Aptidão de candidato aprovado em concurso público(AEVP)
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)
EDITAL CCP Nº 064 DE 5-6-2017 EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (decisão judicial)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista do mandado de citação datado de 12.05.2017, relativo ao processo nº 1019891.35.2017.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, que decidiu “defiro o pedido de tutela antecipada de urgência para assegurar a participação nas fases subsequentes do referido concurso” – EXCLUI o candidato abaixo nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
1.346º - WENDELL RAMON DE OLIVEIRA ROCHA - 0903286 0 - 5184320 PA - 56,000 - Decisão judicial
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-05-2017
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, Penitenciária de Marília, Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, e Penitenciária de Taquarituba
pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de junho de 2017.
Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré
Carlos César Contrucci Correa, RG 21.600.925
Classificados na Penitenciária de Marília
Anderson José Fernandes, RG 25.353.562-1
Antonio Aparecido Ramires, RG 15.258.004-9
Edson Ferreira Sábio, RG 40.847.870-6
Edvaldo Messias Ruy, RG 19.337.513
João Queiroz Troy, RG 24.713.860-5
Leandro Miurin, RG 23.883.064-0
Luiz Cezar de Mello, RG 25.332.305-8
Márcio Soares, RG 17.922.691
Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
João Cândido Tacconi Batelocchi, RG 41.820.331-3
Silvio Lira, RG 20.063.498
Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Rodrigo Ferreira Forte, RG 27.339.302-9
Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Bruno Henrique Dutra, RG 33.274.116-3
Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Fernando Luis Johansen, RG 27.867.061-1
Hamilton Lourenço Saes Candido, RG 18.814.558
Classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto
Lucas Bonzanini Alvares Garcia, RG 33.215.206-6
Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Lucirio Batista Ferraz, RG 27.365.993-5
Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
Marcos Paulo Johansen, RG 19.219.481
Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Lourival Trombim, RG 27.867.060-X
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal
Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG 22.733.202-7
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Fabio Alexandre Pereira, RG 32.450.892-X
Classificado na Penitenciária de Cerqueira César
José Benedito Barboza, RG 27.110.291-3
Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos
Demétrius César de Lima, RG 24.712.089-3
Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. (Portaria CRN - 059, de 31-05-2017)
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 5-6-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 8/2017, do PUCT 29/2006, em nome de NICÉA CONCEIÇÃO CARNEIRO, RG 11.207.746-8.
Certidão 7/2017, do PUCT 413/2000, em nome de PEDRO APARECIDO DE SANT’ANNA, RG 11.981.283-6.
Certidão 6/2017, do PUCT 144/1999, em nome de JOSÉ EXPEDITO FIORUCI, RG 5.891.493.
Certidão 39/2016, do PUCT 347/2005, em nome de VALERIA BATISTA ROCHA DA SILVA, RG 16.632.352-4.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 5-6-2017
Declarando, à vista das Designações publicadas em 03-06- 2017, e de acordo com o disposto no item 3, § 2º, art 3º, do Dec. 57.781/2012 alterado pelo Dec. 59.796/2013, que fazem jus ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 01-06-2017, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, concedidos por por Portaria publicada no D.O. de 03-08-2016:
CAROLINA PASSOS BRANQUINHO MARCAJÁ DA SILVA, RG 24.496.631-X, Diretor Técnico II, 100% no coeficiente 13,00.
JONAS CANDIDO, RG 21.792.732-4, Diretor Técnico III, 99% no coeficiente 16,00.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
Portaria do Diretor, de 5-6-2017
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria Técnica de Saúde I o Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 1/6/2017, WAGNER SANCHES MENEGATTI, RG 11.280.280-1.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
Portaria do Diretor, de 5-6-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: a partir de 16-05-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por SANTO DE ARRUDA LARA, RG 15.344.586-5, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.
a partir de 01-06-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por JOSE RAFAEL DOMINGUES, RG 35.353.748-2, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 2-6-2017 e 5-6-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 16-05-2017, a função-atividade de ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP:
ocupado por JOSÉ APARECIDO COSTA, RG 22.765.749-4-6, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para o Centro de Segurança e Disciplina.
ocupado por MAURO GILSON PEREIRA CARNEIRO, RG 17.077.956, do Núcleo de Segurança – Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
Apostila do Diretor, de 5-6-2017 Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE– GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017, Wagner Sanches Menegatti, RG 11.280.280-1
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 5-6-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JOSE RAFAEL DA SILVA DOMINGUES, RG 35.353.748-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 2-6-2017 e 5-6-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-05-2017 a MAURO GILSON PEREIRA CARNEIRO, RG 17.077.956, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 5-6-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-05-2017, a MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES, RG 43.215.677-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 2-6-2017 e 5-6-2017
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008. a partir de 06-04-2014 a servidora PATRICIA COCHI MORENO, RG 27.986.596-X, Diretor Técnico de Saúde I, Referência 1, Grau A, da EVNU, do SQC-I-QSAP.
