Locais, horários e datas de saída de coletivos vindos do interior do Estado e litoral serão divulgados na próxima semana
por Giovanni Giocondo
O SIFUSPESP, o SINDASP-SP e outras entidades que representam os servidores públicos paulistas vão organizar a saída de ônibus do interior e do litoral do Estado para engrossar o coro dos funcionários de todas as categorias contrários à Reforma da Previdência, marcada para ser analisada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no próximo dia 3 de março, uma terça-feira. O SIFUSPESP recebeu a inscrição de interessados que preencheram o formulário pela internet até às 18h do dia 1º de março e está organizando o transporte.
Enquanto SIFUSPESP e SINDASP-SP organizarão juntos a vinda de um ônibus saindo de Presidente Prudente, policiais penais e demais funcionários do sistema prisional que residem em outros municípios poderão vir em outros coletivos, custeados por outras entidades de servidores públicos que estão unidas nesta mesma batalha. O SIFUSPESP fará essa ponte para facilitar a logística da vinda dos trabalhadores penitenciários para São Paulo.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2019 - que propõe aumento do tempo de contribuição, mudanças na idade mínima para aposentadorias e mexe com as pensões do funcionalismo, entre outras propostas - já foi aprovada em primeiro turno pela Casa, e após uma tumultuada sessão na última quarta-feira (19), teve sua votação adiada em acordo envolvendo os líderes de todos os partidos.
“A presença de um número maior de policiais penais e dos demais servidores do sistema penitenciário pressionando os deputados a votarem contra a Reforma da Previdência do governo Doria pode significar a nossa vitória em defesa de uma aposentadoria digna. Por esse motivo, os sindicatos se uniram mais uma vez para custear a vinda e organizar a logística desses ônibus”, ressalta Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.
*Alterado em 2/3, às 9h28, para atualização de informações
SIFUSPESP encaminhou ofício à pasta solicitando informações claras sobre futuro da unidade prisional, para onde muitos policiais penais desejam se transferir
por Giovanni Giocondo
Tendo como justificativa as fortes chuvas que atingiram a região, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) decidiu adiar a inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Álvaro de Carvalho, que estava previsto para acontecer no dia 3 de março. O terreno teria sofrido danos causados pelo deslizamento de taludes, o que poderia causar prejuízos a equipamentos já instalados na unidade caso ela começasse a operar.
O SIFUSPESP consultou a assessoria de imprensa da SAP sobre a veracidade da notícia, e confirmou que o novo prazo para a abertura do CDP “será até o final deste primeiro semestre”, sem qualquer definição exata de data.
Como forma de pressionar a pasta para atender aos reclames dos policiais penais e demais servidores penitenciários que pleiteiam a transferência para o novo CDP, sobretudo via Lista Prioritária de Transferências (LPT), foi encaminhado um ofício diretamente ao secretário Nivaldo César Restivo visando esclarecer essa incógnita. Veja o questionamento abaixo:
Confira a seguir a íntegra da nota oficial divulgada pela secretaria:
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que, em razão das fortes chuvas que caíram na região, nos dias 9 e 10 de fevereiro, a inauguração do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, prevista para março, terá nova data de entrega, até o final deste 1º semestre. A Pasta informa que foram registrados danos ocasionados por conta de deslizamentos de taludes (partes de terrenos inclinados que circundam a unidade e servem como base de sustentação ao solo). Com o objetivo de preservar os investimentos já realizados, foram retirados alguns equipamentos já instalados na unidade para que, posteriormente, após a secagem do solo, sejam repostos, sem grandes prejuízos ao presídio.
Reuniões dos subgrupos continua na semana do Carnaval. Fórum Penitenciário Permanente alerta para texto falso com informação fake sobre a Lei Orgânica
Por Fórum Penitenciário Permanente
A elaboração da regulamentação da Polícia Penal paulista prosseguiu nesta semana no grupo de trabalho que desde janeiro debate o tema na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Com participação do Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e pelo SINDCOP, o GT foi dividido em três subgrupos e, pela segunda semana consecutiva, o foco das discussões está na reestruturação da SAP, com a definição de atribuições da Diretoria Geral de Polícia Penal, da Diretoria Operacional e da Diretoria de Orçamento.
O debate das atribuições vai continuar nos subgrupos, que voltam a se reunir durante a semana do Carnaval. Após essa etapa, entra em pauta a discussão em torno da lei orgânica.
Sindicato alerta para notícias falsas
Há um texto falso circulando nas redes e mídias sociais como uma minuta da Lei Orgânica da Polícia Penal e por isso o Fórum Penitenciário Permanente alerta a categoria para que não propague essas informações.
O GT criado pela SAP é a instância que está oficialmente debatendo e elaborando a regulamentação da Polícia Penal em São Paulo, a lei orgânica ainda não foi discutida e, quando isto ocorrer, o fórum vai informar corretamente sobre o processo a toda a categoria.
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