Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Diretora substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.
- Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
- Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca.
- Carga horária: 08 h/a.
- Local: Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca - Rodovia Ary Pinto Lippelt, km 05 – CP 19 – Casa Branca/SP.
- Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
- Docentes: Luiz Carlos Marques e Rodrigo Henrique de Oliveira
- Turma, participantes, RG, data, horário:
Turma Única – 13-10-2022 – das 9h às 17h
01 Alessandro Matheus de Carvalho 27.970.143-3
02 Ana Luiza Gomes Niconielo Carvalho 34.934.416-9
03 Carlos Eduardo da Costa Luis 21.409.999-3
04 Denilson Dias da Silva 25.695.206-1
05 Diana Cristina Nogueira Boaro Pereira 41.869.184-8
06 Elizabeth Aureglietti Branidi 47.474.269-6
07 Fabiana Dias Rodrigues de Paula 23.790.748-3
08 Fernanda Martins Ruiz de Souza 56.683.548-4
09 Francisco Roberto Junior 33.029.893-3
10 Ivan Caporali Gabriel 40.553.154-0
11 Jessica de Cássia Reis França 47.395.694-9
12 Leandro Viana Tofanini 30.614.016-0
13 Marco Antonio Moreira 32.822.541-1
14 Mariluci Lopes de Faria 24.860.287-1
15 Michele Gianelli Rodrigues de Sordi 29.250.568-1
16 Patricia Isis Nogueira 40.553.245-3
17 Ricardo Zaneti Rossi 25.903.903-8
18 Robson Ricardo da Cunha 248.602.207-X
19 Rodrigo A. Mechilão 33.470.305-0
20 Rodrigo Cesar Baptista 40.380.399-8
21 Sandro Adriani Pateis Lacerda 27.714.915-0
22 Waldemar de Paula Neto 22.816.070-4
(Comunicado EAP nº 300/2022)
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 10-10-2022
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0030461-25.2002.8.26.0053(SAP-PRC-2022/17301 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré) e do Comunicado DRHU nº 081/2022, por antiguidade, a partir de 1º-6-2006, da Classe III para a Classe IV, a Agente de Segurança Penitenciária RENATA CARLA GIRALDI DE ALMEIDA, RG 12.802.186-X, nos termos do inc. I do art. 15 do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do art. único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0030461-25.2002.8.26.0053(SAP-PRC-2022/17301 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré) e do Comunicado DRHU nº 082/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2010, da Classe IV para a Classe V, a Agente de Segurança Penitenciária RENATA CARLA GIRALDI DE ALMEIDA, RG 12.802.186-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009 e homologado conforme despacho publicado em 15-1-2011.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0030461-25.2002.8.26.0053(SAP-PRC-2022/17301 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré) e do Comunicado DRHU nº 083/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2014, da Classe V para a Classe VI, a Agente de Segurança Penitenciária RENATA CARLA GIRALDI DE ALMEIDA, RG 12.802.186-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 16-1-2015.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0030461-25.2002.8.26.0053(SAP-PRC-2022/17301 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré) e do Comunicado DRHU nº 084/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe VI para a Classe VII, a Agente de Segurança Penitenciária RENATA CARLA GIRALDI DE ALMEIDA, RG 12.802.186-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1003874-59.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2022/16250 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 085/2022, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JEFFERSON COLMATI DOS SANTOS SILVAGNI, RG 34.975.629-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 10-10-2022
PRORROGANDO:
nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/8, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de FLAVIO AUGUSTO BORGATO DOS SANTOS, RG 29.140.885-0, nomeado por Decreto de 19, publicado em 20-9-2022, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis, na Ação Anulatória 1006639- 85.2014.8.26.0047, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 10-10-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG. 20.149.993-9.
LUIZ CARLOS DIAS - RG. 20.250.929-1
ESTEVÃO SCHUBERT COSTA - RG. 18.888.960-7.
ALFREDO NATALICIO BENITEZ –RG. 11.410.768-3.
VALDIR ANTONIO PINTO RABELATO- RG. 15.927.677-9
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA, de 06/10/2022
CONCEDENDO
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03/10/2022 ao servidor ao servidor MARCELO MARCOS DE SELIS, RG. 24.569.257-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, em virtude de Cessação de designação
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA, de 06/10/2022
CONCEDENDO
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora JOSANE MARTINS DOS SANTOS GARCIA, RG. 15.605.238-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/10/2022, em virtude de transferência.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 10/10/2022
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do art. 18 e 19 da L.C.1157/2011, alterado pelo art.6º da LC 1250/14, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/200, a servidora MARTA ELIANE DE LIMA, RG. 26.601.890-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP, a partir de 03/10/2022;
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, 10-10-2022.
Concedendo
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple- mentar 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 10 (dez inteiro) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/02/2008, a servidora RAISSA INGRID AVELLAR E SILVA, RG 63.658.147-0, no cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/10/2022
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador Substituto de 10-10-2022
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para regularização funcional, os cargos de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais:
FABIANA GOMES DOS SANTOS SOUZA, R.G.: 30.146.519-8, do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, para o Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas;
JOSE OSCAR BARRETO DE AGUIAR, R.G.: 35.135.742-7, do Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista, para o Centro de Detenção Provisória Hortolândia;
KARINA ISABEL DA SILVA DE JESUS, R.G.: 43.115.178-7, da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, para a Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
Diretoria Técnica III
Portarias do Diretor, de 10/10/2022,
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 01/10/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, da UA 11.023 Núcleo de Atendimento a Saúde, para UA 11002, Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal; o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por ADÃO SIQUEIRA PRESTES, RG 20.426.267-7, da UA 11002 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023 Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal;
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA
Apostilas do Diretor Técnico II, de 10/10/2022.
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50%(cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor Luciano Aranha de Oliveira, RG: 26.372.637-X, Diretor I do Núcleo Administrativo, do SQC-I-QSAP, a partir de 05/07/2022, em virtude de Designação
