Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 16-3-2023
CLASSIFICANDO:
o cargo de Diretor Técnico III do SQC-I-QSAP, no Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária, do Gabinete do Secretário, anteriormente ocupado por Maurício Guarnieri, RG 11.769.919-6, exonerado conforme Resolução de 15, publicada em 16-3-2023. (Exp. 10651/2023 – SAP)
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 16-3-2023
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por NATHAN VICTOR MIRANDA DE AGOSTINI, RG nº 57.330.332-0, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória "Dr. Helio Pereira Bicudo" de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (ce 14/03/2023).
RESOLUÇÕES DE 17-3-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO CESAR DA SILVA, RG nº 29.217.946-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, ambos da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (ce 16/03/2023)
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
DA PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA
PARA A PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS, DA CRO
Itamar de Souza, RG nº 30.126.983-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
Silvano Pereira Boa Sorte, RG nº 21.933.569-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM
Portarias do Diretor Técnico III
De 17-03-2023
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém: Da U.A (97755) do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A (97742), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por: JOSÉ ROBERTO VICENTE, RG. 27.895.352-9 de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2023
Da U.A (97742), do CDP de ICÉM para a U.A (97755) do Núcleo de Atendimento á Saúde, ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado pelos servidores:
BRUNO CARLOS SOUZA DE SIQUEIRA, RG. 44.826.524-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2023
BRUNO DE SOUZA MORAIS, RG. 29.802.730-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/03/2023
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 17-3-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1003407-77.2021.8.26.0481 (SAP-EXP-2022/25525 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá) e do Comunicado DRHU nº 038/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária JOÃO SOARES, RG 17.309.701-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-3-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
FERNANDO GONSALEZ, RG.13.624.518-3.
RICARDO CEZAR CYPRIANI - RG: 11.311.398-5
FERNANDO VIEIRA, RG: 20.798.149-8.
JOSE ANTONIO MANOEL DA SILVA, RG.22.094.629-2
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 17/03/2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008 ao servidor GILSON RAFAEL DA SILVA - R.G. 19.919.606-0, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2023.
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora II de 17/03/2023
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora como segue:
COEFICIENTE DE 6,00
ELISABEL ALMEIDA PEREIRA, RG nº. 11.817.421, Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/02/2023
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I de 09-08-2019
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, aos servidores:
BRUNO CARLOS SOUZA DE SIQUEIRA, RG. 44.826.524-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2023
BRUNO DE SOUZA MORAIS, RG. 29.802.730-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/03/2023
