEIZEL CORADIN, RG 21.598.908- 9, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
MARCIA DOMINGUES LEME, RG 32.293.258-0, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP; CAROLINA DE OLIVEIRA CHAGAS GOIS, RG 29.904.329-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor, de 30-6-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, ADAYR LEANDRO PINI, RG 28.937.507-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-06-2017:
Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-6-2017
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido por:
Da Penitenciária de Junqueirópolis
Para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
- ANDRÉ ZANINI ARAUJO, RG 33.596.473-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 30-6-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido por:
Da Penitenciária de Irapuru
Para a Penitenciária de Florida Paulista
- CLAUTER CANTERI, RG 29.030.616-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 30-6-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
- THAMARA ROSA COSTA, RG 47.413.625-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA
Portaria do Diretor, de 29-6-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:
Da U.A. 29.015 (Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia)
para a U.A. 29.019 (Núcleo de Atendimento à Saúde)
SERGIO KATO, RG 14.153.637-8, Agente de Segurança Peni
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 29-6-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-1-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a SERGIO KATO, RG 14.153.637-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2017.
Concessão de ALE e GAP
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 30-6-2017
Declarando
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constanto do Processo 0006224-37.2014.8.26.0430, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Paulo de Faria, que culminou na obrigação de Fazer, que MARCELO ADALBERTO DA SILVA, RG 24.839.232-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo dos adicionais quinquenais sobre a integralidade dos vencimentos, considerado o ALE e GAP, enquanto pagas como vantagens autônomas e excluído o adicional de insalubridade e demais vantagens eventuais.
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000463-48.2015.8.26.0664, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Votuporanga, que culminou na Obrigação de Fazer, que ANTONIO CLAUDEMIR BUCALON, encabeçante da ação, RG 9.732.599-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre o ALE e a GAP, observadas as leis que extinguiram tais gratificações, observada a prescrição quinquenal.
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000463-48.2015.8.26.0664, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Votuporanga, que culminou na Obrigação de Fazer, movida por ANTONIO CLAUDEMIR BUCALON e outros, que passam a fazer jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre o ALE e a GAP, observadas as leis que extinguiram tais gratificações, observada a prescrição quinquenal:
- JOSÉ AGUINALDO MAGNO, RG 19.694.510-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
- JAIR DO NASCIMENTO, RG 18.381.576-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
- RODRIGO RICARDO TAVARES, RG 30.752.869-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
