Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH
e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes
de Segurança Penitenciária - CFAASP, torna pública a Abertura
de Inscrições para o Processo Seletivo de Docentes para ministrarem
aulas em cursos e treinamentos nas áreas de formação,
aperfeiçoamento e capacitação de recursos humanos do Sistema
Penitenciário, conforme estabelecido nas seguintes instruções:
1. Objetivo: selecionar servidores públicos do Estado de São
Paulo, para atuarem como docentes nos Cursos de Formação
Técnico-Profissional, Cursos de Aperfeiçoamento e Cursos de
Capacitação para Agentes de Segurança Penitenciária - ASP e
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP, da Escola
de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
- EAP.
2. Público-Alvo: servidores públicos do Estado de São Paulo,
que tenham completado o período de estágio probatório até
a data de inscrição neste processo seletivo e que não sejam
docentes da EAP.
3. Das Inscrições e escolha da disciplina
3.1. As inscrições deverão ser efetuadas via internet, acessando
os links informados no Anexo I deste comunicado, no
período de 15 a 30-09-2016.
3.2. Os candidatos deverão se inscrever em apenas 01 disciplina,
dentre as elencadas por “Grupo Didático”, especificadas
no Anexo I deste comunicado.
3.3. Será obrigatória a comprovação de todos os documentos
mencionados na ficha de inscrição, tais como diplomas de
nível superior, certificados de cursos adicionais nas respectivas
áreas da disciplina escolhida, bem como a experiência na
área/setor de atuação com o preenchimento do formulário
“Declaração Funcional” conforme o modelo do Anexo III deste
comunicado.
3.4. Para a disciplina de Técnicas de Condução Operacional
– TCO, o candidato deverá ser maior de 21 anos, possuir habilitação,
no mínimo na categoria “B”, não poderá ter cometido
nenhuma infração de trânsito grave ou gravíssima, não ser
reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses,
nem estar cumprindo pena de suspensão ou cassação do direito
de dirigir, comprovadas por meio de Declarações emitidas no site
do Departamento Estadual de Trânsito – Detran.
3.5. A comprovação da experiência quando exigida nos
requisitos descritos no Anexo I, dar-se-á conforme instruções
contidas no item 3.6 e subitens 3.6.1 a 3.6.8 deste comunicado.
3.6. O envio do diploma do curso superior, certificados de
cursos técnicos, certificados adicionais e “Declaração Funcional”
(Anexo III) exigidos nos requisitos do Anexo I, deverão ser
efetuados em apenas 01 e-mail dos abaixo informados, fazendo
constar no campo “assunto”, o nome da disciplina escolhida e
o nome do candidato.
3.6.1. Disciplinas do grupo didático “Legislação Aplicada à
Atividade Penitenciária” - deverão enviar no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
3.6.2. Disciplinas do grupo didático “Práticas dos Serviços
Penitenciários” – deverão enviar no e-mail: praticasdoservico@
gmail.com
3.6.3. Disciplinas do grupo didático “Valorização Humana”
– no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
3.6.4. Disciplinas do grupo didático “Relações Interpessoais
e Saúde” – no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
3.6.5. Disciplinas do grupo didático “Legislação de Pessoal
e Procedimento Funcional” – no e-mail: legpessoal.funcional@
gmail.com
3.6.6. Disciplinas do grupo didático “Comunicação e
Expressão e Redação Oficial” – no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
3.6.7. Disciplinas do grupo didático “Autodefesa e Prote-
ção” – no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
3.6.8. Disciplinas do grupo didático “Papiloscopia” – no
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
3.7. Como servidor público estadual, o candidato deverá
encaminhar, junto com os demais documentos solicitados, a
“Declaração Funcional”, conforme o modelo do Anexo III, na
qual deverá constar não ter recebido penalidade disciplinar
administrativa nos últimos 02 (dois) anos, e não ter sido condenado
em processo criminal com sentença transitada em julgado
nos últimos 5 (cinco) anos.
4. Da Seleção
4.1. O processo seletivo destina-se a seleção de docentes
para ministrarem aulas nas disciplinas dos cursos organizados
pela Escola de Administração Penitenciária – EAP, distribuídas
conforme descrito no Anexo I deste comunicado.
4.2. A seleção visa atender a ampliação do quadro de
docentes, bem como a formação de cadastro de reserva.
4.3. Os candidatos serão selecionados por análise das informações
preenchidas no formulário de inscrição (via internet/
link), de diplomas e demais certificações adicionais enviadas e
pela participação em curso de capacitação de docentes e oficina
pedagógica que serão oferecidos de acordo com a necessidade
e com a pontuação estabelecida no Anexo II deste Comunicado.
4.4. Para a disciplina de Técnicas de Condução Operacional
– TCO será aplicada uma prova prática, de caráter eliminatório,
com exercícios para verificação do nível de dirigibilidade do
candidato, anteriormente ao início do Curso de Capacitação
de Docentes.
4.5. O Curso de Capacitação de Docentes terá caráter
eliminatório para as seguintes disciplinas: Prática do Serviço
de Escolta – PSE; Prática do Serviço de Vigilância – PSV; Gerenciamento
de Crise – GER; Técnicas de Condução Operacional
– TCO; Contramedidas – CTM; Prevenção e Combate a Incêndio
e Socorrismo – PCIS e Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas – DTA.
4.6. Para as aulas ministradas nos cursos realizados na
capital e grande São Paulo (conforme indicado no Anexo I deste
comunicado), somente serão selecionados os candidatos com
local de exercício na capital e grande São Paulo.
4.7. Os candidatos poderão encaminhar certificados de
cursos adicionais relacionados à área da disciplina escolhida, de
acordo com o Anexo II deste comunicado.
4.8. Os cursos adicionais serão pontuados de acordo com a
carga horária vinculados à modalidade de ensino: Presencial ou
EaD–Ensino a Distância, de acordo com as instruções contidas
no Anexo II deste comunicado, limitando-se em 20 pontos.
4.9. O tempo de serviço público estadual, seguido da maior
idade, comprovados por meio da Declaração Funcional, conforme
o Anexo III deste comunicado serão utilizados como critérios
de desempate de pontuação.
5. Da Remuneração e Carga-Horária
5.1. A hora-aula dos cursos organizados pela Escola de
Administração Penitenciária corresponde ao período de 40 a
50 minutos.
5.2. O docente só poderá ministrar 10 horas-aulas semanais
e 40 horas-aulas mensais, no máximo, em conformidade
com o disposto no Decreto 40.540, de 13-12-1995, alterado
pelo Decreto 50.086, de 06-10-2005 e Decreto 53.878, de
23-12-2008.
5.3. A retribuição pecuniária dos servidores selecionados
não se incorporará aos vencimentos ou salários para nenhum
efeito e sobre ela não incidirá qualquer outra vantagem, nem
desconto a favor do Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual – IAMSPE, bem como não será computado
para cálculo do 13º salário que trata a Lei Complementar 644
de 26-12-1989.
6. Das Disposições Gerais
6.1. Os cursos deverão ocorrer na sede da EAP, situada na
Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo, bem
como nas dependências das unidades prisionais vinculadas a
Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo – SAP,
em estabelecimentos de ensino e congêneres disponíveis e adequados
para tais atividades e nas dependências de instituições
que celebrem parceria ou cooperação técnica com esta Pasta.
6.2. A EAP se exime de eventuais despesas que o candidato
possa ter em razão de sua participação neste processo seletivo.
6.3. Na hipótese de dispensa do docente do “Quadro de
docentes da EAP”, serão obedecidos os mesmos critérios adotados
para o descredenciamento de docente, estabelecidos na
Resolução SAP 71, de 22-05-2013.
6.4. Os servidores selecionados serão chamados para
atuarem como docentes de acordo com as necessidades da EAP
em função da programação dos cursos, não gerando obrigatoriedade
de contratação.
6.5. Para mais esclarecimentos entrar em contato com
Graceli (011 – 3775-2874), Inêz (011 - 3775-2873) ou Kátia
(011 – 3775-2821).
6.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da EAP.
Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de
Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do Curso de Formação para Membros da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste
do Estado de São Paulo - CRN, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade daquele Grupo e a organização
administrativa sob responsabilidade do CECADRH.
1. Objetivo: capacitar os servidores membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam
desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho e ofertar condições para criação de atividades
que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público-Alvo: servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPA’s constituídas (titulares e suplentes).
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: será fornecido mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” Bauru III, Rod. Com. João Ribeiro de Barros, Km 349 – CP 121
6. Turmas, datas, horários:
6.1 Turma 1 - dias 13,14 e 15-09-2016 - das 0 9h às 17h
01 Adilson Brito Correa 25.955.099-1 Penitenciária de Marília
02 Afonso Cesar Caffer 20.814.579 Penitenciária "Valentin Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
03 André Luís da Silva 18.035.934-4 Penitenciária "Dr Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí I
04 André Luiz Ducatti 17.805.363-6 Centro de Progressão Penitenciária "Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II
05 André Ricardo Marcato 28.377.737-0 COORDENADORIA NOROESTE
06 Antonio Henrique Duarte de Camargo 8.061.284 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II
07 Antonio Marcos Pantaleão 23.541.683-6 Centro de Progressão Penitenciária "Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II
08 Catia Luciana da Silva 30.524.454-1 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos II
09 Claudio Marcelo Perrenoud 18.812.949-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III
10 Edlaine Cristina Uemura Leal 20.559.763-4 Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
11 Elaine Cristina Martins Ferreira 29.284.274-1 Centro de Detenção Provisória de Bauru
12 Eliseu Camilo 17.116.422-2 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru I
13 Elzio Ferreira Barbosa 19.345.231-0 Penitenciária "Dr Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí I
14 Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I
15 Fabiano Soares Pinto 30.712.458-7 Centro de Detenção Provisória de Bauru
16 Fagner Rossi 32.587.521-2 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II
17 Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589-8 Centro de Detenção Provisória de Bauru
18 Joaquim Aparecido Mesquita 13.662.270-2 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I
19 Juliana Candido de Oliveira 45.223.971-0 Penitenciária de Marília
20 Leidney Janiro 32.277.761-6 Centro de Detenção Provisória de Bauru
21 Leonel Aparecido Tamboreli 23.982.572-X Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos II
22 Marcelo Leandro Augusto Silva 26.796.399-3 Penitenciária Compacta de Avanhandava
23 Maria Alice Acosta 21.278.845-0 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru I
24 Maria Marcia de Almeida 5.139.520-4 Penitenciária "Valentin Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
25 Milton Hauy Júnior 12.568.231 Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
26 Paulo dos Santos 9.828.776-X Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I
27 Paulo Henrique de Queiroz Martins 27.508.229-5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III
28 Paulo Roberto Adriano 22.200.735 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II
29 Raquel do Carmo Ferracioli Vedoato 13.616.727-5 Penitenciária Compacta de Avanhandava
30 Renato Bini Rodrigues da Silva 29.904.763-5 COORDENADORIA NOROESTE
31 Rodrigo Pereira dos Reis 33.214.073-8 Penitenciária de Marília
32 Sebastião Soares da Silva 5.844.086-0 Penitenciária Compacta de Avanhandava
33 Silmara Aparecida de Oliveira Gonzales 44.436.824-3 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III
34 Silvana Cavalheiro Sierra 25.136.514-1 Penitenciária "Valentin Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
35 Wilson Hajime Izumi 14.805.458-4 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos II
6.2 Turma 2 - dias 20,21 e 22-09-2016 - das 09h às 17h
01 Graziele Lilian Cavicchioli Barbosa 2.142.888-3 COORDENADORIA NOROESTE
02 Ana Paula Machado Rijo dos Santos 44.982.721-5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III
03 André Luiz da Cruz 22.646.796-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III
04 Andréia Alves do Vale 19.198.347-0 Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz" de Lins
05 Antonio Alves dos Santos 23.283.462-3 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
06 Carlos Roberto Vidal 15.579.768-2 Penitenciária Compacta de Avanhandava
07 Daniel Caldeira Mateus Junior 26.799.222-1 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
08 Débora Cristina dos Santos Amaral 32.688.812-3 Penitenciária Compacta de Avanhandava
09 Douglas Ruiz Lavor 10.673.431-3 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III
10 Elton Camargo 34.193.395-8 Centro de Detenção Provisória de Bauru
11 Eluiza Marrega Stabile 34.283.902-0 Centro de Ressocialização "João Eduardo Franco Perlati" de Jaú
12 Fabio Eduardo Conelian 20.363.882-7 Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
13 Florisvaldo Alves de Almeida 734.256 Centro de Progressão Penitenciária "Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II
14 Geisa Cristina Nascimento Alencar 54.192.674-3 Centro de Ressocialização de Marília
15 Ivone Gomes de Souza Lopes 18.035.850-9 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos II
16 Lourival Oliveira Machado 20.927.838-9 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II
17 Lucas Rey Saiz 40.979.682-7 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I
18 Marcelo Fabiano Dourado 40.556.968-3 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I
19 Marcia Mendes Alexandre Nascimento 20.150.028-0 Penitenciária de Marília
20 Marco Antonio de Faria Junior 33.595.529-0 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos II
21 Maria Luiza Rodrigues 19.199.067-X Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I
22 Mariani Pires Vita 46.301.058-9 Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz" de Lins
23 Midori Kaushi Konishi 24.933.716-2 Centro de Ressocialização de Marília
24 Moisés Geraldo Casumbá 23.494.435-3 Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
25 Nei Chagas Santos 18.813.867 Centro de Progressão Penitenciária "Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II
26 Nilson Dantas 22.952.654-8 COORDENADORIA NOROESTE
27 Oswaldo Pinto da Silva Filho 18.033.042-1 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru I
28 Paulo Henrique Gamba Marino 24.488.167-4 Centro de Ressocialização "João Eduardo Franco Perlati" de Jaú
29 Pedro Kenes Neto 17.075.053-X Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru I
30 Ricardo Luizão Garzin 44.483.679-2 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos II
31 Rodrigo Gomes Curimbada 29.697.597-7 Centro de Progressão Penitenciária "Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II
32 Sergio dos Reis Almeida 29.835.919-4 Centro de Detenção Provisória de Bauru
33 Sintia Erika Rossi 22.198.029-5 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II
34 Willian Riberto Martins Soares 30.596.006-4 Penitenciária de Marília
6.3 Turma 3 – dias 27,28 e 29-09-2016 - das 09h às 17h
01 Andressa Miriã Camargo Rosa 32.159.799-0 COORDENADORIA NOROESTE
02 Ana Cristina de Paula Pinheiro 2.848.301-DF Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
03 Ângela Aparecida dos Santos Castellani 21.687.615-1 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana" de Pirajuí
04 Aniele Garcia Talon 33.327.275-4 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana" de Pirajuí
05 Antonio Carlos Corazza Reis 9.827.544 Centro de Progressão Penitenciária "Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II
06 Antonio Souto da Silveira 30.728.334-3 Penitenciária de Marília
07 Bruno Totaro Nagano 30.036.328-9 Penitenciária de Marília
08 Camila Rodrigues Abade 47.821.815-1 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
09 Carlos Alberto Duque 20.063.313-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III
10 Célia Maria Luizão Penitente 40.556.814-9 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos II
11 Elzio Ferreira Barbosa 19.345.231-0 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí I
12 Evandro José Matias 22.954.921-4 Penitenciária Compacta de Avanhandava
13 Everson Aparecido Dias 21.734.719-8 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
14 Genesio Pereira 18.036.011-5 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II
15 Giovani dos Santos Cano 25.311.545-0 Centro de Progressão Penitenciária "Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II
16 Gislaine Poloni Mosqueti 24.760.518-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III
17 Janete Raia 42.449.499-1 Centro de Ressocialização "João Eduardo Franco Perlati" de Jaú
18 José Maria de Omena 27.861.278-7 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I
19 José Ricardo Fidêncio 30.318.257-X Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí I
20 Leandro de Carvalho Silva 32.389.058-1 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II
21 Luis Alberto de Melo 25.635.808-4 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos II
22 Luis Américo Arcos Serino 26.375.884-9 Centro de Detenção Provisória de Bauru
23 Marcelo Gustavo Alves Marques 20.364.274-0 Penitenciária de Marília
24 Marcio da Silva Rodrigues Rocha 30.421.505-3 Penitenciária "Valentin Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
25 Marilza Aparecida Barboza 11.855.576-5 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II
26 Mary Aparecida Macedo Shamas 20.063.393-4 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí I
27 Pedro André Alves dos Santos 21.528.642 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I
28 Rodrigo da Silva Manzato 28.000.142-3 Centro de Ressocialização de Marília
29 Rodrigo Sergio Decatti 29.617.804-4 Penitenciária Compacta de Avanhandava
30 Rosangela Martins Calvo 18.477.302-7 Centro de Detenção Provisória de Bauru
31 Silvio Pinto Carneiro 22.200.535-X Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
32 Valter Belo de Lima 21.350.755 Centro de Ressocialização de Marília
33 Willian de Moura Braatz Martinez 9.830.871-3 Centro de Ressocialização "João Eduardo Franco Perlati" de Jaú
34 Willian Tonetto Pereira 26.415.859-3 Penitenciária Compacta de Avanhandava
7. Confirmação de participação no curso: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação e envie
confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 08-09-2016.
Retificação
Comunicado EAP 328 /2016 – Seção I, pág. 09– referente ao
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as
Unidades da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado
de São Paulo- Turma: 05- Dias: 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26,
27, 28, 29–09-2016 das 9h às 16h30, na Escola da Administra-
ção Penitenciária. Inclua-se: 8 – Confirmação: solicitamos ao
Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação e
envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta
Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 09-09-16.
Nomeação
a partir de 30-8-2016, o cargo provido pelo Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 7,
publicado em 8-6-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN
DA SILVA” DE PINHEIROS
ADILSON JOSE DE JESUS, RG 248228468SP
a partir de 30-8-2016, o cargo providos pelo Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 27,
publicado em 28-6-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
KAUE DE SOUZA PORTO, RG 403510958SP
a partir de 30-8-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 27, publicado em 28-6-2016 nas unidades
abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN
DA SILVA” DE PINHEIROS
EDERSON BENJAMIM NAKAGAWA, RG 414015265SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 483579452SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
SIDNEI ROBERTO LOPES, RG 301929439SP
PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE
PARELHEIROS
JOSE ADEMIR SILVA SOUSA, RG 296891678SP
Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela
LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto
57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 30,
publicada em 31/08/16, que os servidores abaixo identificados
ficam a partir de 01/11/13, com o cargo enquadrado na seguinte
conformidade:
Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1
Grau “B” para o grau “C”
Deborah Bilezikjian da Silva, RG 9.806.510-5
Gisebete Mendes Viana Vitelli, RG 16.273.638-1
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC
1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos
artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a
Portaria DRHU de 30, publicada em 31/08/16, a servidora abaixo
indetificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2013
MARIA DE LOURDES MACEDO, RG.34.630.791-0, Auxiliar
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau
“B” para o Grau “C
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC
1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos
artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a
Portaria DRHU de 30, publicada em 31/08/16, o servidor abaixo
identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2013
ADRIANA VANIN VILLANOVA, RG.14.726.124-7, AGENTE
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DO SQC-III-QSAP, Referência
2 EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.
MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, RG.8.172.432,
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DO SQC-III-QSAP,
Referência 2 EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.
CLAUDIA ZANGARI, RG.6.581.547, AUXLIAR DE ENFERMAGEM
DO SQC-III-QSAP, Referência 2 EVNI, do Grau “B” para o
Grau “C”.
LAUDICEIA FRANÇA DA SILVA, RG.21.334.267-4, AUXLIAR
DE ENFERMAGEM DO SQC-III-QSAP, Referência 2 EVNI, do Grau
“B” para o Grau “C”.
SONIA APARECIDA DOS SANTOS, RG.9.421.222-3, AUXLIAR
DE ENFERMAGEM DO SQF-II-QSAP, Referência 2 EVNI, do Grau
“B” para o Grau “C”.
WALTER FREITAS JUNIOR, RG.16.193.359, CIRURGIÃO DENTISTA
DO SQC-III-QSAP, Referência 2 EVNI, do Grau “B” para o
Grau “C”
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA -
FRANCO DA ROCHA II
em decorrência da Progressão a que se referem os artigos
34 a 39 da LC 1.157 de 02-12-2011, alterada pela LC 1.199
de 22-05-2013, regulamentado pelos art. 23 a 33 do Decreto
57.884 de 19-03-2012 e em consonância com a Portaria DRHU
de 30 publicado no D.O. de 31-08-2016, que a servidora abaixo
identificada fica a partir de 01-11-2013 com o cargo enquadrado
na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos: Nível Universitario Cargo/Função
Atividade: Agente Tecnico de Assistencia a Saude
Do Grau B para o Grau C
- FLAVIA LUCENTE DEMARCHI, RG 12.247.760-8
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei
Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada
pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado
pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e,
em consonância com a Portaria DRHU de 30, publicada em
31-08-2016, fica com o cargo/função-atividade enquadrada na
seguinte conformidade: JULIANA SAAR ANDRADE DA SILVA,
RG.24.688.265-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do
SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "B" para o Grau "C", a
partir de 01-11-2013.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Declarando, em decorrência da Progressão que se referem
os artigos 34 a 39 e artigos 6° e 7° das Disposições Transitórias
da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado
pelos artigos 1° e 2° das Disposições Transitórias dos Decreto
57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 30,
publicada em 31/08/16, que a servidora abaixo relacionada
fica com o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte
conformidade:
Eliedi Fátima Momesso, Rg. 15.304.497-4, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, do SQF-II-QSAP, do Grau “B” para Grau
“C”, referencia 01 EVNU, a partir de 01-11-2013
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLÂNDIA II
Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos
artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro
de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,
regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de
19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 30,
publicada em 31-08-2016, as servidoras abaixo identificadas
ficam a partir de 01-11-2013 com o cargos/funções-atividades
enquadrados na seguinte conformidade:
VERA REGINA LIMA PIRES, RG. 11.989.422, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, progredida do GRAU
"B" para o GRAU "C", referência 01, EVNU.
NILCEA LEAL ALMEIDA, RG. 9.512.646, Auxiliar de Enfermagem,
do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU "B" para o GRAU
"C", referência 02, EVNI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011,
alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado
pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-
2016, os servidores abaixo identificados ficam com o cargos/
funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
MARIA MADALENA BASSI GALVES, RG. 15.248.217-9,
Auxiliar de Enfermagem, Referência 02, EVNI, do SQC-III-QSAP,
do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013.
CELIA ROSELY ZANI TAYAR, RG. 5.227.502-4, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), Referência 01, EVNU, do
SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -
ÁLVARO DE CARVALHO
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6º e
7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de
2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199,
de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposi-
ções Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância
com a Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-2016, a
partir de 01-11-2013, a servidora abaixo identificada fica com o
cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM:
CELIA REGINA DE ALMEIDA TONON, RG: 19.340.226-9, Ref.
2, do Grau “B” para o Grau “C”
PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos
dos arts 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13,
regulamentado pelos arts 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-
2016, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/
função atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Do grau B para C
MARIA APARECIDA CARVALHO, RG 18.973.211, Auxiliar
de Enfermagem.
Nível Universitário
Do grau B para C
TATIANA DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 32.367.330-2, Agente
Técnico de Assistência à Saúde. Ambas do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO
DE CAMPOS - AVARÉ I
Declarando que em decorrência da Progressão a que se
tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC
1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto
57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a
Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-2016, os servidores
abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade
enquadrados a partir de 01-11-2013 na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento Nível Intermediário
Técnico de Laboratório – Ref 01, do SQC-III-QSAP
Rita de Cássia Areias Bicalho - RG. 9.365.730-4, do grau
“B” para grau “C”
Escala de Vencimentos Nível Universitário
Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref 01, do SQFII-QSAP
Ana Amélia de Almeida Ramos – RG.: 26.367.582-8, do grau
“B” para grau “C”
Claudio Hideo Nakamura – RG.: 18.442.850, do grau “B”
para grau “C”
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA -
PRESIDENTE BERNARDES
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar
1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar
1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos
23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância
com a Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-2016, que a
partir de 1º-11-2013, o servidor abaixo identificado fica com o
cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO – REFERÊNCIA 1 – AGENTE TÉCNICO
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
VANESSA DE MELLO MALHEIRO, 29.477.153-0 - do Grau
“B” para “C”
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar
1157/2011, alterada pela Lei Complementar 1199, de
22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto
57.884, de 19-03-2012 e em consonância com a Portaria DRHU
de 30, publicada em 31-08-2016, que os servidores abaixo
identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados
a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assitência à Saúde
Maria Helena Juvenal, RG: 14.563.861-Ref 1, do Grau B
para o Grau C
Miriam Correa Silva, RG: 5.676.566-6-Ref 1, do Grau B
para o Grau C
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei
Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada
pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado
pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-
2016, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/
função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a
partir de 01-11-2013
Escala de Vencimento Nível Universitário
Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à
Saúde
- Denise Maria Pitelli Janjopi, RG. 17.406.997 – Ref.1,
do Grau “B” para o Grau “C”;
- Glaucia Cristiane Quirino Bigulim, RG. 15.405.881-6 – Ref.
1, do Grau “B” para o Grau “C”.
(Republicada por ter saído com incorreções)
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC
1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos
artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, conforme Progressão
concedida pela Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-2016,
que ficam os servidores abaixo identificados com o cargo/
função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a
partir de 1º/11/2013:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à
Saúde
- Ivana Maria Ireno – RG. 14.884.394 – Ref. 1 – do Grau
“B” para o Grau “C”;
- Maria de Lourdes Frederico – RG. 07.102.146-2 – Ref. 1 –
do Grau “B” para o Grau “C”;
- Marisa de Sampaio Matioli Somma – RG. 06.957.670-1 –
Ref. 1 – do Grau “B” para o Grau “C”;
- Maria Aparecida Gobato Lopes Castro – RG. 16.910.778-
4 – Ref. 1 – do Grau “B” para o Grau “C”;
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO
DE PIERI - DRACENA
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar
1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar
1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos
23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância
com a Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-2016, que o
servidor abaixo identificado fica com o cargo/ função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2013:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à
Saúde
- Wander Adriano Duarte Rodrigues, RG. 21.934.402 – Ref.1,
do Grau “B” para o Grau “C”.
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES
DE LAVÍNIA
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos
dos artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias
da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada
pelos artigos 23 a 33 das Disposições Transitórias do Decreto
57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 30,
publicada em 31-08-2016, que os servidores abaixo identificados,
a partir de 1º/11/2013, ficam com o cargo/função-atividade
enquadrados na seguinte conformidade:
Nível Universitário
Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à
Saúde
MARCOS TONDINI, RG. 26.638.104-2, do Grau B para o
Grau C
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem
MARIA DE FÁTIMA MARTINS, RG. 26.638.104-2, do Grau
B para o Grau C
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei
Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela
Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos
artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância
com a Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-2016,
ao servidora abaixo identificada, ficando o correspondente
cargo/função-atividade enquadrado: DANIELA PEREIRA VERI
PALMA – RG 28.973.131-8, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE (PSICÓLOGO), EV-NU, referência 01, do Grau “B” para
o Grau “C”.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada
pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos
artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonancia com a
Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-2016, os servidores
abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2013, com o cargo/
função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Nível Universitário
Agente Técnico de Assistência à Saúde
CELSO JUN HANAZAKI, RG. 12.105.406, do SQF-II-QSAP,
Referência 1, do Grau B para o Grau C.
MARI ANGELA FERREIRA, RG. 8.319.335-2, do SQC-IIIQSAP,
Referência 1, do Grau B para o Grau C.
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,
regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012,
e em consonância com a Portaria DRHU de 30, publicada
em 31-08-2016, que servidor abaixo identificado, a partir de
1º/11/2013, fica com o cargo/função-atividade enquadrado:
Do Grau B para o Grau C:
Nível Universitário
MARIA ANTONIETTA DI TROCCHIO VIEIRA, RG. 22.831.392-
2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP, Ref. 1.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -
RIOLÂNDIA
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se referem os artigos 34 a 39 da Lc 1.157/2011, alterada
pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do
Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU
de 30, publicada em 31-08-2016 ficam a partir de 01-11-2013,
com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte
conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SHIRLEY CARDOSO DA SILVA PAULA, RG. 9.732.290-8,
Referência 02, do Grau B para o Grau C.
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE:
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
REGINA NUNES DA SILVA, RG. 18.033.516-9, Referência 01,
do Grau B, para o Grau C.
ENFERMEIRO
LUCIA TAMADA HIRANO, RG. 7.763.725-2, Referência 01,
do Grau B, para o Grau C.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da
Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada
pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado
pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto
57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU
de 30, publicada em 31-08-2016, os servidores abaixo identificados
ficam com o cargo/função-atividade enquadrado:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE
- Fabiana Minzoni Rocha, RG. 25.198.395-X, Ref. 1, do Grau
“B” para Grau “C”.
Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO
- Cristiane Mika Hirakawa Fachiano, RG. 20.147.769-5, Ref.
1, “B” para Grau “C”.
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC
1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos
artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12, em consonância com a
Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-2016, que as servidoras
abaixo identificadas ficam, a partir de 01-11-2013, com o
cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
IVONE DE FÁTIMA TAVONI NOGUEIRA MARTINS, RG.
8.086.019-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo),
do SQC-III-QSAP, do Grau B para C, Ref. 1, EVNU-II;
DANIELA ROSATI NOGUEIRA, RG. 18.507.176-4, Técnico de
Laboratório, do SQC-III-QSAP, do Grau B para C, Ref. 1, EVNI-II;
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
Declarando que, em virtude de Progressão, a que se
referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011,
alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentados
pelos artigos 23 a 33 Decreto 57.884/2012 e, em consonância
com a Portaria DRHU de 30, publicada no D.O. em 31-08-2016,
passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados, a partir
de 01-11-2013:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/função-atividade: Auxiliar de Laboratório
JOÃO ANTÔNIO DASSIE, RG 10.374.496, do SQF-II-QSAP,
Ref. 01, do Grau “E” para o Grau “F”.
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência a
Saúde
GRAZIELA RODRIGUES BATATA DOS SANTOS, RG
20.003.453-4, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “B” para o
Grau “C”.
VANIA MARIA OREFICE SARTORI BARBOSA, RG 16.622.872-
2, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “B”, para o Grau “C”.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
em decorrência da Progressão à vista do disposto no artigo
33 do Decreto 57884 de 19-03-2012, nos termos dos artigos 34
a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1199/2013, regulamentadas
pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, ficando os
correspondentes cargos/funções-atividades de Agente Técnico
de Assistência à Saúde, do SQC-III QSAP, EV-NU, Ref. 1, Enquadrados
do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2013:
Elisangela Ferraz Turri, RG. 27.680.767-4;
Sergio Thomaz de Almeida, RG. 42.352.184-8
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de
02-12-2011, na proporção de 99 % (noventa e nove) do valor
resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-08-
2016, a servidora LUANA YASMIM PEREIRA PIRES, RG:46.640.651
-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, em virtude de designa-
ção como Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS
SILVEIRA - ARARAQUARA
A vista do Disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO
ÀS ATIVIDADES À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I,
do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
correspondente ao coeficiente de 11,71, sobre o valor da UBV -
Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1080,
de 17-12-2008, a servidora abaixo:
FABIANA MARIA RODRIGUES DE ARRUDA, RG. 25.283.341-
7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-09-2016.
Transferência
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Transferindo os servidores abaixo relacionados da U.A.
98.577 – Penitenciária de Florínea para a U.A. 98.581 – Núcleo
de Atendimento à Saúde.
ADALBERTO FUZAITE, RG- 23.285.070-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de
05-08-2016.
ADRIANO TONELLO, RG – 33.403.972-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de
01-03-2016.
ANDRÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG - 52.360.738-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a
partir de 01-03-2016.
EDUARDO PEREIRA NETO, RG - 29.556.726-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-07-2016.
RENATO FEITOZA FERREIRA, RG - 33.127.618-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-03-2016.
SERGIO RÓS CARPANEZ, RG - 19.524.187-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-07-2016
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, aos servidores;
ADALBERTO FUZAITE, RG- 23.285.070-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de
05-08-2016.
ADRIANO TONELLO, RG – 33.403.972-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de
01-03-2016.
ANDRÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG - 52.360.738-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a
partir de 01-03-2016.
EDUARDO PEREIRA NETO, RG - 29.556.726-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-07-2016.
RENATO FEITOZA FERREIRA, RG - 33.127.618-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-03-2016.
SERGIO RÓS CARPANEZ, RG - 19.524.187-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-07-2016.
