Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
- Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá.
- Carga horária: 08 h/a.
- Data: Dia 08/12/2022 – das 09h às 17h.
- Local: Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá - Rodovia Raposo Tavares Km 634 + 200m - Bairro Zona Rural - Caiuá/SP.
- Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
- Docentes: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
- Turma 2
Nº/Nome/RG
Nº Nome RG
01 Alessandro Alves Soares 33.430.977-3
02 Antonio Fernandes Cereja 8.187.177-6
03 Candirton Fernandes de Souza 26.414.602-5
04 Cicero Nunes Bezerra 25.408.882-X
05 Cristina Souza de Oliveira 28.255.933-4
06 Daniela dos Santos Martins 30.582.417-x
07 Dayane Medeiros Vicente 47.954.540-6
08 Edna Santos 21.855.531-3
09 Edson da Rocha Araújo 18.979.637-6
10 Ewerton Da Cunha Mathias 40.752.386-8
11 Fernando Mendes Cesar 13.040.522-X
12 Fernando Pereira de Abreu Mariano 40.117.720-8
13 Flávio Hissao Tesima 20.798.848-1
14 Humberto Danilo Bernardo 32.504.507-0
15 Ismael Aparecido Bezerra de Santana 26.124.442-5
16 João Soares 17.309.701-7
17 Josemar Luiz da Silva Pelegrino 32.504.644-X
18 Leticia Müller 45.122.967-8
19 Luana Cristina Carvalho de Oliveira 40.624.626-9
20 Luciana Cavasso Rosa 28.008.238-1
21 Luiz Fernando dos Santos 25.191.640-6
22 Manoel Vieira Rodrigues Sobrinho 15.195.364-8
23 Marcel Ricardo Brito 23.650.071-5
24 Marli Balsani 20.950.819-X
25 Mauro Cesar Frizarini Esquerdo 28.864.745-2
26 Rafael da Silva Nazario 48.143.588-8
27 Rogéria Cláudia Guinossi Barbosa Deak 25.635.231-8
28 Rosimeire Ribeiro Siqueira da Cruz 25.634.515-6
29 Thiago Murilo Ricci Pereira 40.117.540-6
30 Vanessa Angela Santana Santos 43.182.095-8
(Comunicado EAP nº 391/2022)
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 2-12-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por FLAVIA CONCEICAO MOTTA, RG 33.975.104-6, da Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (C.E. 02/12/2022 – Regularização Funcional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 02/12/2022
TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificado:
A partir de 25/10/2022
* Da:(UA:24407) - Unidade Administrativa Geral
Para: (UA:24413) – Núcleo de Atendimento à Saúde
- Marcio Abdala, RG 28.637.682-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
* Da:(UA:24413) - Núcleo de Atendimento à Saúde
Para: (UA:24407) – Unidade Administrativa Geral
- Bruno Alan de Almeida Horácio, RG 42.841.911-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Transferências via LPT e LPTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 2-12-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ, DA CRN
Clara Cristina Agua Nova da Rocha Marcato, RG. 23.604.427-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, DA COREMETRO
Selma Martins Jorge, RG 18.480.181-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
DA PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL, DO CRN
Rivaldo Pinheiro De Oliveira, RG. 292014594, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060, de 23 de setembro de 2008, s cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS, DA COREMETRO
Alex Henrique Ribeiro, RG. 46.186.670-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE PONTAL
DA PENITENCIÁRIA DE REGISTRO, DA COREVALI
Ralf Virginio Ribeiro, RG. 9.072.251-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES
DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
Rodrigo de Camargo Vieira, RG. 47.442.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Rodrigo Venicius dos Santos, RG. 44.688.536-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
Fabricio Rodrigues Viana, RG. 40.203.504-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, DA COREMETRO
Maria da Conceicao de Oliveira Estevam dos Santos, RG. 18.594.567-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA, DA COREMETRO
Kleber Luiz Dos Santos, RG. 252654109, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária NV-II, do SQC-III-QSAP;
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 2-12-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ROGERIO MARCOS RODRIGUES, RG.17.050.471-2.
LEILA MARCIA LEITE DE CASTRO, RG. 20.156.483-X.
LUIS ALEIXO DO PRADO, RG. 17.308.929-X.
WAGNER ARROYO PEREZ, RG. 17.681.202-7.
ALEX SANDRO DA SILVA, RG. 20.163.818-6.
LUIZ SERGIO DE MOURA, RG. 14.604.832-5.
REINALDO RICARDO DE OLIVEIRA, RG. 18.993.055-X
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 02- 12 -2022
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-12-2022, ao servidor JOÃO VITOR MORAES DE FARIAS, RG 39.266.737-X, Assessor I, do SQC-I-QSAP
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DO DIRETOR I, de 02/12/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora JOELMA APARECIDA DE SOUZA ROBERTO, RG. 30.858.604-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/11/2022.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR I DO NÚCLEO DE PESSOAL DE 02/11/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o servidor mencionado abaixo:
A Partir de 25/10/2022
- Marcio Abdala, RG 28.637.682-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
