Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 14-9-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária

Diretor Técnico II, Ref. 11: Lourival Gomes de Brito Neto, RG 24.481.392-9, cargo vago decorrente da exoneração de Gisele

Angélica Silveira Rodrigues, RG 30.242.725-9 (D.O. 14-5-2022).

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 14-9-2022

CLASSIFICANDO:

A partir de 14-9-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de classe I, nomeados por decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

EDER LOURENÇO DE ARAUJO, RG 32.810.826-1

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

GUILHERME ACACIO DE SOUZA SILVA, RG 43.681.682-9

A partir de 14-9-2022, o cargo provido pela abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado)

ENFERMEIRO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

MARIA ELIA PASSOS DE LIMA SANTANA, RG 21.113.025-4

A partir de 14-9-2022, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ITALO JORGE FERNANDES BRANDAO, RG 54.094.429-4

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 14-9-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1008457-53.2021.8.26.0071 (SAP-EXP-2022/16146 - Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 071/2022, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária GUSTAVO CHAN ESCOBAR, RG 44.222.379-1, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-9-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

RUBENS FERRAZINI JUNIOR- RG. 17.525.484-9.

SEBASTIAO AMARO DE MIRANDA, RG. 13.797.068-7

JERIVALDO JOSE DOS SANTOS - RG. 19.891.603-6.

HELIO ROBERTO DA SILVA - RG. 9.853.198-0

JULCIMAR ANTONIO DA SILVA - RG nº 22.512.474-9

NILSON MACHADO DE LIMA- RG. 20.515.371-9

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, torno sem efeito o Despacho de 11, publicado em 12-8-2022, que ratificou a VTC nº 20273592 /2022, de ANTONIO PEREIRA RAMOS - RG: 19.627.333-X, conforme entendimento constante na informação UCRH nº 399/2018 e orientação firmada no Parecer PA nº 137/2011.

Prêmio de Desempenho Individual

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 14/09/2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, à servidora, ANDRÉIA BUION MARQUES, RG 35.292.845-1 , Oficial Administrativo, COEFICIENTE DE 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), a partir de 12/09/2022.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 14-9-2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementarnº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50%

(cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coefi- ciente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora LIVIA FIGUEIREDO DUARTE LOPES, RG. 33.781.836-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-8-2022, para fins de regularização funcional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 12-09-2022

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49 (sete inteiros e quarenta e nove centésimos) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor MATIAS ALVES NETO RG: 27.884.197-1, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 12-09-2022.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA SUBSTITUTA DE 14-09-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor(a) abaixo relacionado(a): 

GISLAINE MATREIRO BRAZ NESPOLI, RG 29.324.611-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-09-2022.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 14-09-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor FIDEL MOURA DA SILVA, RG. 27.394.816-7, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-09-2022.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor Técnico III, de 14/09/2022

Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24/06/2022:

ADEMAR ALVES DOS REIS, RG: 30.693.383-4 -SP;

ADRIANO GONZAGA DA SILVA, RG: 34.287.945-5 -SP;

AILTON DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 26.249.750-5 - SP;.

ALBERT ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 30.826.246-3 - SP.

ALEXANDRE RIBEIRO JULIANA, RG: 34.975.050-6 – SP

ALVARO AYRES PEREIRA JUNIOR. RG: 20.101.471-89 – RJ

AMBSTER DE MORAES ALVES, RG: 40.259.790-4 – SP

ANDERSON CLEITON REIS, RG: 29.624.568-9 – SP

ANDRE LUIZ COSTA FRACOTE, RG: 32.484.512-1 – SP

ANDERSON JACOB FERREIRA, RG: 46.391.094-1 – SP

ELEANDRO CARVALHO RAMPAZZO, RG: 32.638.619-1 – SP

FABIO COSIM DE VASCONCELOS, RG: 33.531.204-4 – SP

FERNANDO MANTOVANINI, RG: 30.075.575-2 – SP

FERNANDO DE PAIVA MELO, RG: 40.813.409-4 – SP

FRANCISCO JOSE BATISTA JUNIOR, RG: 29.172.474-7 – SP

JOSE LEANDRO MOURA SANTOS, RG: 57.684.099-3 – SP

JOSE LUCAS LOPES DA SILVA, RG: 42.725.970-8 - SP

LEANDRO ALISON BARRETO DE OLIVEIRA, RG: 47.384.725-5 – SP

LEONARDY DE OLIVEIRA, RG: 42.842.130-1 - SP

LEONARDO FERREIRA CRUZ MAIA, RG: MG8.235.553

LUCAS DI GIUSEPPE GERMANO, RG: 33.812.844-X – SP

LUCAS MARTINS GOMES, RG: 44.492.772-4 – SP

LUCIANO FRANCISCO DE ALMEIDA, RG: MG14.186.332

LUIS HIROITO SONODA, RG: 27.640.123-2 – SP

LUIZ CARLOS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, RG: 47.843.640-3 - SP

MAURICIO RICARDO DE OLIVEIRA ARRUDA, RG: 23.725.685-X – SP

MARCELO FERREIRA DE PROENÇA, RG: 44.589.696-6 – SP

MARCELO LOPES NASCIMENTO, RG: 34.765.337-6 – SP

MAURICIO GERALDO DO CARMO, RG: 33.898.774-5 – SP

MOISES DOS SANTOS FILHO, RG: 42.554.959-8 - SP

RENATO APARECIDO PEREIRA, RG: 42.825.479-2 – SP

RENATO RODRIGUES SOARES, RG: 10.552.887-1 – RJ

REGINALDO CARLOS BORTOLOTTI, RG: 24.654.625-6 – SP

ROGERIO MOREIRA DA SILVA, RG: 45.464.100-X – SP

ROGERIO PEREIRA NOGUEIRA, RG: 34.672.134-9 – SP

SAMUEL DE MORAES ESTEVAO, RG: 42.558.003-9 – SP

THIAGO DA SILVA SANTOS, RG: 46.277.638-4 – SP

THIAGO LUIZ MENDES, RG: 34.532.278-2 – SP

VINICIUS DOS SANTOS GUTIERRES, RG: 46.149.888-1 – SP

WAGNER RODRIGO REBELLO POLEDNA – RG: 37.937.416 – X