Com o lema “Basta governador, chamadas já!”, manifestação acontece em frente ao Palácio dos Bandeirantes
por Giovanni Giocondo
Os candidatos remanescentes do concurso para a carreira de agente de segurança penitenciária (ASP) de 2014 farão na próxima sexta-feira (31), às 7h da manhã, um ato público em frente ao Palácio dos Bandeirantes, na zona sul de São Paulo.
A manifestação tem o objetivo de chamar a atenção do governador João Doria (PSDB) para a necessidade de nomeação de novos servidores para o sistema prisional paulista e contará com apoio total do SIFUSPESP, que vai enviar representantes para a passeata.
Portando faixas e camisetas com referência às chamadas, os candidatos vão apresentar sua insatisfação diante da sociedade paulistana do entorno, deixando claro para a gestão Doria que basta de esperar pelas nomeações tanto prometidas.
A organização do protesto lembra que se trata de uma manifestação pacífica e democrática, que terá como pauta única as nomeações dos concursos.
A ideia é que candidatos de outros concursos também compareçam à passeata para engrossar as fileiras e tornar ainda mais claro para a população como o trabalho de todos os servidores é importante para o cumprimento da lei de execução penal.
Da segurança e custódia dos presos, passando pelas áreas técnica, da saúde e chegando até a operacional e administrativa, não pode mais o sistema sobreviver frente ao monumental déficit de funcionários que tanto compromete a evolução das atividades realizadas dentro das unidades prisionais.
Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2019, o tucano não nomeou nenhum novo funcionário para a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), apesar de a própria pasta admitir a falta de servidores para seus quadros e diversos concursos já homologados possuírem candidatos habilitados para assumir seus cargos.
Sifuspesp orienta policiais penais a compartilhar imagens que demonstrem atuação dos trabalhadores. Diante das centenas de comentários pedindo a proibição de cigarros nas unidades, sindicato também vai levar proposta para estudo pela Secretaria de Administração Penitenciária
Por Flaviana Serafim
A apreensão de maços de cigarro com cocaína realizada por policiais penais do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Suzano, ocorrida no último sábado (25), teve grande repercussão nas redes sociais do Sifuspesp. Até a manhã desta segunda-feira (27), o vídeo postado no Facebook do sindicato alcançou mais de 1,7 milhão de pessoas, teve quase 6 mil compartilhamentos e cerca de mil comentários.
Diante da repercussão, a direção do Sifuspesp orienta a todos os e as policiais penais do sistema prisional paulista para que, sempre que possível, compartilhem com o sindicato vídeos, e outras imagens e informações, que demonstrem a atuação dos trabalhadores e das trabalhadoras para divulgação. As sugestões podem ser enviadas pelo próprio Facebook https://www.facebook.com/sifuspesp.sindicato/ - pelo Whatsapp Oficial (11) 99339-4320 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Além disso, devido às centenas de comentários criticando a entrada de cigarros nos presídios, o Sifuspesp vai sugerir à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) a proibição de que os maços sejam trazidos pelas visitas, sendo permitido o consumo apenas do que for comprado com pecúlio das próprias unidades prisionais.
A questão é polêmica, mas o sindicato levará a proposta para que seja estudada pela SAP . Isso porque os cigarros historicamente são utilizados como “moeda de troca” dentro dos presídios e têm sido usados para contravenção.
Já foram achados chips de celular e maconha dentro dos cigarros e a proibição da entrada pelas visitas reduzia a possibilidade dessas contravenções. Entre outras apreensões semelhantes divulgadas pelo Sifuspesp estão as seguintes:
Apreensão na Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
Agentes penitenciárias impedem a entrada de drogas no CDP Jundiaí
Apreensões em todo o Estado (17 e 18/11)
Por Inês Ferreira - Federação dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo - Fessp-Esp*
O presidente da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados do Estado de São Paulo), Fernando Figueiredo Bartoletti disse no último dia 23, que a união dos servidores para barrar os projetos da reforma da Previdência (PLC 80 e PEC 18) já está apresentando resultados positivos.
A afirmação foi feita na segunda reunião organizada pela Focae (Fórum de Carreiras de Estado) e Fessp-Esp (Federação dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo), realizada na Afresp (Associação dos Fiscais de Renda de São Paulo). O presidente, o secretário-Geral e a diretora de Assuntos da Mulher e o diretor de Assuntos Penitenciários da Fessp-Esp, respectivamente, Lineu Neves Mazano, Mauro de Campos, kátia Rodrigues e Carlos Eduardo Piotto participaram do evento.
Segundo Bartoletti, nas visitas recentes feitas na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), aos deputados estaduais que compõem a bancada do governo, notou-se uma “desarticulação” a respeito do tema.
O mesmo estaria ocorrendo com a bancada da segurança pública, na qual muitos deputados apresentaram mudanças de posicionamento em relação aos projetos.
Sobre a situação jurídica da luta contra a aprovação dos projetos de Doria, foi afirmado que tramitam seis ações judiciais que contestam os projetos. Destas ações, a que foi proposta pela Apeoesp foi considerada mais abrangente porque questiona a constitucionalidade da PEC 18.
Liminar da Apeoesp
Na reunião, foram apresentados os detalhes da liminar que suspendeu a tramitação da PEC 18, concedida numa ação da Apeoesp, neste mês.
Conforme a ação, a PEC 18 contém disposições que nada têm a ver com a reforma da Previdência ou seu objetivo declarado, o que caracteriza desvio de finalidade do projeto do governo. O TJSP concedeu a liminar e suspendeu o trâmite do projeto.
A esse respeito, foi solicitado que as entidades entrem com Amicus curiae (o termo quer dizer “amigo da corte” e permite que pessoas estranhas a uma ação passem a fazer parte do processo) para fortalecer o pedido da Apeoesp na Justiça. O Sifuspesp vai fazer parte desta ação.
Na ocasião foi reforçado o pedido para que as entidades aumentem a pressão nas bases eleitorais de deputados que votam favoráveis aos projetos de Doria.
Fortalecimento do servidor
No evento foram debatidos outros temas relacionados ao fortalecimento do servidor e defesa dos serviços públicos.
O Sinafresp (Sindicato dos fiscais de Renda do Estado de São Paulo) apresentou um projeto de comunicação cujo objetivo é fazer um contraponto aos discursos e ideias do “Estado Mínimo” que buscam vilanizar o servidor público.
Ao final, ficou decidido que haverá uma próxima reunião no dia 4 de fevereiro às 13 horas e que em seguida, os participantes da reunião se juntaram a outros servidores na Alesp, no ato que será realizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Calendário de luta
No próximo dia 3 de fevereiro, ás 14 horas, servidores públicos participam do primeiro encontro de 2020, da Frente Paulista em Defesa do Servidor Público. O evento será realizado no auditório Teotônio Vilela, na Alesp.
*com edição do Sifuspesp
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 [email protected].