Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 27-3-2023
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Assessor I do SQC-I-QSAP, provido por ADRIANA VARIZ, RG 23.207.525-6, classificada na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SAP-EXP-2023/05454)
PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA
Portaria do Diretor Técnico III, de 28-03-2023.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Penitenciária de Taiúva, o servidor BRUCE WILLIANS BERBEL, RG. 44.867.484-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/01/2023.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 28/03/2023
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores:
RICARDO SIANI JERONIMO, Rg: 13.040.213-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde para UA 27.972 - Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 22/03/2023.
JOSÉ RICARDO DA SILVA, Rg: 22.355.629-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina para UA 27.976 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22/03/2023.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 28-3-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
MAGNO APARECIDO ANTUNES, RG. 12.805.570-4
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, à servidora Lucilene Aparecida Forti, RG 17.790.862-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde ( Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 10/02/2023.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor, de 28/03/2023
CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-02-2023 à servidora JOELMA GOMES MACHADO, RG 46.644.500-3, em virtude de designação para responder pelo expediente do Núcleo de Pessoal (cargo vago de Diretor I), do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
CONCEDENDO o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-03-2023, ao servidor MAURICE CAPPI BATISTA, RG 24.266.519-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 28/03/2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22/03/2023 ao servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA, Rg: 22.355.629-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
