Viagem de policiais penais teve como objetivo buscar informações sobre modelo inovador de trabalho com a execução penal no Estado, onde maioria dos presos trabalha e gestão plena faz recursos gerados retornarem para investimento no sistema público
por Giovanni Giocondo
Com o objetivo de coletar informações sobre o modelo inovador de administração penitenciária do Estado, diretores da FENASPPEN estiveram entre os dias 21 e 27 de janeiro em uma visita técnica ao sistema prisional de Santa Catarina. A comitiva teve acesso aos complexos prisionais de Florianópolis, Curitibanos, Joinville e Blumenau.
Entre os policiais penais presentes, o diretor Anderson Ferreira, da Bahia, ressaltou o bom resultado financeiro do modelo catarinense, que rende ao Estado uma receita extra de R$5 milhões por ano que são revertidos em investimentos públicos no sistema. “É uma estrutura que demonstra a eficiência da gestão pública nas penitenciárias com a gestão plena, na qual os recursos gerados retornam para as unidades”, informou.
Já Wilker Kaiser, do Espírito Santo, explicou que a visita era necessária e se mostrou muito produtiva para o aprendizado e utilização dos bons exemplos em outros lugares do país. “Há muito tempo tínhamos notícias dos colegas sobre o bom trabalho realizado aqui, e agora ao checar in loco pudemos comprová-lo. Será ótimo poder levar algumas das práticas aplicadas aqui para as unidades de outros Estados”, reiterou.
Irisvaldo Nogueira, também da Bahia, esclareceu que a disciplina dos detentos é muito bem controlada graças ao fato de que a maioria trabalha e diante dessa condição pode prover recursos para seus familiares. “Eles aprendem diversas atividades e se encaixam em um perfil de comportamento que permite a ressocialização através da labuta. Se o sentenciado tem ocupação de seu tempo com produtividade, dificilmente há tumultos, tentativas de fugas ou qualquer agressão”, relatou.
Também fez parte da comitiva o policial penal André Santiago, do Mato Grosso do Sul, que agradeceu à hospitalidade e ao cuidado prestados pelo presidente da Associação dos Agentes Penitenciários e de Segurança Socioeducativos de Santa Catarina (AAPSS-SC), Maurici Rodrigues, responsável por toda a logística da visita técnica dos diretores da FENASPPEN.
SIFUSPESP esclarece boatos que têm circulado nas redes e cobra um posicionamento do DISAP quanto à demora enfrentada pela categoria para emitir ou renovar o porte
Por Redação SIFUSPESP
Diante de boatos que têm circulado nas redes e mídias sociais, o SIFUSPESP esclarece que o atual processo de regulamentação da Polícia Penal em São Paulo não suspendeu nem a emissão nem a renovação do porte de arma no Estado.
O sindicato esclarece ainda que não procede a informação sobre Carteira de Identidade Funcional (CIF) emitida provisoriamente para o porte de armamento devido à regulamentação da Polícia Penal paulista.
O que de fato tem ocorrido é uma demora na emissão do porte de arma por parte da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), e o SIFUSPESP têm cobrado explicações e providências junto ao Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária (DISAP).
A alegação da DISAP para a morosidade é o tempo de impressão da documentação na gráfica oficial. A direção do sindicato segue cobrando uma solução para dar celeridade ao processo.
SIFUSPESP reivindica à SAP um mecanismo que garanta que a diária seja paga também em janeiro, antes da liberação do orçamento anual
Por Flaviana Serafim
O SIFUSPESP contatou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) questionando sobre a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho (DEJEP) para 2020, e a informação da SAP é de que está no Palácio dos Bandeirantes para análise e liberação do orçamento anual pelo governo estadual.
A direção do sindicato é e sempre foi contrária à DEJEP e persiste na luta contra o déficit de trabalhadores, por valorização profissional e melhores salários a toda a categoria. Porém, o sindicato compreende que a diária é uma forma de aumentar a renda e garantir a sobrevivência dos policiais penais e dos demais servidores penitenciários.
“A rotina é a mesma todo ano. Por isso solicitamos à SAP que tome providências, que tenha um mecanismo que garanta o pagamento neste mês mesmo antes da liberação da verba anual, com a DEJEP também no mês de janeiro”, defende Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.
O SIFUSPESP está apurando o excesso de convocações em janeiro e cobrou um posicionamento da SAP. Sem a DEJEP e com as muitas convocações, o servidor é convocado em Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), mas não ganha nada em troca, critica a direção do sindicato.
As informações serão divulgadas assim que a secretaria informar o que está ocorrendo e as providências que serão tomadas.
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