Revogação de transferência via LPT e LPTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 13-3-2017
Tornando sem efeito a Resolução SAP de 31, publicada no D.O. de 1-2-2017, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido por:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
DA PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ, da CRN
JOSE RENATO DE JULIO, RG 18.959.419-6, ASP de Classe VI do SQC-III-QSAP
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 13-3-2017
Transferindo:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG 15.604.828, da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (CE 7-3-2017 – Caráter Excepcional/Regularização Funcional)
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ZILDA QUIRINO ALVES DA SILVA, RG 59.110.743-0, da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (CE 7-3-2017 – Caráter Excepcional/Regularização Funcional)
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, provido por PETERSON PANTALEAO DE SOUZA, RG 276807467, da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (CE 9-3-2017– Regularização Funcional)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU
Portaria do Diretor, de 13-3-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02-03-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III/QSAP, ocupado por JUAREZ TARGINO, RG 18.032.938/8, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13-3-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008: JOSÉ APARECIDO MARQUES, RG 28.540.804-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-03-2017, da U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista);
RODRIGO LOPES PEREIRA, RG 27.914.233-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-03-2017, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde).
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 13-3-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 3/2017, do PUCT 379/2009, em nome de MARCOS AUGUSTO MASCARI, RG 17.918.567.
Certidão 11/2016, do PUCT 192/93, em nome de GILSON PIMENTEL BARRETO, RG 18.037.018-2.
Certidão 5/2017, do PUCT 189/98, em nome de MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, RG 14.477.865-8.
Certidão 33/2016, do PUCT 290/94, em nome de FABIO DONIZETE DOS SANTOS, RG 18.545.564-5.
Certidão 3/2017, do PUCT 193/2009, em nome de ANTONIO VIRGULINO FILHO, RG 18.050.911-1.
Progressão de grau
Apostila do Diretor, de 13-3-2017
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1.080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2017, KETLIN MARTINS SANTOS, RG 46.547.456-1, fica com o cargo de Oficial Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a partir de 20-08-15.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 13-3-2017 Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 02-03-2017, a JUAREZ TARGINO, RG 18.032.938/8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III/SAP.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora I, de 13-3-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-03-2017, a RODRIGO LOPES PEREIRA - RG 27.914.233-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
