Resultado de análise de recursos para isenção ou desconto na taxa de inscrição de concurso público
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Edital Complementar 02
Ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 57/2017
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26-2-2016, alterada pela Resolução SAP 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30-3-2017 e nos termos do Dec. 60.449/2014, torna público, em complemento ao Edital Complementar 1, publicado em 14-6-2017, o RESULTADO DE SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
INSCRIÇÃO.
- O Resultado de solicitações de redução da taxa de inscrição encontra-se disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”. II. DOS RECURSOS. 1. Eventual recurso, contra o indeferimento da solicitação de redução da taxa de inscrição, poderá ser impetrado nos termos do Capítulo XI do Edital CCP 57/2017, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
INSCRICAO - NOME - ISENÇÃO 100% - REDUÇÃO 50% - MOTIVO DO INDEFERIMENTO 37154 - REGIANE GONÇALVES DOS SANTOS - - INDEFERIDO - Não enviou documento por SEDEX.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Edital Complementar 02
Ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 58/2017
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26-2-2016, alterada pela Resolução SAP 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30-3-2017 e nos termos do Dec. 60.449/2014, torna público, em complemento ao Edital Complementar 1, publicado em 14.06.2017, o RESULTADO DE SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. I. DO RESULTADO DE SOLICITAÇÕES DE REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
- O Resultado de solicitações de redução da taxa de inscrição encontra-se disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”.
INSCRICAO - NOME - ISENÇÃO 100% - REDUÇÃO 50% 66099 - GUSTAVO DE SOUZA CAETANO - - DEFERIDO
Aptidão de candidato aprovado em concurso público
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)
EDITAL CCP 71 DE 23-6-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7- 2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista da sentença, datada de 14-6-2017, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de São Carlos/SP, na “Ação Declaratória de Direitos com Pedido de Anulação de Ato Administrativo com pedido de tutela antecipada”, no Processo 1012484.25.2016.8.26.0566, que decidiu “julgo procedente a ação para garantir ao autor o direito de participar de todas as fases do concurso em discussão nos autos, afastado o óbice imposto pela investigação social” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
1.593º - GLAUBER CIRO DE SOUZA - 0400689 5 - 331782807 SP - 72,000 - Sentença
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Portaria do Diretor, de 31-5-2017
Elogiando, considerando que o servidor João Queiroz Troy, RG. 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, da Penitenciária de Marília, prestou assistência a esta Unidade, com serviço qualificado na área de suporte hidráulico a qual a manutenção oferecida foi de grande valia para esta Unidade evitando o desperdício de água (Portaria de Elogio 031/2017).
Convocação em caráter excepcional para integrantes do GIR
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 23-6-2017
Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 01 a 31-07-2017
Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:
01) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG 607.384-SSP/ MS – ASP - SQC-III-QSAP
02) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP - SQC- -III-QSAP
03) José Edilson de Souza Junior – RG 30.237.944-7 – AEVP- SQC-III-QSAP
04) Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 – AEVPSQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:
05) Eli Wagner de Aquino – RG 33.737.183-0 – ASP - SQC – III - QSAP
06) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:
07) Carlos Aparecido de Carvalho – RG 27.301.654-4 – ASP - SQC-III-QSAP
08) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:
09) Anderson Santos Brito – RG 40.382.117-4 – ASP - SQC – III - QSAP Classificados na Penitenciária de Florínea:
10) Helton Roseno de Freitas – RG 40.361.374-7 – ASP – SQC –III – QSAP
11) Sergio Pereira Vasconcelos – RG 45.727.305-7 – ASP – SQC – III – QSAP
Classificado na Penitenciária de Irapuru:
12) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:
13) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:
14) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP
15) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavinia:
16) Jamilton Martins de Souza – RG 26.249.718-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Lucélia:
17) Deval Teodoro Coimbra – RG 29.492.908-3 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:
18) Erasmo Nabhan Filho – RG 19.400.397-8 - ASP - SQC- -III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:
19) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP
20) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP
Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:
21) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:
22) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:
23) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP
24) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP
25) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC- -III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:
26) Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:
27) Valmir José dos Santos - RG 34.175.980-6 - ASP – SQC- -III- QSAP
Classificado na Penitenciária de Pracinha:
28) Jean Carlos Amorim de Lima – RG 33.976.547-1 - ASP – SQC-III- QSAP
Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:
29) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP
Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:
30) Mauricio Reginaldo do Amaral – RG 18.977.845-3 - ASP–SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia:
31) Ivair Marcio de Souza – RG 23.423.397-7 – ASP - SQC- -III-QSAP
Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:
32) Raphael de Holanda Amorim – RG 40.765.510-4 – AEVP-– SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:
33) Givan Amorim de Lima – RG 46.601.472-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
34) Everton da Silva Ribeiro – RG 30.521.107-9 - ASP –SQC- -III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Valparaiso:
35) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC- -III- QSAP
Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Portaria 082/2017-CRO)
Classificação de cargos de servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 23-6-2017
Classificando: a partir de 21-6-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 e DECLARANDO que deverá assumir exercício na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
WESLLEY SANTOS DE SOUSA, RG 425429581SP
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 23-6-2017
Classificando, a partir de 22-6-2017, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 nas unidades abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
SANDRA APARECIDA CHAVES COSTA DE SOUZA, RG 096372933-RJ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
RAFAEL GRAVA GOMES, RG 352244550SP
FABIO FONSECA FERREIRA DA SILVA, RG 38715419XSP
MATEUS BRASIL SILVA, RG 421379911SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
LUIZ TATSUMI ARAI, RG 177953317SP
ARMANDO PAULO PRANDO, RG 200103039SP
ANGELO ADALBERTO FROIO JUNIOR, RG 273163164SP
PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
MAURICIO GROTTO DE OLIVEIRA, RG 293605749SP
MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 302201774SP
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 23-6-2017
Concedendo:
Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, a:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
ANTONIO COSMOS SANTOS 4.511.267-8 21-11-2016
BRUNO MONTEALTO DA SILVA 44.974.405-X 01-09-2016
CASSIA MARCONDES ARAUJO 41.928.589-1 21-12-2016
DAIANE ALEIXO RODRIGUES VIEIRA 48.016.244-X 19-05-2016
DENISE PAIS VIEIRA 42.948.886-5 19-05-2016
EDER DO PRADO SABINO ROCHA 49.096.923-9 10-05-2016
ELIANA DO AMARAL PEDROZO FERREIRA 28.330.576-9 18-12-2016
GISELE DOS SANTOS BEZERRA 45.654.609-1 08-12-2016
JANAINA PAULINO DE MELLO 47.308.125-8 16-06-2016
KARINA DE CASTRO 34.380.656-3 28-11-2015
MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA BATATA 10.174.334-8 01-12-2016
MARIANA FRANCHIM VELOSO 46.004.673-1 02-12-2016
SAMUEL DE JESUS NOGUEIRA 17.477.300-6 20-05-2016
WELLINGTON SILVA MATIAS 43.367.814-8 28-01-2017
Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, a:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
JOSE DJALMA ROCHA 10.174.845-0 28-01-2016
MAURO IGNACIO DA SILVA 18.039.329-7 17-11-2016
RAONI SIMÕES 43.547.020-6 11-11-2016
Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, a:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 30.015.690-X 12-01-2017
BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO 29.148.017-2 09-01-2017
DANIELA BONAN RENOFIO 25.462.098-X 25-11-2016
MARISA SILVA SALES 22.271.415-3 17-01-2017
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
CAMILA DANTAS 28.806.714-9 08-07-2013
CARINA APARECIDA DE FARIA FERREIRA 43.052.976-4 10-12-2016
ERICA ENEAS RODRIGUES 41.856.506-5 19-03-2016
JULIANA APARECIDA SOUSA ARAUJO 34.545.598-8 23-03-2015
JULIANA DE ALMEIDA LEITE LOPES 42.110.752-2 14-01-2017
MAURICIO FERNANDES DE FARIA 29.400.685-0 22-05-2013
POLLYANA TOLEDO PIRES 14.487.839 26-01-2017
RAFAELA ANDRADE 34.645.082-2 01-01-2017
WILSON ROBERTO BARTHIMAN 14.586.620-8 03-04-2016
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
ROGERIO ELIAS PEREIRA 23.051.122-3 05-04-2016
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
ALDISIO PEREIRA DA SILVA 32.105.728-4 27-05-2016
CESAR COUTINHO SERVINSKINS DE OLIVEIRA 43.994.314-0 29-03-2016
ELIANE CRISTINA DUARTE MACHADO 30.736.827-0 13-04-2016
MARIA SILVANA BATISTA ALMEIDA 1.416.662 24-01-2017
NATANAEL DUQUE DA SILVA 19.263.866-X 30-03-2016
RAFAEL SILVERIO 34.876.739-0 21-10-2016
THIAGO DE OLIVEIRA SILVA 34.174.153-X 28-05-2015
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, a:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
MARINE MARCELINO DE CAMARGO DUARTE 43.807.431-2 06-02-2013
VERONICA DE PAULA SOARES DA ROCHA 28.007.728-2 29-07-2012
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-6-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Médico, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
EDUARDO MORAIS BERETTA 19.630.474-X 22-03-2012
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 23-6-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. III, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, e em cumprimento ao v. Acórdão, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 0032490-98.2012.8.26.0602, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, provido por ADEMIR DOS SANTOS BRACA, RG 15.748.704-0, do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 23-6-2017
Concedendo - a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.
