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Briga entre seis detentos da progressão penitenciária deu início a tumulto na unidade. Ala está superlotada, com capacidade para apenas 110 sentenciados


por Giovanni Giocondo

Denúncia encaminhada por policiais penais ao SIFUSPESP dá conta que somente um servidor faz a segurança de pelo menos 350 presos de uma das alas de progressão penitenciária do Centro de Detenção Provisória (CDP) II do Belém, na zona leste de São Paulo. A unidade foi alvo de um princípio de rebelião durante a tarde desta quarta-feira (16). 

De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o motim aconteceu após seis detentos de uma das alas do regime semiaberto iniciarem uma briga.

Mesmo em pequeno número, os policiais penais tiveram uma atuação fundamental para conter o princípio de tumulto ocorrido durante o banho de sol. Os servidores do setor de segurança e vigilância conseguiram controlar os ânimos dos rivais, antes mesmo da chegada do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), que neste momento faz a blitze adotada de praxe em situações semelhantes. Felizmente, nenhum servidor foi feito refém e tampouco se feriu em razão do motim.

Os policiais penais também realizaram a contagem para verificar a possibilidade de evasão de presos, enquanto uma equipe da PM formada por viaturas e um helicóptero fez uma varredura no entorno do CDP para tentar encontrar possíveis fugitivos, hipótese que não se confirmou.

Os detentos envolvidos na briga se feriram e foram encaminhados para a enfermaria e posterior isolamento dos demais. As condutas dos sentenciados identificados na confusão serão avaliadas por procedimento disciplinar interno, que deve resultar na regressão de regime.

Além da carceragem, que comporta mais de 2.400 presos que estão no regime fechado, os CDPs I e II do Belém possuem duas alas de progressão penitenciária, cada uma com 110 vagas. Porém, enquanto a primeira está com uma população de 362 detentos, a outra tem 374, ambas com mais que o triplo da capacidade, de acordo com dados oficiais da SAP.

No olhar do SIFUSPESP, a superlotação e o déficit funcional podem estar relacionados à rebelião e colocam em risco a segurança de servidores, detentos e de toda a comunidade do entorno. “É uma situação claramente ameaçadora para o trabalhador. Como pode um funcionário apenas ficar à mercê de 350 sentenciados, e ainda assim conseguir ao lado dos colegas impedir uma tragédia?”, ratifica o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.

“O sindicato se preocupa permanentemente com as condições de trabalho dos policiais penais e demais servidores penitenciários e não vai admitir que qualquer companheiro permaneça nesse ambiente, sob constante e iminente risco à sua vida”, complementa Jabá, que afirma que a solução para esse tipo de crise passa necessariamente pela nomeação de mais servidores e pela redução da superlotação das unidades.

Confira imagens do momento que registra atuação do GIR após o controle do motim:

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