Por Flaviana Serafim
O SIFUSPESP iniciou nesta quinta-feira (9) o envio de ofícios aos diretores e às diretoras de unidades prisionais de todo o Estado de São Paulo, encaminhados por e-mail, buscando esclarecimentos sobre as medidas que estão ou não sendo tomadas para prevenção ao novo coronavírus (COVID-19) no sistema prisional paulista.
As questões direcionadas à diretoria das unidades pedem esclarecimentos quanto às ações preventivas ao vírus que contemplem tanto a proteção dos policiais penais e demais servidores penitenciários, quanto a da população carcerária.
Entre estes questionamentos, estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) dos servidores, assim como o álcool gel e hipoclorito de sódio para higienização, pois continuam as denúncias da categoria sobre a falta de insumos nas unidades, mesmo diante da gravidade da doença e dos inúmeros apelos feitos pelo sindicato para que a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) tome providências neste sentido.
“A responsabilidade por essa proteção é de todos e todas, inclusive dos diretores das unidades porque, se estão faltando insumos, por exemplo, também cabe às direções cobrar a SAP, sob o risco de conivência com a irresponsabilidade da secretaria. É a vida de todos que está em jogo”, reforça Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do sindicato.
As servidoras e servidores penitenciários que quiserem protocolar ou encaminhar o ofício do SIFUSPESP diretamente em suas unidades, podem baixar o documento clicando aqui.
“Com essa ação, o SIFUSPESP se coloca no papel de representante da categoria e preocupado com a proteção dos trabalhadores penitenciários. Nada melhor que os diretores das unidades prisionais para poderem relatar o que está acontecendo, inclusive para que o sindicato possa ajudar. Por isso, se quiserem, as direções das unidades também podem contatar o SIFUSPESP”, explica Jabá.
Ainda segundo o sindicalista, a categoria não deve se expor a qualquer risco. “Vamos nos cuidar! Caso não tenha EPI para qualquer procedimento, não realize o trabalho, não faça, não se exponha e, se isso gerar qualquer tipo de represália por parte dos diretores, procure imediatamente o sindicato para tomarmos as providências cabíveis”, completa o dirigente.
No documento, o sindicato também questiona como está sendo realizada a assepsia dos locais de trabalho, das celas, o isolamento de detentos e sobre a triagem dos que adentram às unidades.
Além das denúncias anônimas junto ao sindicato, a orientação do SIFUSPESP também orienta a categoria a cobrar a direção das unidades prisionais para que tomem as medidas de proteção, imprescindíveis diante do quadro de crise da pandemia e dos riscos do vírus se espalhar pelo sistema prisional.
Confira a íntegra do modelo de ofício que está sendo encaminhado:
por Redação SIFUSPESP
Com grande tristeza o SIFUSPESP comunica o falecimento do policial penal Valtecir Domingues de Oliveira, ocorrido nesta sexta-feira(10).
O servidor lutava contra um câncer desde 2018, e infelizmente faleceu em virtude da doença.
Ele trabalhava na Penitenciária de Marabá Paulista e era agente de segurança penitenciária desde 1999, mas com residência em Mirante do Paranapanema.
A todos os amigos e parentes de Valtecir, o sindicato presta as condolências neste momento de enorme pesar. Ele era casado e deixa a esposa e duas filhas.
Devido aos riscos de aglomerações decorrentes da pandemia de coronavírus, as últimas homenagens ao policial tanto no velório quanto no sepultamento serão restritas a familiares.
Sergio Moro concedeu resposta a ofício encaminhado pela FENASPPEN
por Giovanni Giocondo
Em resposta a pedido oficial da Federação Nacional Sindical da Polícia Penal(FENASPPEN), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reconheceu a atividade dos policiais penais como essencial e imprescindível ao Estado no combate à pandemia do COVID-19.
A medida tem como objetivo assegurar que não haja restrições ao trabalho dos profissionais que atuam no sistema penitenciário enquanto durar a proliferação do coronavírus no Brasil, principalmente por exclusão sem ressalvas de medidas restritivas em pautas legislativas.
Ao garantir esse reconhecimento, Moro ressaltou que a segurança pública como um todo já faz parte do rol de atividades essenciais, e que a pasta “estará vigilante em relação a eventuais propostas contrárias aos direitos dos componentes da área”.
Na opinião do presidente da FENASPPEN, Fernando Anunciação, a resposta oficial do ministro “demonstra que os policiais penais exercem um serviço de grande valor para a população não apenas em tempos de normalidade, mas sobretudo neste momento de grande dificuldade que a pandemia de coronavírus provoca aos brasileiros”, quando o sistema prisional pode ser o epicentro da proliferação da doença e os trabalhadores precisam de condições e estrutura para atuarem sem riscos”, avalia o sindicalista.
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