Convocação de candidato aprovado em concurso para perícia médica

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoas

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 101 DE 15-12-2016 CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (LIMINAR) A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – CONVOCA (em cumprimento ao disposto na decisão de 01.12.2016, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/ Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança com pedido liminar inaudita altera parte”, correspondente ao processo nº 1054438-38.2016.8.26.0053, que “deferiu a liminar para determinar que o impetrante prossiga no concurso público com a análise dos demais requisitos necessários a esta fase”) o candidato nominado neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, na Av.Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na data e horário constante da lista a seguir O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua perícia, munido de: a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exames médicos que possua. A lista contém: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação do candidato (DOCTO); data e horá- rio de realização da perícia médica (DATA E HORÁRIO).

NOME - DOCTO. - DATA E HORARIO

EDVALDO INOCENCIO DE SOUZA - 337595732 SP - 21/12/2016 - 10:30 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Deferimento de liminares em favor de candidatos de concursos públicos

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 103 DE 15-12-2016 TORNA SEM EFEITO O EDITAL Nº 097/2016, PUBLICADO NO DOE DE 07.12.2016; BEM COMO INFORMA QUE O CANDIDATO (QUANDO DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL) CONSTARÁ DA LISTA GERAL E DA LISTA ESPECIAL (liminar deferida)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão de 24.10.2016, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/ SP, no “Mandado de Segurança com Pedido de Liminar”, correspondente ao processo nº 1048026-91.2016.8.26.0053, que “deferiu a liminar para determinar à autoridade impetrada que reconheça, ao menos durante o curso deste processo, e para efeito do concurso público em andamento, a deficiência física do impetrante – TORNA PUBLICAS as seguintes decisões no que se refere ao candidato ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, portador do RG 19947199-X/SP): 1. - fica sem efeito o Edital nº 097/2016, publicado no DOE de 07.12.2016; e 2. - informa que o candidato, quando da divulgação da classificação final, constará, também da lista especial, ou seja, constará da lista geral e da lista especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Resultado de treinamento Específico à Escolta e Custódia

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação nominal dos servidores aprovados por nota e frequência no Treinamento Específico à Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, realizado no período de 12/09 a 24-10-2016, na Escola de Administração Penitenciária, conforme comunicado EAP-351/2016 publicado no D.O. de 10/09/16.

TURMA 04/2016/NCSPGSP NOME; RG; MÉDIA

Alexandre Alves Jarcen; 20.905.260-0; 9,00

Carlos Augusto Viana; 33.271.812-8; 8,33

Claudemir João Natalino Gomes; 29.538.572-8; 8,17

Fabio Bezerra Coelho; 25.709.493-3; 8,33

Fernando Aparecido P. da Silva; 28.438.030-1; 8,08

Flavio Zaneti; 15.551.519-6; 8,33

João Carlos Parra; 17.911.509-1; 9,00

José Eduardo da Silva; 22.025.877-6; 8,50

José Ricardo da Silva; 22.425.774-2; 8,58

Júlio Cesar Xavier da Silva; 33.117.331-1; 8,50

Luis Marcos Cruz Sousa; 19.752.921-5; 8,75

Marcelo Caetano de Oliveira; 20.994.586; 7,75

Marcelo Felipe Espina; 19.239.294-3; 8,42

Márcio Pereira de Toledo; 18.569.802-5; 7,58

Marco Aurélio da Silva Pedrosa; 25.285.276-X; 8,80

Ozeias Rafael da Silva; 33.088.983-7; 9,42

Renato Loche da Silva; 40.019.571-9; 8,67

Sidney Gomes de Souza; 14.008.683-3; 8,00

Tomaz Alberto da Silva; 14.487.039-3; 8,50

Valdecir Vieira de Souza; 17.151.061-6; 8,17

Walber Rodrigues Cinel; 26.443.920-X; 8,67

TURMA 05/2016/NCSPGSP NOME; RG; MÉDIA

Admilson Torres da Silva; 35.947.215-1; 9,08

Ailson Aparecido do Nascimento Filho; 42.320.602-3; 8,08

Andre Luis da Silva; 23.880.921-3; 8,00

Angelo Lumasini da Cruz Junior; 23.040.927-1; 8,75

Aurelio dos Santos Oliveira; 16.728.713-8; 8,08
Celso Leandro dos Santos; 29.640.845-1; 9,60

Cícero Edilson Sabino e Silva; 21.403.300-4; 9,17

Eduardo Vieira da Silva; 33.327.099-X; 8,33

Eleido de Oliveira Vilela; 27.688.800-5; 8,75

Ernane Oliveira Passos; 40.653.353-2; 8,67

Jorge Quirino de Souza; 27.676.556-4; 9,00

Laercio Francisco da Silva; 18.386.785-3; 9,08

Marcio Ataíde da Silva; 24.570.726-8; 8,17

Marcio Sales Passarella; 27.304.496-5; 8,33

Natal da Silva Gregorio; 19.634.367-7; 7,92

Roberto Pedro da Silva; 27.500.858-7; 8,75

Washington Martins Fernandes; 22.332.262-3; 9,00

Flavio Valini; 16771984; 8,17

Emerson Ap. Argentil; 29.347.789-9; 9,08

Servidor que participou com aproveitamento a disciplina de Técnicas de Condução Operacional -

TURMA 04/2016/NCSPGSP NOME-RG

José Roberto dos Santos Leite - 12.923.876-4

(EAP-539/2016)

Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação da Região Central, torna pública a rela- ção nominal dos servidores-alunos que obtiveram 100% de frequência e aproveitamento por nota no Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Turma 33, conforme Comunicado EAP 448/2016. 1) NOME-RG-UNIDADES - DISCIPLINAS/NOTAS NOME

RG UNIDADE PROVA OBJETIVA TI AMT

Alessandro Nanini 25.676.648-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga 6,8 7,25 8,5

Autair Carneiro Lima 37.128.897-6 Penitenciária Feminina de Campinas 7,2 8,75 9,0

Claudemir Aparecido Antunes de Moraes 16.146.003-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 7,8 7,25 9,0

Cleber João Figueira 33.418.591-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 8,6 7,00 10

Cristiano Pires de Andrade 32.727.869-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga 8,6 7,25 10

Diogo Gemignani Meira 32.786.819-3 Penitenciária II de Guareí 8,8 8,25 9,5

Edson de Azevedo 25.901.392-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga 8,4 7,75 9,5

Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí 7,8 8,25 10

Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 Penitenciária Feminina de Campinas 7,8 7,00 9,5

Jaime Domingues da Silva 33.860.492-3 Penitenciária II de Guareí 7,0 7,25 9,5

Josué Soares da Silva 33.418.698-5 Penitenciária II de Itapetininga 8,2 8,25 9,5

Julio Cesar Moreira 32.860.492-3 Penitenciária II de Guareí 8,0 8,25 9,5

Lázaro Milton Fogaça 18.240.339-7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga 6,8 8,00 9,5

Luiz Aparecido de Andrade 24.639.295-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 7,8 9,50 8,5

Marcos Roberto de Souza 45.222.567-X Penitenciária II de Guareí 8,0 8,25 8,5

Mauro Alexandre de Mattos 19.638.426 Penitenciária II de Itapetininga 7,8 9,00 8,5

Michel Georges Mikhael G. Pires 28.794.032-9 Penitenciária II de Guareí 8,8 8,75 9,0

Nilton Baptista Lerya 23.696.474-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 8,4 7,00 8,5

Paulo Henrique Campos Ferriello 33.704.360-7 Penitenciária II de Itapetininga 8,0 7,25 9,0

Ricardo Cristiano Moraes 33.007.694-2 Penitenciária II de Itapetininga 7,8 9,00 9,5

Valdeci de Barros 34.409.343-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 8,6 8,50 9,5

Valdinei Antônio Máximo 34.886.808-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 8,2 7,25 9,5

(EAP -540/2016)

Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Comunicado A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste Unidade Prisional: Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I

Data: dia 24-10-2016 Nº - NOME – RG

1-Antonio Roberto da Silva-29.502.833-6

2-Anderson Martins de Souza-28.739.326-4

3-Antonio Carlos de Oliveira-30.743.681-0

4-Guilherme Peschiera dos Santos-32.204.661-0

5-Israel da Costa Antero -18.477.013

6-Ivair Antonio Bernardes-15.963.634-6

7-João Roberto Correa Fortes-30.166.089-X

8-Jose Jairo Leme de Andrade Junior-28.988.068-3

9-Julio Cesar Tiritan Pinholi-29.440.161-1

10-Luciano Rogerio Goes-25.773.437-5

11-Marcio Antonio Martineli-18.814.556

12-Marcos Ignacio Pereira-18.678.538

13-Nivaldo Vitoriano de Araujo-23.109.831-5

14-Rafael Camargo da Silva-28.637.632-5 Data: dia 26-10-2016

Nº - NOME – RG

1-Allinton Moises da Silva-28.058.420-9

2-Anderson Idalgo Navarro Farias-27.446.370-2

3-Andre Fenelon Costa -33.701.200-3

4-Ari Arruda Campos Filho-30.318.472-3

5-Cleber Correa Faciolo-34.974.262-5

6-David Martins Baltazar-25.921.448-6

7-Jose Alessandro da Silva-33.809.304-7

8-Jose Antonio da Silva-29.613.782-0

9-Josiel Barros de Carvalho-21.172.397-6

10-Marcos Freddi-21.890.911-1

11-Reginaldo Pereira da Silva-32.179.062-5

12-Ricardo Benedito Pereira-28.987.417-8

13-Willian de Sousa Cavalieri-44.017.621-9 Data: dia 31-10-2016

Nº - NOME – RG

1-Antonio Roberto da Silva-29.502.833-6

2-Ari Arruda Campos Filho-30.318.472-3

3-David Martins Baltazar-25.921.448-6

4-Guilherme Peschiera dos Santos-32.204.661-0

5-Jose Jairo Leme de Andrade Junior-28.988.068-3

6-Luciano Rogerio Goes-25.773.437-5

7-Marcelo Moino Fraga-28.551.010-1

8-Marcos Freddi-21.890.911-1

9-Marcos Ignacio Pereira-18.678.538

10-Nivaldo Vitoriano de Araujo-23.109.831-5

11-Ricardo Benedito Pereira-28.987.417-8

12-Rogerio Camargo Campos-30.623.065-3

13-Wagner Maria de Oliveira-26.443.927-2 Data: dia 01-11-2016

Nº - NOME – RG

1-Anderson Idalgo Navarro Farias-27.446.370-2

2-Anderson Martins de Souza-28.739.326-4

3-Antonio Carlos de Oliveira-30.743.681-0

4-Bruno de Souza Gea-34.587.257-5

5-Cicero Ferreira da Silva-25.635.863-1

6-Fernando Martins de Souza – 25.490.425-7

7-Israel da Costa Antero -18.477.013

8-Ivair Antonio Bernardes-15.963.634-6

9-João Roberto Correa Fortes-30.166.089-X

10-Julio Cesar Tiritan Pinholi-29.440.161-1

11-Nelson Machado Junior-28.638.693-8

12-Paulo Cesar Lyra Guimarães-28.806.695-9

13-Rafael Camargo da Silva-28.637.632-5

14-Rodolfo Cardoso-23.540.638-7

15-Rosevaldo Antonio Lopes-18.678.923-3

16-Thiago Simão Prates-43.033.700-0 Data: dia 03-11-2016

Nº - NOME – RG

1-Allinton Moises da Silva-28.058.420-9

2-Andre Fenelon Costa -33.701.200-3

3-Cleber Correa Faciolo-34.974.262-5

4-Deyvid Anderson Aloisi-28.909.838-5

5-Jose Alessandro da Silva-33.809.304-7

6-Jose Antonio da Silva-29.613.782-0

7-Josiel Barros de Carvalho-21.172.397-6

8-Marcio Antonio Martineli-18.814.556

9-Reginaldo Pereira da Silva-32.179.062-5

10-Vagner Donizete Julioli-22.952.643-3

11-Willian de Sousa Cavalieri-44.017.621-9 Data: dia 10-11-2016

Nº - NOME – RG

1-Bruno de Souza Gea-34.587.257-5

2-Cicero Ferreira da Silva-25.635.863-1

3-Deyvid Anderson Aloisi-28.909.838-5

4-Fernando Martins de Souza – 25.490.425-7

5-Marcelo Moino Fraga-28.551.010-1

6-Nelson Machado Junior-28.638.693-8

7-Paulo Cesar Lyra Guimarães-28.806.695-9

8-Rodolfo Cardoso-23.540.638-7

9-Rogerio Camargo Campos-30.623.065-3

10-Rosevaldo Antonio Lopes-18.678.923-3

11-Thiago Simão Prates-43.033.700-0

12-Vagner Donizete Julioli-22.952.643-3

13-Wagner Maria de Oliveira-26.443.927-2

(EAP-541/2016)

Elogio por serviços prestados

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-12-2016

Elogiando, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Danilo Roberto Pessoa Coneglian, RG 40.979371-1, o qual além de cumprir seu dever, vem exemplarmente mostrando-se compromissado com os anseios da administração pública, zelando pelos equipamentos de trabalho, efetuando manutenção e limpeza dos armamentos e das torres de vigilância que compõem o Centro de Escolta e Vigilância desta Unidade Prisional. Age assim inegavelmente em defesa do interesse público, atuando com dedicação, profissionalismo, competência e comprometimento, enaltecendo, assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A conduta desses agentes, logo, é passível de exemplo a ser seguido pelos demais servidores. (Port. 219)

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

Portaria do Diretor Técnico II, de 15-12-2016

Elogiando, nos termos da alínea “d”, inc. II, art. 6º, do Dec. 42.224/1997, alterado pelo art. 1º, do Dec. 45.507/2000, os servidores descritos abaixo, classificados e em exercício no Centro de Ressocialização de Limeira, que aos 02-10-2016, de forma corajosa e destreza, evitaram a perpetração de uma fuga que poderia, caso não tivesse sido abortada, alcançar proporções graves, senão gravíssimas: José Romualdo da Silva, RG. 13.322.747-9, Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina Turno II; Cassius Rogerio Alves da Silva, RG. 32.892.660-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; Wilerson Rogerio Santiago Matos, RG 43.003.708-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-12-2016

Concedendo, nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermedi- ário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ADRIANA PAULA ALVES DA COSTA 23.641.763-0 25-05-2016

ALAN TAVARES GOMES 27.283.690-4 27-08-2015

ALINE FERNANDA DA SILVA 45.532.359-8 05-08-2016

ANNE RAMITA MIGUEL DE OLIVEIRA CAMILO 44.551.080-8 03-06-2016

APARECIDO HUMBERTO MATHEUS 47.923.777-3 04-05-2016

ARIELI FURLAN TREVIZAN RIBEIRO 42.177.120-3 08-05-2016

BRUNA ALEXANDRA GUIDO 42.009.375-8 08-03-2015

CAMILA ANTUNES MUNHOZ 33.844.175-X 08-05-2016

CAMILA MILANI DE SOUZA 47.635.526-6 08-05-2016

CAROLINE BUCHAIM 48.197.578-0 09-05-2016

CAROLLINY BIANCA PREVIATO RAMOS 42.171.523-6 06-06-2016

CASSIA REGINA DA CRUZ SILVA DOS SANTOS 25.636.379-1 29-05-2011

DADIA NAYRAN NOGUEIRA DE CARVALHO 32.923.567-9 04-05-2016

FERNANDA CORREA DA SILVA 42.171.628-9 23-05-2016

FERNANDA URDIALES GARCIA 26.634.150-0 07-07-2015

FLAVIO HENRIQUE CORREIA DE FREITAS 47.104.465-9 24-05-2016

GEISSE CRISTINA DE SOUSA MENEZES 35.141.023-5 02-05-2016

GESIANI ALVES DE LIMA 41.109.119-0 30-03-2016

HEITOR ALIAGA MUNHOZ 47.704.362-8 21-05-2016

JESSICA CENEDESI GALLI 46.900.236-0 20-07-2016

JESSICA MAYARA CORREA TEIXEIRA 47.383.089-9 19-06-2016

JOÃO GUILHERME SIMÕES 48.799.134-5 04-08-2016

JOSE PEREIRA 22.504.234-4 04-05-2016

JULIANA FERREIRA DA ROCHA SEREIA 27.680.481-8 31-07-2016

KELLY CRISTINA MANTOVANI 46.235.521-4 03-06-2016

LEILA CRISTINA MENEGALI 22.351.072-5 20-05-2016

MARCILENE DOS SANTOS SEDANO 23.998.627-1 20-05-2016

MERY HELEN PARIZOTTO 48.394.242-X 04-06-2016

NATALIA CAMILA DA SILVA 42.019.319-4 17-02-2015

NATALIA REGINA NATEL 42.242.874-7 02-05-2016

REGIS MATEUS MINATEL 44.690.986-5 11-05-2016

RICARDO POMPEO 23.999.644-6 05-05-2016

RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIRA 27.387.314-3 30-07-2015

ROSALVO ADAIR DA CRUZ 25.438.730-5 11-08-2016

ROSIMEIRE ANGELA LAURINDO 40.591.732-6 31-05-2015

SIMONE APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA 30.541.896-8 08-04-2016

SONIA REGINA LEITE 16.689.602-0 23-08-2016

WESLEY ANTONIO LISBOA DA VEIGA 45.816.699-6 02-08-2015

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermedi- ário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

FABIO DE SOUZA SANTOS 22.056.409-7 01-02-2016

MARCIO MANOEL DA SILVA 33.095.513-5 05-02-2016

REGINA DOS SANTOS 15.526.197-6 05-02-2016

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Substituto, de 15-12-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 23/2016, do PUCT 123/1996, em nome de ALEXANDRE BARRETO, RG. 13.313.623-1.

Certidão 65/2016, do PUCT 127/1988, em nome de MARCIO ASSIS, RG. 18.450.668-2.

Certidão 43/2016, do PUCT 109/1993, em nome de SANDRA LEITE DE CAMPOS, RG. 13.312.749-7.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 15-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Do Centro de Detenção Provisória de Diadema Para o Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo MARIA APARECIDA DA SILVA, RG. 29.923.354-6, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o servidor LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Seguran- ça Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de 01-12-2016.

Prorrogação de prazo de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS Portaria do Diretor Técnico III, de 15-12-2016 Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, §1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício, aos servidores abaixo relacionados, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, para qual foram nomeados por decreto de 05, publicado em 06-12-2016. JEMES GARCIA CLIMACO, RG. 43.197.399-4; ANDRE RICARDO DE AQUINO, RG. 42.044.611-4; REGINALDO PAULO DA SILVA, RG. 22.764.115-2; CLAUDINEI APARECIDO BONIFÁCIO, RG. 30.239.971; DANIEL MENINO DA SILVA, RG. 30.728.319-7; GIOVANI APARECIDO DOS SANTOS, RG. 24.431.269-2. Portaria do Diretor Técnico III, de 15-12-2016 Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, §1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício, aos servidores abaixo relacionados, para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, para qual foram nomeados por decreto de 05, publicado em 06-12-2016. PATRIC GOMES VERGINASSI, RG. 40.429.823-0; CARLOS ODIRLEY DO NASCIMENTO, RG. 59.972.847; ULISSES TADEU DE CASTRO, RG. 33.019.782-4; MARCY GOMES DE OLIVEIRA, RG. 41.648.681-2; GUILHERME CUELHAR DE SOUZA, RG. 46.015.206-3

Gratificação GESS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 15-12-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2016 ao servidor, LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.