Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 067 DE 14-6-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial - sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, datada de 15.05.2017, da 11ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central/SP, na “Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público”, no Processo nº 1000163.67.2017.8.26.0001 – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.323º - CARLOS ATILA SANGIR DE OLIVEIRA - 0420531 6 - 13069807 MG - 64,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Realização do 10º Intercipas

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor – Região Oeste, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da 10ª Intercipas: Proteção – “Segurança não se conquista, se faz”, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo Geral: Viabilizar técnicas e ações que possam referenciar os membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA e Grupo de Acolhimento – GA, para o desenvolvimento de atividades que buscam melhorar as relações profissionais dentro das unidades prisionais

2) População Alvo: Membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e 01 Membro do Grupo de Acolhimento das unidades prisionais da coordenadoria da região oeste do Estado de São Paulo.

3) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

4) Datas: Dias 27 e 28/06/17 - das 08h às 17h. Será realizada Palestra Motivacional com o tema: “É preciso ser lagarta para virar borboleta”, no dia 28/06/17 pela palestrante Lucelena Marasca.

6) Local: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho – UNESP – Campus de Presidente Prudente, situada à Rua Roberto Simonsen. 305 – Presidente Prudente – São Paulo

(EAP 195/2017)

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

Portaria do Diretor, de 12-6-2017

Elogiando:

com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, por ter participado ativamente e de maneira eficiente do processo de automação desta Unidade Penitenciária, o servidor: Marco Antonio Santana, RG. 20.949.654-X, Assistente I do SQC-III-QSAP, lotado na Unidade Penitenciária de Presidente Bernardes.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-6-2017 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribui- ção dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 17/2017, do PUCT 313/2006, em nome de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, RG 10.898.483-7.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Portaria do Diretor, de 14-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 09-06-2017, ambas desta Unidade Prisional, GENILSON DA SILVA NEVES, RG 46.707.574-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 14-5-2017

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos por:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Gilberto Turbiani Sampaio, RG 18.221.625-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária de Marília

Edivaldo Davi Severiano, RG 22.421.959-5, ASP V, do SQC- -III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Fabio Alexandre Pereira, Rg: 32.450.892-X, ASP I, do SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Valdeir Antonio de Camargo Assuino, Rg: 22.733.202-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSE ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Bruno Semensato de Carvalho, RG 29.502.754-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP, (C.E. 22-05-2017);

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Nilson Barrocal Ramos, RG 32.598.196-6, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Karina Carvalho Campos, RG 30.486.206-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

Ilson Francisco de Souza Duarte, RG 23.109.965-4, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP (Proc. 088/2017 – CPPII BAU);

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCHIERI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Katia Maria Soares de Oliveira, RG 12.331.289-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (C.E. de 25-04-2017);

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Maurice Cappi Batista, RG 24.266.519-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req Part. Datado de 31-05-2017);

Joelma Gomes Machado, RG 46.644.500-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, (Req Part. Datado de 31-05-2017);

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Avanhandava

Alessandra Maria de Souza, RG 24.434.566-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req Part. Datado de 01-06-2017);

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Maria Fabiana do Amaral, RG 32.934.510-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req Part. Datado de 31-05-2017);

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária I de Serra Azul

Sueli Helena Silva Padial, RG 19.971.908, Oficial Operacional (Mestre de Oficio), do SQC-III-QSAP. (Proc. 133/2017 – PI SAZUL);

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos por:

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Thiago Marinho da Silva Ribeiro, RG 40.589.771-6, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Agnilson Pereira Poglitsch, RG 24.274.459-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária de Taquarituba

André Luiz Leal Cortez, RG 27.158.780-5, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Leonardo Tavares, RG 45.496.730-5, AEVP I, do SQC-III- -QSAP;

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Rogerio Scutere Peres, RG 24.182.855-7, AEVP II, do SQC- -III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Luiz Antonio Gonçalves, RG 30.425.678-X, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 14-6-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária de Florínea

- CESAR AUGUSTO DE ANDRADE, RG 14.886.704, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- EMERSON IWAO KAKU, RG 9.222.049, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Para Penitenciária de Florínea

- JOSE ROBERTO GODOI, RG 17.527.928, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- DAZIR LEONILDO POLATTO, RG 32.592.842-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- CLAUDIO JOSE COSTA, RG 17.831.394, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

- DEVAIR ANTONIO BALDO, RG 13.103.319, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- CARLOS EDUARDO FERREIRA ALVES, RG 28.789.151-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:

Da Penitenciária de Florínea

Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- RICARDO ITAMAR FAVARO, RG 25.461.644-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- IVAN DE FREITAS GRANDE, RG 16.268.083-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP

Lista Prioritária de Transferências Regional(LPTR)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 14-5-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Dalmo Benedito de Oliveira Prado, RG 52.346.663, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Cristiano Gomes, RG 24.758.388-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Fabio Henrique Prado Franze, RG 20.746.857-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Oliveira dos Santos, RG 19.198.387-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Eric Henrique Rio, RG 32.587.549-2, ASP IV, do SQC-III- -QSAP;

PARA A PENTENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Wagner Cesar de Souza, RG 17.017.467-0, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Flavio Pimentel Gonçalves, RG 20.251.574-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Taquarituba

Juliano Augusto Arruda Donini, RG 27.158.696, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Vanderlei Assis de Castilho, RG 17.535.084-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Rogerio Banin de França, RG 29.651.066-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA Da Penitenciária de Taquarituba

Sergio Ramos da Silva, RG 17.792.666-1, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

Isac Peres Machado, RG 18.954.030-8, ASP III, do SQC- -III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Rogerio Rodrigues, RG 28.868.075-3, ASP III, do SQC-III- -QSAP;

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

José Luiz de Freitas, RG 10.466.520, ASP IV, do SQC-III- -QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Matheus William Silveira, RG 40.054.175-0, ASP I, do SQC- -III-QSAP;

Da Penitenciária de Cerqueira César

Nelson Ferreira Tavares Júnior, RG 29.889.342-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Arlindo Castagnaro Netto, RG 19.796.093-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Clodoaldo de Jesus Fioruci, RG 29.454.878-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Rafael Garcia Sanches, RG 41.764.673-2, ASP II, do SQC- -III-QSAP;

Luan Rodrigues Ribeiro, RG 44.741.607-8, ASP I, do SQC- -III-QSAP;

Fernando Gonçalves, RG 47.425.319-3, ASP I, do SQC-III- -QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Franca

Marcello Oliveira de Souza, RG 33.424.775-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

José Guilherme Serodio, RG 18.665-619, ASP IV, do SQC- -III-QSAP;

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Rafael Fernando Machado, RG 44.591.958-9, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Marcelo Caussero, RG 29.201.600-1, AEVP I, do SQC-III- -QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Luciano Aparecido Balbino, RG 42.018.557-4, AEVP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

José Henrique Pereira, RG 43.096.459-6, AEVP II, do SQC- -III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Pedro Batista Amarante Filho, RG 30.258.156-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Fernando Alves Costa, RG 25.081.364-6, AEVP III, do SQC- -III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Roseli de Oliveira Gabriel Rodrigues, RG 43.278.882-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Bianca Cristiane de Oliveira, RG 34.462.090-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI” DE JAÚ

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Gisele Francinia Zulian de Lima, RG 40.013.875-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;