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Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 8-3-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 7-3-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 8, PUBLICADO EM 9-12-2022 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ADRIANO MARTIMIANO ALVES, RG 278258189-SP

o cargo de Diretor I do SQC-I-QSAP, no Núcleo de Apoio Escolar, do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann, anteriormente ocupado por ILANA KELLY DE MORAIS PAZIAN, RG 43.030.019-0, exonerada conforme Resolução de 9, publicada em 10-10-2018. (Exp. 09255/2023 – EAP)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EZIO PEREIRA IZIDORIO DA SILVA - RG. 28.776.814-4.

ELIANA DE FARIA PINTO, RG. 20.442.760-5.

RONALDO MOREIRA, RG. 20.136.960-6.

CARLOS ALBERTO DO VALE, RG. 22.504.527-8

WALDECI MAXIMIANO DA SILVA, RG.15.185.579-1.

MARIA CRISTINA CARDOSO LEME, RG.18.370.455

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIAS DA DIRETORA, de 08/03/2023.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de17-12-2008, a partir de 01/03/2023 ao servidor abaixo relacionado:

NOME/ RG/ CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, R.G. 40.157.018-6, Agente de Segurança Penitenciária IV

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 08/03/2023

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 63.298, de 21/03/2018, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 07/03/2023, ao servidor abaixo relacionado:

__ RENATO LUCIANO MATEUS VIEIRA, RG 66.316.372-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 08/03/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/02/2023 a servidora, JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, RG 20.464.594-3, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal:

Apostila do Diretor de 08/03/2023

CONCEDENDO

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à funcionaria Luciana Barbosa, RG: 25.741.916-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 31/01/2023, em virtude de designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário Celso Facirolli, RG: 23.647.439-X, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 01/02/20223, em virtude de designação.

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