Comunicado
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 055, de 24, publicada em 25-03-2016, à vista do
Decreto 53.994, de 06-02-2009, alterado pelo Decreto 61.042, de 9 de janeiro de 2015, retificado em 13-01-2015 e da Portaria CP
01, de 01, publicada em 02-04-2016, torna público o deferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da classe de Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nos termos dos incisos abaixo identificados, do artigo 11 do Decreto citado, conforme o resultado
especificado e comunica que à vista das alterações decorrentes destes recursos, ficam reclassificados os demais Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária, constantes das listas classificatórias publicadas por meio do Comunicado CP 01, em 14-06-2016.
INCISO I:
Edmilson Souza de Oliveira 20.489.486-4 Centro de Detenção Provisória “ASP
Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros Inclusão na lista classificatória - Nível de Vencimentos IV, sob 272.
INCISO III:
Deyvid Anderson Aloisi 28.909.838-5 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo
Cintra Borin” de Reginópolis Classificação alterada do 401 para 324 na lista de Nível de Vencimentos II.
INCISO IV:
Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penitenciária Feminina Sant´Ana Classificação alterada do 507 para 489 na lista de Nível de Vencimentos III.
Sidnei José dos Santos 32.668.245-4 Penitenciária “Dr. Antônio de
Souza Neto” de Sorocaba Classificação alterada do 510 para 302 na lista de Nível de Vencimentos II.
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 055, de 24, publicada em 25-03-2016, à vista da Tutela
Recursal Deferida, em Agravo de Instrumento - Processo Digital 1000616-30.2016.8.26.0411, torna público a inclusão do Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Daniel Sales Rodrigues, RG 58.118.406-3, na posição 48, da lista classificatória de Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III, publicada por meio do Comunicado CP 01, em 14-06-2016, ficando
os demais servidores reclassificados
Curso
Treinamento “acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por TR – fluído oral”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH e
através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com
a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, torna pública
a realização do Treinamento “Acolhimento, Ética e o Processo
de Testagem do HIV por TR - Fluído Oral”, cujo planejamento e
organização técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria
e a organização administrativa sob responsabilidade
do CECADRH, e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo geral: preparar o servidor para a correta instrução
na aplicação de Teste Rápido de HIV por fluído oral, nas
unidades prisionais da Coordenadoria Central.
2. Público alvo: servidores da Secretaria da Administração
Penitenciária, indicados pelos diretores de saúde das unidades
prisionais pertencentes a Coordenadoria Central.
3. Carga Horária: 08 h/a
4. Conteúdo Programático: principais aspectos do aconselhamento
pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV, incluindo
particularidades do teste rápido do HIV por fluído oral.
5. Metodologia: Palestra
5.1. Temas: 1 – “Aconselhamento pré e pós-teste para
diagnóstico do HIV”
2 – “Processo de testagem – parte teórica e prática”
6. Docentes/Palestrantes: Alexandre Lazinho Santos e Thaís
Ricci de Guimarães
7. Certificado: será emitido certificado mediante 100% de
frequência
8. Local: sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença,
km 4,5 – Chácara Nova Boa Vista/Campinas
9. Turmas, Datas, Horário e Participantes:
Turma 07 – 05-07-2016 – das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
01/Ademir Fernandes dos Santos/20.451.490/Centro de
Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
02/Adilson José Leonel dos Santos/18.547.257/Penitenciária
I "Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
03/Amauri do Amaral/21.339.866/Centro de Progressão
Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
04/Ana Cristina Medeiros Silva/30.655.527-X/Penitenciária
Feminina de Campinas
05/Ana Raquel da Silva/43.164.717-3/Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu
06/Benedito Aparaceido de Farias/18.735.125-9/Centro de
Ressocialização de Atibaia
07/Camila Ferraz Damaceno Rariz Siqueira Fernandes/30.550.279-7/
Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
08/Celia Regina Ribeiro Kemparski/07.727.909-8/Centro de
Detenção Provisória de Hortolândia
09/Djamila Terezinha Franzotti/8.683.266-9/Centro de Ressocialização
"Prefeito João Missaglia” de Mogi Mirim
10/Edson de Azevedo/25.901.392-4/Penitenciária I "Jairo de
Almeida Bueno” de Itapetininga
11/Edson Izumi Rodrigues/30.926.959-3/Penitenciária
"Odon Ramos Maranhão” de Iperó
12/Eliete Cecilia Corrêa Hippolito/17.570.902-6/Penitenciá-
ria Feminina de Campinas
13/Emilio Dente Filho/30.242.649-8/Penitenciária "Odon
Ramos Maranhão” de Iperó
14/Heloísa Cristina Gregorio/42.489.804-4/Centro de
Detenção Provisória de Capela do Alto
15/Karina Augusta do Espirito Santo/43.446.619-0/Penitenciária
Feminina de Campinas
16/Luciana Aparecida da Silva/26.679.297-2/Penitenciária
"Odon Ramos Maranhão” de Iperó
17/Lucilene Stopiello Fernandes/20.688.065/Centro de
Detenção Provisória de Jundiaí
18/Luis Carlos do Carmo/21.553.168-1/Penitenciária Feminina
de Campinas
19/Luis Carlos Rodrigues/32.498.530-7/Centro de Detenção
Provisória de Hortolândia
20/Luiz Carlos Romeiro/10.254.785-3/Centro de Detenção
Provisória de Jundiaí
21/Lusmaia Aparecida dos Santos Oliveira/21.326.773-1/
Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
22/Luzia Aparecida Cervantes Carl/10.966.317/Centro de
Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
23/Marcio de Souza Siqueira/18.240.556-4/Penitenciária
"Odon Ramos Maranhão” de Iperó
24/Marcos Pereira da Silva/22.920.351-6/Centro de Deten-
ção Provisória de Jundiaí
25/Mônica Piovan/20.507.864-3/Centro de Detenção Provisória
de Capela do Alto
26/Neusa Massuda/12.945.434-5/Penitenciária Feminina
de Campinas
27/Nilcea Leal Almeida/9.512.646-3/Centro de Detenção
Provisória de Jundiaí
28/Nivalda Maria de Oliveira/23.874.764-5/Penitenciária II
"Odete Leite de Campos Critter” de Hortolandia
29/Pedro Celso/15.366.749-7/Centro de Progressão Penitenciária
"Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
30/Rosalva Barbosa de Oliveira/18.672.918-2/Penitenciária
Feminina de Campinas
31/Rubens Aires Martins/12.170.466-X/Penitenciária I
"Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
32/Sandra Naria Cunha/17.646.908-4/Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu
33/Waldiney Célio Dias Rodrigues/22.278.066/Penitenciária
I "Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
Treinamento específico para escolta e custodia de presos em movimentações externas
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a
realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia
de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta
Vigilância Penitenciária e baixa as seguintes instruções:
1 - Objetivo: Capacitar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
para o desempenho das atividades relativas à escolta e
custódia de presos, em movimentações externas, de acordo com
o previsto no artigo 2º da Resolução SAP – 80, de 30-05-2013.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria (Níveis II a VI), relacionados pela Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo/GRAEVP,
conforme critérios estabelecidos.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 261 horas aula
5 - Período: 04/07 a 15-08-2016
6 – Local das aulas teóricas: Escola de Administração
Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556
– Santana – Capital.
7 – Horário das aulas teóricas: 8h45 as 17h45
8 – Local das aulas práticas: será divulgado em data
oportuna.
9 – Horário das aulas práticas: 8h45 as 17h45
10 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento
Específico para Escolta e Custódia de Presos em
Movimentações Externas, o servidor/ aluno que obtiver 100% de
frequência e nota mínima de 6,0 em cada disciplina.
11 - Publicação do Resultado: Será publicada no Diário
Oficial do Estado, por meio de Comunicado EAP, a relação nominal
dos aprovados, o registro geral dos reprovados e a relação
nominal dos ausentes no Curso.
12 - Certificado: Somente será entregue o Certificado, ao
servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas
no item 10 deste Comunicado.
13 – Será fornecida alimentação.
14 – O servidor/aluno deverá entregar até o dia 13-07-
2016 cópia da Carteira Nacional de Habilitação e Certidão de
Prontuário (DETRAN).
15 - Relação de Alunos:
Turma 02/2016/AEVP/NCSPGSP
Nº - Nome – RG – Unidade
01-Amauri Felix dos Santos- 24.465.762-2-CDP de Vila Independência;
02-Carlos Roberto Domenighetti Júnior-40.379.548-
5-CDP de Vila Independência; 03-Damião Ferreira da Silva-
18.857.737-3-CDP de Belém I; 04-Edemar Aparecido Norberto
Souto-17.824.818-6-CDP de são Bernardo do Campo; 05-Edinaldo
Porfirio Pereira-24.352.196-0-CDP de Pinheiros III; 06-Edson
da Silva Ferreira-35.813.447-X-CDP de Belém I; 07-Emerson
dos Santos Pinto-27.995.480-3-Penit. de Parelheiros; 08-Flávio
de Oliveira Alves-24.373.099-8-Penit. de Franco da Rocha II;
09-Francisco Carlos Gomes dos Santos-21.897.229-5-Penit. de
Franco da Rocha I; 10-Joel Coelho Silva-34.610.456-7-CDP de
Osasco I; 11-Johnny Fialho Silva-33.893.626-9-CDP de Itapecerica
da Serra; 12-José Paulo de Oliveira-19.248.223-3-Penit.
De Guarulhos I; 13-Luis Eduardo Gomes-33.773.950-X-CDP de
Pinheiros I; 14-Luiz Carlos Nascimento Oliveira-44.523.124-
5-CDP de São Bernardo do Campo; 15-Marco Antonio Nunes
de Souza-16.665.258-1-CDP de Guarulhos II; 16-Moizes Alves
Ferreira-18.086.587-7-Penit. de Guarulhos I; 17-Nelson de Souza
Macena-36.236.818-1-Penit. de Guarulhos II; 18-Roberto Tane-
17.913.898-4-CDP de Mauá; 19-Sandoval Teixeira de Matos-
17.481.112-3-Penit. de Guarulhos II;
Turma 03/2016/AEVP/NCSPGSP
Nº - Nome – RG – Unidade
01-Alan Rodrigo Gonçalves-30.524.571-5-CDP de são Bernardo
do Campo; 02-Aldo Pereira -20.218.145-5 -CDP de Belém
II; 03-Alexandre Jose Barbosa-25.535.456-3-Penit. de Guarulhos
I; 04-Elizeu Pina de Souza-27.291.204-9-CDP de Pinheiros III;
05-João Aparecido da Rocha-19.589.789-4-HCTP I de Franco
da Rocha; 06-João Nascimento dos Santos-19.117.306-CDP
de Itapecerica da Serra; 07-José Geraldo Leite de Oliveira-
23.054.976-7-Penit. de Parelheiros; 08-Luciano André dos Santos
Paiva-32.612.503-6-CDP de Santo André; 09-Luis Antonio Pereira
Junior-32.494.403-2-Penit. Fem. da Capital; 10-Manoel Alves
Monteiro-26.655.327-8-Penit. de Guarulhos I; 11-Marco Antônio
Bovolenta-28.789.173-2-Penit. Fem. de Sant’Ana; 12-Mauricio
Gerdulino-33.539.107-2-CDP de São Bernardo do Campo;
13-Nilson Neves do Nascimento-36.720.264-5-CDP de Vila Independência;
14-Reginaldo Antonio Santos-42.823.615-7-Penit. de
Franco da Rocha II; 15-Ricardo Alexandre Paiva-28.043.235-1-
CDP de Guarulhos II; 16-Robson de Oliveira-25.377.521-8-CDP
de Pinheiros I; 17-Samuel Alves de Deus Junior-42.044.972-
3-Penit. de Franco da Rocha I; 18-Saulo Balbino da Silva
-24.477.543-6 -Penit. de Guarulhos II; 19-Wagner Moreira
Lima-27.065.251-6-CDP de Belém I;
O servidor abaixo participará somente da disciplina de
Técnicas de Condução Operacional
Nº - Nome – RG – Unidade
1--Gediel de Souza Lira-15.523.130-3-Penit. Fem. de
Sant’Ana; 2-Danilo Campos da Silva-36.766.204-8-PAMA;
3-Rodrigo Caldeira Batista-49.161.870-0-PAMA; 4-Lucas Lemos
de Sousa-48.130.310-8-PAMA.
Retificação
Comunicado EAP 156/16 - Seção I – referente a realização
do Programa de Treinamento em Excel – Módulo II – “Fórmulas
na Prática”, para os servidores das unidades prisionais pertencentes
a Coremetro, das sedes: SAP e Departamentos, EAP, CRSC,
CSSP, Conselho Penitenciário do Estado e Coremetro.
Onde se lê:
Turma 1
Nome-RG- Unidade:
Inclua-se:
Andrea de Lara Santos, 28.417.206-6
Luiz Duarte, 09.423-AP, CDP de Vila Independência
No comunicado EAP 189, publicado no D.O. Seção I – Fls.
19, em que torna pública a realização do Curso de Especializa-
ção Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Unidade Prisional: Penitenciária de São Vicente I
Inclua-se:
Data: 21 e 25-07-2016
Horário: das 8h às 17h
Nº-Nome-RG
01-Márcio Roberto Dantas Alves-24.822.824-9
No Comunicado EAP 210/2016 – Seção I – Pág. 16 referente
à realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para
Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais”, para
Unidades Prisionais, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado:
Inclua-se:
9) Avaliações:
9.1) Avaliação Prática: Na disciplina Armamento e Tiro
– AMT, será aplicada Avaliação Prática, com pontuação estabelecida
em súmula própria, com a possibilidade de obtenção da
nota 10 (dez), exigindo-se no mínimo a nota 6,0, para aprovação
nessa disciplina.
Na disciplina Técnicas de Imobilização – TI, será aplicada
Avaliação Prática, com a possibilidade de obtenção da nota
10, exigindo-se no mínimo a nota 6,0, para aprovação nessa
disciplina.
9.2) Avaliação Objetiva: Nas disciplinas Gerenciamento
de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas
de Intervenção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA e
Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC será
aplicada Avaliação Objetiva, contendo questões que contemple
todas essas disciplinas, com a possibilidade de obtenção da nota
10, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 nesta Avaliação Objetiva.
10) Aproveitamento: Serão considerados aprovados, os
alunos que atenderem ao estabelecido no item 9, subitens 9.1
e 9.2 constantes nesta retificação e mediante frequência de
100% nas aulas.
Leia-se:
4) Locais: Escola de Administração Penitenciária de Araraquara,
situada na Av. Francisco Vaz Filho, 4055 – Jd. Pinheiros
– Araraquara.
O primeiro dia de aula de Armamento e Tiro – AMT, será
na Escola de Administração Penitenciária de Araraquara; nos
demais dias as aulas serão realizadas na Associação Araraquarense
de Tiro/Magri Clube de Tiro Araraquara, situada na
Rodovia Abílio Augusto Corrêa, km 2,3 – Bairro dos Machados
– Araraquara. (não como constou)
5) Certificado: Será fornecido aos servidores aprovados,
conforme o estabelecido no item 10 desta retificação e encaminhados
às unidades prisionais.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
Na parte da Portaria de Elogio 117/2016, que consignou
elogio em nome do servidor Jose Roberto De Lima, para fazer
constar que, onde se lê RG. 43.527.814-9, leia-se corretamente
RG. 15.610.780-6, e onde se lê Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, leia se corretamente, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, e não como constou.
Nomeação
Classificando, a partir de 29-6-2016, o cargo provido pelo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado,
nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na
unidade abaixo especificada e DECLARA que o mesmo deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado
com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
CARLOS ROBERTO GARCIA, RG 18460409SP
nos termos do § 4º do art 7º da LC 1.193/2013, no cargo de
MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20
horas, a que se refere o inc I do art 9º da referida lei complementar,
para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto de
23, publicado em 24-5-2011, a servidora abaixo indicada:
NOME, RG
MARIA HELENA SETSUKO MORITA, 5.288.067-9
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de
Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala
de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do
art 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada,
em caráter efetivo, pelo Decreto de 26, publicado em 27-5-2010,
a servidora abaixo indicada:
NOME, R.G.
VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, 19.816.086-0
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo
de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos -
Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida
lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo,
pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 15, publicado em 16-01-2009
NOME, R.G.
MARIANGELA APARECIDA PACE, 20.996.710-9
Decreto de 01, publicado em 02-03-2010
NOME, R.G.
WILLIAN MARTINS VIEIRA, 30.075.392-5
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo
de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei
complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo,
pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 05, publicado em 06-09-2008
NOME, R.G.
JOSE ADEMIR FRANCISCO, 21.528.915-8
Decreto de 15, publicado em 16-06-2009
NOME, R.G.
PAULA CRISTINA JOSÉ DA SILVA DE LIMA, 42.145.792-2
EVELYN PAULA VIEIRA DA SILVA, 44.649.480-X
Decreto de 02, publicado em 03-07-2012
NOME, R.G.
ELIETE MOITINHO CAETITE, 23.105.489-0
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos
- Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida
lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo,
pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 05, publicado em 06-09-2008
NOME, R.G.
EMERSON LEANDRO DA SILVA, 30.239.929-X
SIMONE GODOY PEREIRA VANELLI, 19.609.541-4
Decreto de 30, publicado em 31-03-2009
NOME, R.G.
ALESSANDRA CRISTINA TROMBETA, 32.801.642-1
ANDRESA MARIA DO NASCIMENTO MUCIO, 32.439.583-8
CRISTINA LEITE DE SOUZA, 29.502.571-2
DEBORA CRISTINA DOS SANTOS AMARAL, 32.688.812-3
EDINEIA BALIERO MOREIRA, 26.767.768-6
ELISANDRA CRISTHIANE CORREIA, 6.467.937
LUCIANA MONTEIRO ZANINI, 22.070.665-7
NAILDA APARECIDA ANTUNES, 11.448.223-8
SILVANA APARECIDA DO PRADO MOTTA, 20.631.154-0
TEODORA APARECIDA NIKIFOROS MYLONAS, 16.938.856-6
VERA LUCIA LEME, 18.345.904-0
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo
de Técnico de Enfermagem, Referência 3, da Escala de Vencimentos
- Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art
15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em
caráter efetivo, pelo Decreto de 23, publicado em 24-05-2012, a
servidora abaixo indicada
NOME, R.G.
DEBORA DE CASSIA BERNARDO FREITA, 32.072.406-2
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e altera-
ções introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial
Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei
complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo,
pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 27, publicado em 28-01-2009
NOME, R.G.
MARCIA MARIA SANCHES SILVA, 30.463.511-X
Decreto de 04, publicado em 05-01-2012
NOME, R.G.
ANDRE LEVI GUERRA, 43.360.636-8
DANIELE AMANDA PEREIRA CONSERVANI, 46.173.166-6
FELIPE PERES ABREU, 47.473.438-9
NILTON REIS DA SILVA, 33.205.509-7
Decreto de 23, publicado em 24-03-2012
NOME, R.G.
CARLA LAURA APARECIDA VAN DER LAAN, 43.381.582-6
RACHEL MOREIRA MENDONÇA, 43.175.846-3
Decreto de 07, publicado em 08-05-2012
NOME, R.G.
ALESSANDRA ALVES MORENO, 24.303.286-9
CLOVIS SALUSTIANO DA SILVA, 27.611.604-5
DANIELE DA COSTA ATAIDE, 29.827.767-0
GABRIEL JORDY FREITAS DO NASCIMENTO, 49.148.424-0
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA, 28.222.250-9
ISABEL ANTONIA ROSA TEIXEIRA, 18.517.588-0
JAQUELINE ANDRADE DE ALMEIDA, 45.627.567-8
JUSCELINA XAVIER DOS SANTOS, 9.087.905-3
PATRICIA DE JESUS BAPTISTA DE ALMEIDA PINTO,
28.936.469-3
SANDRA BEZERRA LIMA, 32.242.652-2
VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS BORGES, 41.099.977-5
Decreto de 14, publicado em 15-06-2012
NOME, R.G.
CAMILA RODRIGUES ABADE, 47.821.815-1
DANIELA LUIZ FERREIRA JACOMELLI, 34.469.075-1
FABIANA ALVES MOREIRA, 45.817.895-0
GISELE CRISTINA PORTO, 33.278.178-1
JOSIANE CRISTINA BETONI GONÇALVES, 45.221.459-2
LIGIA FERNANDA BERNARDO PARANHOS, 48.083.759-4
MANASSES RODRIGUES MOTTA, 48.823.503-0
TANIA MACEDO RIBEIRO PEREIRA, 33.337.839-8
Decreto de 09, publicado em 10-08-2012
NOME, R.G.
CINDEL CAROLINE LIBERATO ALBERTO, 10.035.320-2
DEBORA ANDRADE BATISTA, 34.175.757-3
ELIANE FERREIRA DA SILVA BALENTI, 45.323.931-6
FABIANA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA, 32.814.331-5
FERNANDA PONTES MACHADO, 49.526.262-6
JONATAS ZAVANELA RAMOS, 41.864.407-X
ROSANA APARECIDA BRISOLA CORDEIRO, 27.278.359-6
SIMONE CRISTINA ANDRADE, 26.735.980-9
Decreto de 26, publicado em 27-09-2012
NOME, R.G.
PRISCILA GALLI, 48.631.731-6
Decreto de 13, publicado em 14-11-2012
NOME, R.G.
NANCI JOSE DE SOUZA, 17.123.904-0
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações
introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Oficial
Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida
lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo,
pelo Decreto de 11, publicado em 12-12-2012, o servidor abaixo
indicado:
NOME, RG
JULIO CEZAR AGUIAR GOIS, 38.673.763-0
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e altera-
ções introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Analista
Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida
lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo,
pelo Decreto de 07, publicado em 08-11-2011, a servidora
abaixo indicada:
NOME, R.G.
VANESSA ALESSANDRA PIRES, 20.540.630-0
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
Transferência
nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, para fins de regularização funcional até que
se proceda a escolha de vagas, POR INTERESSE DO SERVIÇO
PENITENCIÁRIO, os cargos de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Nível de Vencimentos I, providos pelos servidores
classificados no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém
I e no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
ALAN PEREIRA ALVES, RG 403992679
ALEX JUNIOR AMARAL, RG 480727715
ALEX PEREIRA DE ASSIS, RG 287190717
ANDREWS PHILIP LOURENCO COSTA ALMEIDA, RG 342343270
DANIEL CARLOS GALERA, RG 433174687
DIOGO PENNINCK DA SILVA, RG 401743251
DIOGO SAULO CARDOSO DE LIMA PARDI, RG 40317988
EDNEI JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, RG 453371632
EDNILSON RODRIGUES DE MELO, RG 328187112
EDSON ANTONIO JANEI, RG 33124374X
GERSON NAZARETH DE LIMA, RG 489013806
GUSTAVO MARTINS, RG 445834511
JUCELIO DOS SANTOS, RG 326138857
JULIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 424430782
KENIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 348579901
LUCAS SANTOS PIRES PONTES, RG 46541543X
LUIZ FERNANDO NASCIMENTO, RG 253436230
MAIKON LEONEL FERREIRA, RG 414176509
MARCIO CARDOSO DOS SANTOS, RG 235382206
MARIO SERGIO FERREIRA, RG 325720782
PEDRO OTAVIO TACCO MISSURA, RG 434767530
RENATO LUIS XAVIER, RG 33287686X
RICARDO DE FREITAS HILDEBRANDO, RG 432658750
RICARDO MIRANDA GARCEZ, RG 114812469
SIDNEY APARECIDO DO PRADO CAMARGO, RG 287389650
SIDNEY JOSE ALVES GARCIA, RG 24537727X
SIDNEY RICARDO PACAGNELA, RG 446076326
TIAGO FERNANDO RODRIGUES, RG 402912925
ALEX SANDRO DA SILVA, RG 334311482
CESAR AUGUSTO DE FREITAS, RG 407287401
EDSON LUIS DE FREITAS LIMA LEOCADIO, RG 344090991
EMERSON ALEXANDRE ANUNCIACAO, RG 402701409
VICTOR YUITIRO TANOUE, RG 488294319
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008, para fins de regularização funcional até que
se proceda a escolha de vagas, POR INTERESSE DO SERVIÇO
PENITENCIÁRIO, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária
de classe I, providos pelas servidoras classificadas na Penitenciária
Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme
abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
ELAINE ANSELMO, RG 301030911
ELISANGELA SERTORIO AMORIM, RG 409678612
HELOISA CRISTINA RIBEIRO RANIEL, RG 328850159
LUCIANA RODRIGUES HONORIO, RG 276805926
MICHELLE REJANE DE MENDONCA BITTENCOURT, RG
290434713
VALERIA APARECIDA GONCALVES JAGER, RG 304657530
PARA O CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO
DRA. "MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO
BUTANTAN
DEISI APARECIDA DE LIMA, RG 345120012
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
RODOLFO VALENTIM DO NASCIMENTO, RG. 43.649.166,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de
Franco da Rocha
RODRIGO MARTINS DE TOLEDO, RG. 28.148.718-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pelo servidor inscrito
na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado
na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco
da Rocha
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
NILSON RIBEIRO, RG. 45.081.585-7 Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da
LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por
interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida
pelo servidor abaixo discriminado:
GUSTAVO HENRIQUE TAKAYAMA NOGUEIRA, RG
32.266.058-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do
SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA
26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde à partir de 02-06-2016;
Elogio
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Consignando Voto de Elogio ao funcionário ROBERTO
CARLOS COUCEIRO, RG. 17.045.388-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, e ao funcionário DJALMA VIEIRA DE
CAMARGO, RG. 13.089.442-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, pelos serviços prestados junto ao Setor de
Manutenção.
Tendo em vista ocorrência na Unidade Prisional na data de
20/06/2016 no sistema de gerador, ocasionando desligamento
total da energia, os servidores colaboraram com dedicação e
zelo para a solução do problema
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de
dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de
2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante
da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir
de 10/06/2016 a servidora ADRIANA BAESA, RG. 33.265.297-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido
cessada sua designação de Diretor I do Núcleo de Trabalho, do
Centro de Trabalho e Educação, desta Unidade Prisional.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos
termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro
de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos
termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de
02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de
julho de 2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor
resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a partir de 23/05/2016 a servidora ROBERTA STORL BARREIRA,
RG. 42.150.622-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em
virtude de ter sido designada Supervisor Técnico III, desta
Unidade Prisional.
