Reunião Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica para elaboração

de materiais a serem utilizados na disciplina Saúde no Trabalho

do Curso de Especialização Técnico- Profissional para ASP- 2016

– na modalidade EAD, no dia 07-07-2016, no horário das 9h

às 16h20, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana,

São Paulo/SP, de acordo com o previsto no Artigo 2º do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-223/2016)

Oficina Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional

para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das

aulas, no dia 06-07-2016, no horário das 09h às 18h, na EAP –

Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

Docentes convidados – Nome e Unidade

1-Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada

Neto de Guarulhos; 2-Antonio Aparecido Morais – Penitenci-

ária Feminina de Sant’ana; 3-Carlos Aurélio de Jesus – PIII de

Franco da Rocha; 4-Celso Leandro dos Santos – Penitenciária

Parada Neto de Guarulhos; 5-Cleber Gonzaga Soares – PI de

São Vicente; 6-Eliton de Lima – CDP Belém I; 7-Marcos Vieira

dos Santos – Penitenciária de Araraquara; 8-Orlando Ramos

Brito Junior – Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto; 9-Paulo

Cesar Massena da Silva – Penitenciária de Florínea; 10-Pedro

Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha; 11-Reginaldo Vaz

de Campos – CDP de Taubaté; 12-Sidnei Rogério da Silva – Centro

Hospitalar do Sistema Penitenciário;

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento.

(EAP-224/2016

Retificação

Na Pág. 10 Comunicado EAP 181/16 - Seção I – Referente

a Sistematização de Referências Profissionais para o Grupo de

Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coremetro

Inclua-se:

Rafael William Ramos R.G.: 32.718.551-X

Sivanildo de Miranda R.G.: 33.158.542-X

Exclua-se:

08-Fernando Bezerra da Silva R.G: 42.426.373-7

11-Igor Silva de Oliveira R.G: 43.106.675-9

16-Marcelo Pardini R.G: 23.884.275

Progressão de Grau

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a

Resolução SAP de 1º, publicado em 02-07-2016, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo de Oficial Administrativo,

enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", da Referência 1, da

Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, com as vigências

a seguir discriminadas:

NOME RG Vigência

Alessandra Alves Moreno 24.303.286-9 22-09-2015

Clovis Salustiano da Silva 27.611.604-5 01-07-2015

Daniele da Costa Ataíde 29.827.767-0 10-08-2015

Fabiana Alves Moreira 45.817.895-0 26-09-2015

Jaqueline Andrade de Almeida 45.627.567-8 12-10-2015

Ligia Fernanda Bernardo Paranhos 48.083.759-4 14-08-2015

Rosana Aparecida Brisola Cordeiro 27.278.359-6 28-09-2015

Sandra Bezerra Lima 32.242.652-2 28-07-2015

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA

DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

Declarando, à vista da Resolução SAP de 1º, publicada

em 02-07-2016, a progressão do Grau a para o Grau B, a partir

de 10-07-2015, nos termos do art. 10 da Lei Complementar

1.080/2008, em nome da servidora ISABEL ANTONIA ROSA TEIXEIRA,

RG 18.517.588-0, Oficial Administrativo, Ref. 1 da Escala

de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II

do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi

nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 07, publicado em

08-05-2012.

Declarando, à vista da Resolução SAP de 1º, publicada

em 02-07-2016, a progressão do Grau a para o Grau B, a partir

de 06-08-2015, nos termos do art. 10 da Lei Complementar

1.080/2008, em nome da servidora GISELE CRISTINA PORTO,

RG 33.278.178-1, Oficial Administrativo, Ref. 1 da Escala de

Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II

do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi

nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 14, publicado em

15-06-2012.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -

SOROCABA II

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

e em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada

em 02-07-2016, que a servidora DANIELE AMANDA PEREIRA

CONSERVANI - RG. 46.173.166-6, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

do Grau “A” para o grau “B”, referência 01 - EVNI, a partir

de 10-02-2015

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Declarando que em virtude de Progressão do Grau a para

o Grau B fica mantido o Adicional de Insalubridade concedido

as servidoras abaixo relacionados na seguinte conformidade

Grau Máximo (40%)

A partir de 13-02-2012

Cirurgião Dentista

MARIANGELA APARECIDA PACE – RG 20.996.710-9

A partir de 11-06-2012

Auxiliar de Enfermagem

ALESSANDRA CRISTINA TROMBETA – RG 32.801.642-1

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com

a Resolução SAP de 01 publicada em 02-07-2016, a servidora

abaixo fica com o cargo/função enquadrado na seguinte conformidade:

Oficial Administrativo, Referência 1, da EVNI, do SQC-IIIQSAP:

do Grau “A” para o Grau “B”, Tania Macedo Ribeiro

Pereira, RG 33.337.839-8 a partir de 20-09-2015

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO

DE MIRANDÓPOLIS

Declarando:

que em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10,

da LC 1.080/2008, as servidoras abaixo identificadas, do SQC-IIIQSAP,

fica com o cargo de Oficial Administrativo enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau “A” para “B”

A partir de 31-12-2015

Carla Laura Aparecida Van Der Laan, RG 43.381.582-6

A partir de 4-12-2015

Josiane Cristina Betoni Gonçalves, RG 45.221.459-2

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o

Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

NATAL APARECIDO FERREIRA, RG. 18.090.727-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os Cargos

provido pelas servidoras, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

AGNES LEZIER, RG. 33.204.389-7, Auxiliar de Enfermagem,

do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ROSIMEIRE BARCELLI PEREIRA, RG. 19.676.684-9, Auxiliar

de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060/08, a partir de 01-06-2016, o cargo provido pelos servidores

abaixo:

Leonides Siqueira de Jesus, RG: 24.901.559-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da

Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), para o Centro de

Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), ambos deste

Estabelecimento Prisional;

Wagner Alfarano, RG: 13.313.729-6, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro

de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), para

Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), ambos deste

Estabelecimento Prisional.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

180/78, da UA 97.932 - Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,

para a UA 97.936 - Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional, a servidora

Cecilia Rosana Vieira da Rocha, RG 26.798.802-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 30-06-2016.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

180/78, da UA 97.936 - Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde, para a UA 97.932 - Penitenciária Feminina de Mogi

Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, a servidora

Maria Elvira Uemura Morangueira, RG 22.070.561-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 30-06-2016.

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -

ÁLVARO DE CARVALHO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 02-07-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor Ari de

Souza Rocha Junior, RG: 25.326.118-1, da U.A. 22.998 - Núcleo

de Atendimento à Saúde para a U.A. 22.990 - Penitenciária

"Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, ambas desta

Unidade Prisional.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, a partir de 31-5-2016, o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado por JOSÉ

ADRIANO, RG. 15.273.427-2, da U.A (08690) do Núcleo de Atendimento

a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a

Saúde, para U.A (08674) CPP. Dr. Javert de Andrade, de São José

do Rio Preto, ambas deste Estabelecimento Prisional.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o servidor LAURO ROKS, RG 7.607.427-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa

25.986 (Penitenciária de Paraguaçu Paulista), para

a Unidade Administrativa 25.995 (Núcleo de Atendimento à

Saúde), a partir de 24-06-2016-Portaria 088/2016(Regularização

funcional)

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO

MARREY - GUARULHOS II

20.736.998-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2015, na proporção de 97% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2016

SUELI GOMES ROMÃO, RG. 20.736.998-7, Diretor I do Nucleo

de Pessoal, do SQC-III-QSAP.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA - SÃO VICENTE

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV - Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-05-2016, a servidora ANA

PAULA CAPELI, RG. 26.162.934-7, Enfermeira do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV - Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-05-2016, a servidora

PAULA MAGANIN ANDREATTA, RG. 23.966.113-6, Diretora

Técnica de Saúde I do SQC-III-QSAP.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto

57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, à partir de 01-06-2016, ao servidor Leonides

Siqueira de Jesus, RG 24.901.559-6, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18

e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a servidora CECILIA ROSANA VIEIRA DA

ROCHA, RG 26.798.802-3, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-06-2016