Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-01, publicado no D.O. de
06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação
na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria
da Região Metropolitana do Estado de São Paulo,
conforme segue:
1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de
Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2- Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências
das funções de comando na Área de Segurança e
Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário
Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica
do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional
na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar
75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média
de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e
frequência.
6 – Local: O curso será realizado na Escola de Administração
Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - Av. Ataliba Leonel,
556, Santana – São Paulo
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento
nem refeição.
7 - Turma, datas e horário:
Turma: 05- dias 14,15,16,19,20,21,22,23,26,27,28,29–09-
2016 das 9h às 16h30
01 Ronaldo de Souza Clauzen 227306995 Penitenciária Feminina de Sant’ana
02 Vitor Henrique Riquetti de Azevedo 335695474 Centro de Detenção Provisória de Santo André
03 Rafael Aparecido Flora Cordeiro 458349628 Centro de Detenção Provisória “Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
04 Albert Hiroshi Suzuki 85731158 Centro de Detenção Provisória “Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
05 Marco Antonio Muniz 192212527 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
06 Evandro Vinicius da Silva Couto 418433938 Penitenciária "Mario de Moura e Albuquerque"De Franco da Rocha
07 Valter Assis da Silva 539413914 Penitenciária Feminina de Sant’ana
08 Pablo Pascoal da Silva 295272089 Penitenciária III De Franco da Rocha
09 Raquel Auxiliadora Lages Brandão 180519918 Penitenciária Feminina de Sant’ana
10 Giselle dos Santos 281591209 Penitenciária “Jose Parada Neto” de Guarulhos
11 Mauricio Zanzotti 162980796 Centro de Detenção Provisória Guarulhos Ii
12 Kleber Vinicius Cavalcanti Alves 349924296 Penitenciária III De Franco da Rocha
13 Sérgio Irineu Fernandes Passos 118312133 Centro de Detenção Provisória Chacara Belém I
14 Rodrigo Luiz Galbero Aipp 336415448 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
15 Joaquim Daniel Pereira 271212974 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco I
16 Marco Alexandre de Oliveira 242564136 Penitenciária III De Franco da Rocha
17 Celi Angelino Mendes Cortelini 177974291 Centro de Detenção Provisória "Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
18 Jair Pereira de Albuquerque 139800207 Penitenciária Feminina de Santana
19 Marcio Marques Pereira 324330364 Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
20 Anita Cristiane de Moura 241366331 Penitenciária Feminina da Capital
21 Miguel Francisco dos Santos Junior 254614875 Centro de Detenção Provisória "Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II
22 Celso Bordinassi 279898083 Centro de Detenção Provisória de Mauá
23 Robson Vieira Atademos 333935676 Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
24 Patricia Luciene Martins 259426660 Penitenciária Feminina de Santana
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de
Sorocaba
Turma I Datas: 4 e 10-08-2016
Nº - Nome – RG
01 - Carlos Alberto do Nascimento - 8.458.071-9
02 - Gilderson Luis Binelli - 18.370.684-5
03 - Hudson de Oliveira Rodrigues - 17.378.174
04 - Jair Gomes de Oliveira - 30.650.046-2
05 - José Carlos de Souza - 23.696.981-X
06 - José Reginaldo Morelato - 4.936.376-1
07 - Marcelo Antonio Almeida - 22.330.279
08 - Marco Antonio de Menezes - 16.606.863-9
09 - Marcos dos Santos Trava - 33.977.209-8
10 - Rodrigo Pinheiro Sebastiao - 30.792.899-8
11 - Wagner Dias Motta Hernandez - 29.944.765-0
12 - Willy de Sousa Ribeiro - 25.222.238-6
Turma II Datas: 05 e 11-08-2016
Nº - Nome - RG
01 - Antonio Lourenço da Silva - 23.161.498-6
02 - Arnaldo de Campos - 23.838.696-X
03 - Davi de Albuquerque - 24.956.574-2
04 - Júlio Roberto Brasile - 34.412.288-8
05 - Leandro Batista Lerya - 32.158.427-2
06 - Leonildo Noé de Assis - 23.160.765-9
07 - Luiz Eugenio Siqueira - 25.985.800-6
08 - Luiz Henrique Correa - 43.202.385-9
09 - Marcelo Alessandro Pereira - 23.839.134-6
10 - Maycon Carlos Briene - 40.993.069-6
11 - Renato Cavalheiro - 25.582.575-4
12 - Vinicius Silva Rodrigues - 42.334.276-9
13 - Wander Oliveira de Almeida - 33.010.097-X
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica
a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para
Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para
Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indiví-
duo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados
operacionais.
1) – Período: 20-09-2016 a 11-10-2016
2) – Horário: das 08h30 às 17h05
3) – Carga horária: 135 horas/aulas
4) – Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
(PI)
5) - Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer
com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e
coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).
6) - O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro
dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada
pelo médico.
7) Avaliação Prática: Na disciplina Armamento e Tiro – AMT,
será aplicada Avaliação Prática, com pontuação estabelecida
em súmula própria, com a possibilidade de obtenção da nota
10, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 para aprovação nessa
disciplina. Na disciplina Técnicas de Imobilização – TI, será
aplicada Avaliação Prática, com a possibilidade de obtenção
da nota 10, exigindo-se no mínimo a nota 6,0, para aprovação
nessa disciplina.
8) Avaliação Objetiva: Nas disciplinas Gerenciamento de
Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de
Intervenção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA e
Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC será
aplicada Avaliação Objetiva, contendo questões que contemple
todas essas disciplinas, com a possibilidade de obtenção da nota
10, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 nesta Avaliação Objetiva.
9) Aproveitamento: Serão considerados aprovados, os alunos
que atenderem ao estabelecido nos itens 7 e 8, e mediante
frequência de 100% nas aulas.
10)– Certificado: Será fornecido certificado aos servidores
que atenderem ao disposto no item 9.
11) – Turma: 32
N°-NOME-RG-UNIDADE
01-Altair Garcia de Oliveira-40.711.122-0-P II de Sorocaba
02-Alexandre Cristiano Correa-26.482.647-4-CDP de Americana
03-André Marcelo Soffner-24.759.153-1-CDP de Jundiaí
04-Autair Carneiro Lima-37.128.897-6-CDP de Campinas
05-Benedito Miranda de Queiroz-22.753.289-2-P II de
Sorocaba
06-Daniel Francisco dos Santos-32.199.511-9-CDP de Jundiaí
07-Eduardo Pereira de Souza-14.841.655-X-CDP de Jundiaí
08-Eduardo Weller Casanova-24.645.325-4-CDP de Americana
09-Emerson Franco Aznar-21.890.710-2-P II de Sorocaba
10-Fabricio Manoel Gilio-25.478.845-2-CDP de Jundiaí
11-Fernando Aparecido Beraldi-27.695.237-6-CDP de Americana
12-Fernando Henrique de Oliveira Porfilio-40.382.987-2-
CDP de Jundiaí
13-Flávio Tadeu Fasano-20.332.561-P I de Sorocaba
14-Marcio Garcia de Oliveira-26.319.944-CDP de Capela
do Alto
15-Márcio José Vieira-27.852.189-7-P II de Sorocaba
16-Rafael Henrique Oliveira Almeida-12.788.569-CDP Americana
17-Roberto Pires Garcia-28.793.527-CDP de Capela do Alto
18-Valter Cezário-20.695.296-X-P II de Sorocaba
19-Wagner Aparecido Domingues-43.196.549-CDP de
Capela do Alto
20-Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho-28.742.397-
9-CDP de Capela do Alto
Resultado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna
pública a relação nominal dos servidores integrantes da carreira
de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenci-
ária de Piracicaba, que obtiveram aproveitamento por nota e
frequência, no Curso de Habilitação para Manuseio e Operação
de Pistola Semiautomática, conforme o estabelecido no Comunicado
EAP 306/2016, publicado no D.O. de 19/08/216.
Nome – RG - Nota
Alexandre Bibiano Bezerra - 26.482.647-4 – 10,0
André Luiz Correa de Oliveira - 16.984.256-3 – 9,5
Dislei Rodrigues de Oliveira - 23.413.136-6 – 10,0
Ednildo Francelino da Silva - 37.848.963-X – 10,0
Fábio Carlos Gomes da Silva - 25.694.024-1 – 9,5
José Carlos da Silva - 45.074.579-X – 10,0
Luciano Barbosa da Silva - 29.154.322-4 – 10,0
Rodrigo Caetano de Souza - 32.524.672-5 – 8,0
Rodrigo Estanislau de Lima - 25.030.333-4 – 10,0
Samuel Ribeiro de Lima - 42.976.699-3 – 10,0
Valdemir Roberto Viola - 22.507.515-5 – 10,0
Retificação
No Comunicado EAP 322, de 29-08-2016, que tornou pública
a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento
e Tiro – AMT.
Unidade Prisional: Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”
de Presidente Prudente.
Inclua-se:
Turma 01
Datas: 08 e 22-09-2016
Nome e RG:
Luis Augusto Leite - 24.429.592-X
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
Elogiando, em vista da manifestação do Diretor do
Departamento de Inteligência da Secretaria da Administração
Penitenciária, os servidores abaixo discriminados, por haverem
empenhado todos os esforços no sentido de desenvolverem
a investigação social de candidatos à agentes de segurança
penitenciaria, aplicado técnicas de entrevistas, discrição, conhecimento
e força de vontade, para que tais trabalhos fornecessem
dados confiaveis para analise da comissão de seleção. Felipe
Tiago de Freitas Pereira, RG: 42.511.453-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; Rodolfo José Lessa
dos Santos, RG: 42.101.729-6, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
A partir de 25-8-2016, a servidora KATIA APARECIDA DOS
SANTOS, RG. 18.087.071-3, Diretor I, do SQC-I-QSAP, classificada
no Gabinete do Secretário e Assessorias, faz jus ao PREMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da
LC. 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC. 1.250/2014 na proporção
de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente
de 6,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na
proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores a seguir
relacionados conforme segue:
Coeficiente de 6,00
a partir de 22-07-2016,
Bruno Cesar Aparecido da Silva, RG: 44.050.275-5, agente
de segurança penitenciaria, do SQC-III-QSAP, em função de
designação como Diretor I de Núcleo de Pessoal.
Athaide Nunes Dias, RG: 40.742.727-x, agente de segurança
penitenciaria, do SQC-III-QSAP, em função de designação como
Diretor I do núcleo de Finanças e Suprimentos
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON
FURLAN - PIRACICABA
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada
em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos
do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir
de 01-08-2016, ao servidor LEANDRO JESUS TRINDADE RG:
28.848.072-7, a partir de 26-04-2016, como Oficial Operacional
(motorista), do SQC-III-QSAP
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada
em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos
do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir
de 01-08-2015, ao servidor MARCIO STRUB DE ABREU, RG:
23.560.639-X, a partir de 04-01-2016, designado como Diretor
II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada
em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos
do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de
01-08-2016, ao servidor ANDRE LUIS PODEROSO OLIVEIRA RG:
37.812.323-3, a partir de 26-04-2016, como Oficial Operacional
(motorista), do SQC-III-QSAP.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada
em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos
do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de
01-08-2016, ao servidor WALTER AUGUSTUS GALÍCIA LIMA RG:
14.412.912, a partir de 26-04-2016, como Oficial Operacional
(motorista), do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLÂNDIA II
Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158,
de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-08-2016
a servidora SUZANA GOMES DE ANDRADE, RG 29.200.115-0,
Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, em virtude de designação
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme
segue:
Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” Chácara Belém
DEISE MARIANO, RG. 14.396.321-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor
ALEX ALENCAR DE SA, RG 25.634.085-7, do Centro de Detenção
Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,
para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
os cargos providos pelos servidores classificados nas
unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de
Hortolândia,
Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
MARCIO GONCALVES SOARES, RG. 30.406.170-0, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,
Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de
Hortolândia:
VALFRIDES MONTEIRO JUNIOR, RG. 24.787.679-3, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina,
Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de
Itirapina:
MARCIO ROBERTO BEZERRA, RG 27.119.969-6, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
os cargos providos pelos servidores classificados nas
unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,
Para o Centro de Ressocialização de Atibaia:
MARIO FERNANDO TACITO DA SILVA PINTO, RG
22.781.996-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba
Nogueira" de Campinas,
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz:
DINO CESAR DE OLIVEIRA, RG 27.806.979-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba
Nogueira" de Campinas:
BENICIO XAVIER CHAGAS, RG 22.389.316-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba
Nogueira" de Campinas,
Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:
ELIAS JOSE DA MOTA, RG 19.177.425, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga,
Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:
ALINE CRISTIANA GALVAO PEREIRA INACIO, RG
27.375.653-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008, em caráter humanitário, o cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP,
provido pelo servidor GERALDO APARECIDO DE SOUZA,
RG 15.123.170-9, da Penitenciária III de Hortolândia, para o
Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO -
IARAS
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, a partir de 05-06-2014, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por ALEX
CESAR ANDRADE, RG: 6.127.807-9, da UA 23.144 (Penitenciária
Orlando Brando Filinto, de Iaras), para a UA 23.152 (Núcleo de
Atendimento à Saúde), a partir de 22-08-2016.
Progressão de Grau
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE
OLIVEIRA - BUTANTAN
Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem
os artigos 34 a 39 da LC 1.157 de 02-12-2011, alterada pela
LC 1.199 de 22-05-2013, regulamentado pelos art. 23 a 33 do
Decreto 57.884 de 19-03-2012 e em consonância com a Portaria
DRHU de 30 publicado no D.O. de 31-08-2016, que a servidora
abaixo identificada fica a partir de 01-11-2013 com o cargo
enquadrado na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário
Cargo/Função Atividade: Auxiliar de Enfermagem
Do Grau B para o Grau C
- Isabel Conceição da Silva, RG 12.409.997-X
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIA
Declarando, nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011,
alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33
do Dec 57.884/2012, conforme Progressão concedida pela Portaria
DRHU de 30, publicada em 31-08-2016, que fica o servidor
abaixo identificado com o cargo/função-atividade enquadrado
na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2013:
Escala de Vencimentos - Nível Universitário
Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP
Referência 1 Do grau B para o grau C
José Thomaz Celidonio Gomes dos Reis, RG 9.390.462-9,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP.
PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011,
alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a
33 do Decreto 57.884/2012, conforme Progressão concedida
pela Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-2016, que fica
a servidora abaixo identificada com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2013:
Escala de Vencimentos - Nível Universitário - Agente Técnico
de Assistência à Saúde: MADALENA LIMA DE OLIVEIRA, RG.
14.118.690-2, Referência 1, do Grau B para o Grau C.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de
22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto
57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU
de 30, publicada em 31-08-2016, as servidoras abaixo identificadas
ficam com o cargo/função-atividade enquadradas na
seguinte conformidade:
AIMEE DE CANDIO, RG. 5.747.936-7, AGENTE TÉCNICO
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo
enquadrado do grau "B" para o Grau "C", Referência 1, Escala
de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2013;
CÉLIA CRISTINA LOBATO, RG. 18.037.049-2, AGENTE TÉCNICO
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo
enquadrado do grau "B" para o Grau "C", Referência 1, Escala
de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2013;
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ
DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
refere artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de
22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto
57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU
de 30, publicada em 31-08-2016, que a servidora ANDRESSA
DOS SANTOS BUFULIN, RG 34.854.554-X, Agente Técnico de
Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função
atividade enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”, Referência
1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-
2013
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Declarando, nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011,
alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 23 a
33 do Dec 57.884/2012, conforme Progressão concedida pela
Portaria DRHU de 30, publicada em 31-08-2016, que ficam os
servidores abaixo identificados com o cargo/função-atividade
enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 1º/11/2013:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário
CLARICE APARECIDA SOARES, RG 13.787.258-6, Auxiliar de
Enfermagem, referência 2, do Grau B para o Grau C
Escala de Vencimentos: Nível Universitário
FERNANDA GOMES DOS SANTOS SANCHES, RG 32.330.258-
0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, referência 1, do Grau
B para o Grau C
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,
regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012,
e em consonância com a Portaria DRHU de 30, publicada em
31-08-2016, que os servidores abaixo identificados, a partir de
1º/11/2013, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C:
Nível Elementar, Auxiliar de Laboratório, Referência 1:
SILVANA BARBOSA DA SILVA, RG. 27.723.970-9, SQC-IIIQSAP.
Do Grau B para o Grau C:
Nível Intermediário, Auxiliar de Enfermagem, Referência 2:
MARIA ELOIZA PAULINO BRAZ, RG. 28.058.529-9, SQCIII-QSAP
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,
regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012,
e em consonância com a Portaria DRHU de 30, publicada em
31/8/2016, que a servidora abaixo identificada, a partir de
1º/11/2013, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade: Nível intermediário, Referência 2, do
Grau B para o Grau C: TÂNIA MARA MAION, RG 17.691.990-9,
Auxiliar de enfermagem, do SQC-III-QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do art. 18 e art. 19 da LC
1157/2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
LC 1080/2008, a partir de 02-08-2016, à servidora Cleide Coelho
da Silva Santos, Rg 40.760.160-0, Agente Técnico de Assistência
à Saúde, do SQC-III-QSAP
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO -
IARAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 22-08-2016 ao servidor ALEX CESAR
ANDRADE, RG: 6.127.807-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, a partir de 22-08-2016, em virtude de transferência
de UA