Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP Nº 155 DE 1º-12-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para
os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação
firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da
Administração Penitenciária,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vanta-
gens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados
(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância
hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da
Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto
nº 54.024/09, no período de 03 de dezembro de 2022 a 31 de
janeiro de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO – COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA
BELÉM I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII,
SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 54.510.826-3, ASP V, SQC-
-III-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-
-QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP V, SQC-III-
-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP V, SQC-
-III-QSAP;
Luiz Antonio da Silva, RG. 18.086.832-9, ASP VII, SQC-III-
-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP VI, SQC-III-
-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI,
SQC-III-QSAP;
Mauro Almeida Ferreira, RG. 202162096, ASP VI, SQC-III-
-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20141025-4, ASP V,
SQC-III-QSAP
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP V,
SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG.33.570.119-X, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII,
SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV,
SQC-III-QSAP.
William Aparecido da Silva, RG. 25.160.448-2, ASP V, SQC-
-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GIL-
BERTO DE ARAUJO” DE CHÁCARA BELÉM
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Celso Caetano Lima, RG. 24.732.555-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP V,
SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VII, SQC-
-III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP V,
SQC-III-QSAP;
Francisco Ramos, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-
-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC-
-III-QSAP;
Marcio de Oliveira Silva, RG 48.357.945-2, ASP II, SQC-
-III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP IV,
SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP VI, SQC-III-
-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDE-
PENDÊNCIA
Fabio Cicero Duda, RG. 23.186.189-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.
Fernando Dias Nascimento, RG. 15.683.334-7, ASP III, SQC-
-III-QSAP;
Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP V, SQC-III-QSAP;
Jose Aparecido Cavalheiro, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC-
-III-QSAP;
Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-
-QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
Bruno Alves Baptista, RG 43831959X, ASP I, SQC-III-QSAP;
Ednei Brito dos Santos, RG. 50.421.105-5, ASP II, SQC-III-
-QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Jose Ferreira Machado Neto, RG. 29.532.341-3, ASP I, SQC-
-III-QSAP;
Leandro Eduardo Ribeiro, RG. 26.557.964-8, ASP V, SQC-
-III-QSAP;
Luciano Zanon Terencio, RG. 24.773.566-8, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Marco Antonio Muniz, RG. 19.221.252-7, ASP IV, SQC-III-
-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Paulo Jose dos Santos Machado, RG 34.501-225-2, ASP I,
SQC-III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP IV, SQC-
-III-QSAP;
Roberto Lippi, RG 25.746.087-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP IV, SQC-III-
-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP IV, SQC-
-III-QSAP;
Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP VI,
SQC-III-QSAP;
Fabiola de Oliveira, RG 22.517.606-3, ASP V, SQC-III-QSAP;
Ruberley Nunes, RG 13.534.858-4, ASP III, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC-
-III-QSAP;
David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Edson Fernandes da Silva, RG 8.894.934-5, ASP III, SQC-
-III-QSAP;
Felipe de Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-
-QSAP;
Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 35.354.716-5,
ASP III, SQC-III-QSAP.
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP IV, SQC-III-
-QSAP;
Luiz Carlos Batista, RG. 20.215.338-1, ASP VII, SQC-III-
-QSAP;
arcio Luis Arduin, RG. 9.529.694-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
Miltomar Soares de Oliveira, RG 22.653.994-5, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Nardeli Zeula, RG. 18.665.566, ASP V, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VII, SQC-
-III-QSAP;
Sergio Augusto Fernandes, RG. 26.360.498-6, ASP II, SQC-
-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Alexandra Andrade dos Santos, RG. 25.983.121-9, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Amarildo Pimentel de Souza, RG. 32.546.585-X, ASP IV,
SQC-III-QSAP;
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP IV, SQC-
-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE
PARELHEIROS
Andre Borges de Rezende, RG 27.285.942-4, ASP II, SQC-
-III-QSAP;
Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP V,
SQC-III-QSAP
Marcos Paulino de Sousa, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC-
-III-QSAP;
Paulo Roberto Pereira do Nascimento, RG 44.103.082-8,
ASP II, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Ana Paula Dantas Pereira, RG 20.384.496-8, ASP VI, SQC-
-III-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-
-QSAP;
Marcia Cristina Simoes Carrascosa, RG. 18.221.571-4, ASP
III, SQC-III-QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI,
SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP
VI, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII,
SQC-III-QSAP;
Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV,
SQC-III-QSAP.
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VII,
SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV,
SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, RG 341972812, ASP III, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP IV,
SQC-III-QSAP;
Daniele Cristina Mendes da Silva, RG 40.189.651-1, ASP
IV, SQC-III-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-
-QSAP.
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4,
ASP IV, SQC-III-QSAP;
Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC-
-III-QSAP;
Liziane Dias Rosa, RG. 26.463.360-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Micheli Taraborelli, RG 32.751.458-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Mirian Rodrigues da Silva Costa, RG 24.722.428-5, ASP II,
SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III-
-QSAP;
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG 13.830.569-9, ASP IV,
SQC-III-QSAP;
Rosineia Rodrigues Pereira, RG 28.406.231-5, ASP II, SQC-
-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VII,
SQC-III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP VI, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO
MIGUEL PAULISTA
Maria D Ajuda Santos de Jesus, RG 54825805-3, ASP III,
SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no
artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de
plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e
seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
RESOLUÇÃO SAP Nº 156 DE 1º-12-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para
os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação
firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da
Administração Penitenciária,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vanta-
gens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados
(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância
hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da
Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto
nº 54.024/09, no período de 03 de dezembro de 2022 a 31 de
janeiro de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de
NV- III do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP;
Ramon Martinez Neto, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III
do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- IV
do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Cristiano Paulino Benatti, RG 26.512.897-3, AEVP de NV- IV
do SQC-III-QSAP
Edgar Lothar Junghans, RG 26548831X, AEVP de NV- V do
SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP;
Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de
NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- V do
SQC-III-QSAP;
Jose Roberto dos Santos, RG nº 16.469.380-4, AEVP de
NV- V do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- IV do SQC-
-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDE-
PENDENCIA
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- VI do SQC-III-
-QSAP;
Marcelo Vince Olivo, RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- IV do
SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de
NV- V do SQC-III-QSAP;
Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- VI
do SQC-III-QSAP;
Cleiton Wagner Ferreira Pires, RG 19.902.521-6, AEVP de
NV- VI do SQC-III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- V do
SQC-III-QSAP;
Edgard Tossato, RG. 140336746, AEVP de NV- VI do SQC-
-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- VI do
SQC-III-QSAP;
George Cristiano Santos de Brito, RG 32.917.560-9, AEVP de
NV- II do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-IV do
SQC-III-QSAP;
Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, RG 202813551,
AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
Joao Batista Germano, RG. 117363790, AEVP de NV-III do
SQC-III-QSAP;
Jociel Jose Carvalho, RG. 288722942, AEVP de NV-IV do
SQC-III-QSAP;
Jose Marcio dos Santos Silveira, RG. 263403610, AEVP de
NV- IV do SQC-III-QSAP;
Milton Pereira de Oliveira, RG. 191519601, AEVP de NV- III
do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- VI
do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- IV do
SQC-III-QSAP;
Rogerio Estrela de Aguiar, RG 34.563.426-3, AEVP de NV- II
do SQC-III-QSAP;
Sidnei Rogerio da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- V
do SQC-III-QSAP;
Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- V do SQC-
-III-QSAP;
Wilson Bandeira Vieira, RG 23.794.406-6, AEVP de NV- IV
do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no
artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de
plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e
seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
RESOLUÇÃO SAP Nº 157 DE 1º-12-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para
os fins que específica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de sua competência e considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de
novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a
Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2008, que criou
a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de
Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do
Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a
formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que
constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Coo-
peração Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de
novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do
Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava
do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de
28 de novembro de 2012.
O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial
do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula
oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a
partir de 29 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens
do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em
missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de
Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria
da Saúde pelo Decreto nº. 52.419, de 28, publicada em 29 de
novembro de 2007, no período de 03 de dezembro de 2022 a
31 de janeiro de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA
BELÉM I
Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP IV, SQC-III-
-QSAP;
Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP IV, SQC-
-III-QSAP;
Claudio Fernando dos Santos, RG. 18.182.053-5, ASP V,
SQC-III-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-
-QSAP;
Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
Eduardo Moreira Menina Barreto, RG 12.854.764-9, ASP
V, SQC-III-QSAP;
Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-
-QSAP;
Fabio Pereira dos Santos, RG 20.994.503-5, ASP II, SQC-
-III-QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Iramirton Souza dos Santos, RG 19.203.698-1, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Luiz Fernando Tomasi, RG 8.219.579-8, ASP V, SQC-III-QSAP;
Marcio Henrique dos Santos, RG 41.772.854-2, ASP III,
SQC-III-QSAP;
Nelson Goncalves, RG 20.280.531-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP V, SQC-
-III-QSAP;
Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP IV, SQC-
-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12
(doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas
seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decreto de 1º-12-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico III, Ref. 9: Marcelo Marinho de Oliveira,
RG 26.724.764-3, cargo vago decorrente da exoneração de Luiz
Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313-5 (30-11-2022).
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico II - Substituto, de 1º-12-2022
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-
cada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos
artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014,
na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante
da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, à servidora GABRIELLE REGINA SANTOS SOUSA
DINIZ – RG. 41.321.055-8, Assessor I, a partir de 1º/12/2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 01-12-2022
Concedendo, a partir de 20-09-2022, ao servidor PAULO
SANTOS SEDASSARI RG 436800147, Diretor I do Núcleo Pessoal,
do SQC--III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –
PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº
1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da
Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na
proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante
da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON
FURLAN - PIRACICABA
Apostila do Diretor I de 01-12-2022
Declarando,
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012, o Prêmio de Desempenho
Individual-PDI, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Comple-
mentar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de
50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/11/2022,
ao servidor HECTOR RODRGUES, RG.40.473.091-7, Diretor II do
Centro Administrativo, do SQC-II-QSAP.
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA”
- ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 01/12/2022.
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
nº 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1250/2014, na
proporção de 100% (CEM por cento) do valor resultante da
aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV –
Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar nº 1.080/2008, à servidora ANAÍ GONÇALVES, RG
40.711.125-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 03/10/2022,
COEFICIENTE 6,00.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-
blicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –
PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº
1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1250/2014, na proporção
de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação
do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080/2008, ao servidor ANDERSON DAMACENO DE OLIVEIRA
DIAS, RG 22.211.345-5, Diretor II, do SQC-I-QSAP, a partir de
03/10/2022, COEFICIENTE 9,00.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-
blicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –
PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº
1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1250/2014, na proporção
de 100% (CEM por cento) do valor resultante da aplicação do
coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080/2008, à servidora JERUSA TEREZINHA DA SILVA LEME, RG
26.716.827-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir
de 20/10/2022, COEFICIENTE 3,80.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-
blicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –
PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº
1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1250/2014, na proporção
de 100% (CEM por cento) do valor resultante da aplicação do
coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Bási-
ca de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080/2008, ao servidor LUCIANO GOMES DA SILVA, RG
27.003.504-7, Diretor II, do SQC-I-QSAP, a partir de 03/10/2022,
COEFICIENTE 9,00.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-
blicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –
PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº
1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1250/2014, na proporção
de 100% (CEM por cento) do valor resultante da aplicação do
coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080/2008, , à servidora SILVIA HELENA DOS SANTOS, RG
35.037.570-7, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 20/10/2022,
COEFICIENTE 6,00.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO
VIANNA" DE PIRAJUI
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora de 01/12/2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir
de 18/11/2022,a servidora JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA
STORIO, RG 45.223.971-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.