Resultado do Curso de Cinotecnia
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a relação nominal e notas dos servidores aprovados no Curso de Cinotecnia Básico - Fase 1 - Aula presencial e prova objetiva - Região Oeste do Estado, realizada na Penitenciária de Assis, conforme Comunicado EAP Nº 257/2022, publicado no DOE de 02/09/2022.
- Turma A – 14/09/2022
Nº/Nome/RG/Unidade/Nota
Nº NOME RG UNIDADE Nota
01 Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira 44.768.195-3 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 9,8
02 Charlie Hartin Oliveira de Godoy 26.183.231-1 Secretaria de Segurança Pública 9,2
03 Cristiano da Silva Garcia 28.972.718-2 Penitenciária de Lucélia 9,2
04 Eder Henrique Miranda de Aguiar 47.426.560-2 Penitenciária de Junqueirópolis 9,8
05 Eduardo Pichinini 28.617.444-3 Penitenciária de Junqueirópolis 9,8
06 Enio Henrique Luperini da Silva 46.828.356-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,4
07 Fabiano Antonio Barbosa 25.890.539-6 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,6
08 Fernando Orsi Ferreira 26.415.513-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,6
09 Francisco Luciano de Souza 30.974.580-9 Centro de Detenção Provisória de II Pacaembu 8,4
10 Guilherme Brandão Rigo 16.430.062-4 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 9,8
11 Joeudes Dias Moreira 21.917.511-1 Penitenciária de Lucélia 8,4
12 Júlio Cesar de Assis Ferreira 25.782.483-2 Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia 9,6
13 Leonardo Coelho Ramalho 41.759.118-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4
14 Luiz Henrique dos Santos Ferreira 40.654.083-4 Centro de Detenção Provisória de II Pacaembu 8,4
15 Marcio Rodrigo Camolesi 30.421.875-3 Penitenciária de Assis 10,0
16 Marcus Gabriel Dionísio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá 9,8
17 Paulo Cesar Guedes de Mello 27.987.173-9 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0
18 Pitágoras Antonio Azevedo Alves 40.203.090-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4
19 Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5 Penitenciária de Lucélia 9,2
20 Ricardo Augusto Picolli Simões 27.986.524-7 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,2
21 Ricardo Jose Galbero 34.764.227-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,6
22 Ricardo Santos Cardoso 25.409.234-2 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0
23 Rodolfo Caetano Periotto 32.215.538-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 9,8
24 Sergio Pereira Vasconcelos 45.727.305-7 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista 8,2
25 Silvino Dias da Silva Junior 40.765.832-4 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4
26 Sivaldo Aparecido da Silva 29.243.031-0 Penitenciária de Junqueirópolis 9,8
27 Vinicius Mente de Souza Dias 23.626.912-4 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista 9,0
28 Washington Anderson da Silva 32.880.365-0 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista 8,2
29 Weslley Vinicius Gomes Silva 40.203.178-7 Penitenciária de Caiuá 10,0
30 Willian Fernando Paulino Pedro 35.039.783-1 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0
- Turma B – 20/09/2022
Nº/Nome/RG/Unidade/Nota
Nº NOME RG UNIDADE Nota
01 Adilson Castro Neves 23.150.158-4 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu 9,4
02 Alan Ramos da Silva 42.039.483-7 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,0
03 Aparecido de Albuquerque 40.765.498-7 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 9,4
04 Carlos da Silva Alonso 44.032.807-X Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,4
05 Carlos Eduardo Zatoni 22.645.231-1 Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia 9,4
06 Celso de Oliveira 30.190.493-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 8,4
07 Danilo Fernando de Araújo 44.083.697-9 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,2
08 Diego Pellin Mastrocollo 33.060.906-3 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena 9,4
09 Donizete Aparecido Fernandes 27.592.367-8 Penitenciária de Tupi Paulista 9,6
10 Ednaldo Santana Colete 35.038.424-1 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 8,4
11 Edson Ananias 43.062.160-7 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina 9,4
12 Edson Roberto de Souza 22.730.666-1 Penitenciária de Assis 8,8
13 Gilmar dos Santos Silva 45.783.784-6 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 9,6
14 Hélio Nemer Hammoud Maldonado 30.974.660-7 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu 9,0
15 Helton Roseno de Freitas 40.361.374-7 Penitenciária de Florínea 9,2
16 Leonardo Ferreira Nunes 43.338.446-3 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau 9,4
17 Luiz Flavio Pacheco Dutra 22.259.063-4 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina 9,4
18 Marcel Torquato da Rocha 34.802.991-3 Penitenciária de Florínea 9,2
19 Marcio Danilo Scalon 30.771.402-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 9,4
20 Matheus Eduardo dos Santos 40.591.676-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 9,2
21 Paulo Cesar de Castro e Souza 24.350.944-3 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 9,4
22 Pedro Marcelo da Costa 40.574.171-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 9,6
23 Rodrigo Cavalcante Moreira 27.204.578-0 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes 9,4
24 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2 Penitenciária "João Augustinho Panucci" Marabá Paulista 9,4
25 Samuel Alexandro dos Anjos 42.065.206-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 9,6
26 Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 9,4
27 Tiago Fernando Ortiz 40.716.300-1 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 9,4
28 Tony Jefferson Nigre Soares 24.349.010-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 9,4
29 Wagner Generoso 35.055.949-1 Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia 9,6
30 Wellington Silva Matias 4.336.781-4 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 9,4
(Comunicado EAP 288/2022)
Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN - 58, de 29-9-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de outubro de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;
- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21, 24 a 27, 31.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, na Penitenciária de Marília, na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis e no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, no mês de outubro de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.
Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 17 a 21, 24 a 27, 31;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.
Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 17 a 21, 24 a 27, 31.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 7, 10 a 13, 31.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).
Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA CROESTE – 085, de 29 de outubro de 2022
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Nos períodos: 03 a 07/10, 10 a 11/10, 17 a 21/10 e 24 a 28/10/2022
- José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
- Rubens Pelegrino, RG: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
- Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;
- Wagnaldo Pereira dos Santos, RG: 28.865.131-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.
No período: 03 a 07/10/2022
- Donato Fontalva Filho, RG: 23.989.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá;
- Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau.
Nos períodos: 17 a 21/10 e 24 a 28/10/2022
- Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 29-9-2022
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela sessão permanente e virtual da Turma da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Embargos de Declaração Cível nº 1026368-80.2020.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDIA REGINA CARDOSO, RG 23.497.950-1, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001472-03.2021.8.26.0222, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Guariba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por ALESSANDRO LAZZARI, RG 287400402, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba para a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, ficando sem efeito a Resolução SAP de 15, publicada em 16-9-2022.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 29-9-2022
TRANSFERINDO:
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por FABIO LUIZ GONÇALVES HYPÓLITO, RG 33.038.303-6, do Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul para a Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (ce 26/09/2022 ).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 29/09/2022
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE
Para UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
RONALDO PAIS COSTA, RG.35.164.796-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional, a partir de 16/06/2022.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 29-9-2022
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 29-9-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI N° 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ANDERSON LUIS DINIZ, RG 40.025.721-X
CARLOS EVANDRO PAVANELI DE SOUZA, RG 25.955.068-1
FABIANO RODRIGUES GOMES, RG 40.834.802-1
PAULO CESAR DOS SANTOS, RG 35.350.275-3
A PARTIR DE 29-9-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 25, PUBLICADO EM 26-5-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI N° 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
FREDERICO CHAMMES, RG 29.662.465-2
A PARTIR DE 29-9-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI N° 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
OFICIAL ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “DR. DANILO PINHEIRO” DE SOROCABA
MARCIA MARISTELA CAMARGO DE ARAUJO, RG 27.553.809-6
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
MARIA ANDREA VIEIRA LEITE, RG 25.659.909-9
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
WILSON POMPEO SANTANA, RG 40.479.006-9
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
MIDIA QUEREN HAPUQUE DE JESUS, RG 53.256.208-2
Gratificação GESS
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA- TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 29-09-2022
Concedendo nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Basica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 10/09/2022, em virtude de transferência de Unidade, o servidor MAURICIO TIRELLI, RG 20.338.438-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC - III - QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
Portaria do Diretor, de 29/09/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCELO ZANOTTO, RG 21.775.861-7, Técnico de Enfermagem, a partir de 09-09-2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CAROLINA ZANONI HARBES, RG 42.935.488-5, Técnico de Enfermagem, a partir de 14-08-2022.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 29-09-2022
CONCEDENDO:A vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art.6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos art.3º e 4º da LC.1.158/2011, alterado pelo LC.1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33 da LC.1.080/2008, a servidora JOICE PINTO DE OLIVEIRA, RG. 49.173.997-7, Oficio Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-09-2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de 29/09/2022
Concedendo:
nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 22/09/2022, no percentual de 50%, ao servidor MAGNO APARECIDO DE SOUZA, RG. 41.159.698-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 29-09-2022
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00 (três inteiros) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor PAULO JOSÉ CUCATTI RG: 19.371.906-X, Oficial Administrativo do SQC-III- -QSAP, a partir de 29-09-2022.
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 29/09/2022
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/08/2022 a Marcelo Alves Corrêa, RG. 26.409.690-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/08/2022 a Marcos Ricardo Bonaldo, RG. 18.329.193-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I - Substituto, de 29/09/2022.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/09/2022 a servidora KEILA MUNIZ DA SILVA, RG: 58.789.688-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
Portaria do Coordenador de 29/09/2022
PRORROGANDO
Nos termos do artigo 60, § 1º, da Lei 10.261/68, o exercício por mais 30 (trinta) dias, para o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 29, publicado no Diário Oficial de 30/06/2022, a partir de 30/09/2022, a vista do requerimento formulado pela senhora VIVIANE CATARINA DEPIERI, RG. 21.717.544-7.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
APOSTILAS DO DIRETOR de 29/09/2022
CONCEDENDO a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157 de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/09/2022 ao servidor RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, RG.43.103.950-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR DE 28/09/2022.
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71(onze Inteiros e setenta e um centesimo ) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/09/2022 o servidor, PEDRO CELSO DE SOUZA, RG 15.366.749-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP; por motivo de sido transferido para esta unidade.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 29-9-2022
CONCEDENDO a servidora ANA MARIA SOUZA PIVETTA, RG. 35.466.134-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP, classificada e em exercício na Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15-8-2022.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 29-09-2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –GDAPAS, nos termos do inciso I do artigos 18 e 19 da LC 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-09-2022, à servidora PAULA LUIZ DE ANDRADE, RG 33.945.582-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP
