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Iamspe lança edital para novos credenciamentos:

Despacho do Superintendente, de 8-12-2014

Processo IAMSPE nº: 10568/2013

Assunto: CREDENCIAMENTO - SADT

I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida,

em especial as antecedentes manifestações técnicas e da

consultoria jurídica deste Instituto, as quais acolho como razão

de decidir, fundando-me no art. 25, caput da Lei nº 8666/93 e

suas alterações, APROVO a minuta de Edital e AUTORIZO a abertura

de certame objetivando o credenciamento de prestadores

Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapia (SADT) localizados na

Capital do Estado de São Paulo, para que os interessados integrem

a rede de serviços médico-assistencial deste Instituto, de

acordo com as manifestações constantes no presente processo

administrativo.

II - O recurso pertinente deverá onerar as dotação orçamentária

n.º 44058.10302440841070000.004001001.339039

.442101

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se os autos para o DECAM, para as providências

cabíveis.

Comunicado

Processo Nº 10568/13

Abertura de Edital

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR

PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela

Lei Estadual 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei

257/70, com sede à Av. Ibirapuera, 981, Vila Clementino, São

Paulo – Capital, CEP: 04029-000, torna público que se acha

aberto o Edital 41/2014 de Credenciamento de Prestadores

de Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapia (SADT) localizados

na Capital do Estado de São Paulo - para interessados em

participar da rede de serviços médico-assistenciais do Instituto

de Assistência Médica do Servidor Público Estadual – IAMSPE,

com inscrições no período de 10-12-2014 a 18-12-2014. Para

o conhecimento da íntegra do edital, os interessados poderão

comparecer na Avenida Ibirapuera, 981 – 5º ANDAR – Comissão

de Credenciamento do IAMSPE - das 9h às 17h ou acessar os

sítios eletrônicos www.iamspe.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.

com.br.

Classificação dos cargos de chefia da Penitenciária de Taquarituba:

Resolução SAP - 183, de 9-12-2014

Classifica cargos de comando destinados às unidades

da Penitenciária de Taquarituba, e dá providências

correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento

na alínea “a”, do inciso VI, do art. 23 do Dec.

52.833/2008 resolve:

Artigo 1° - Classificar os cargos adiante enumerados, nas

unidades da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria

da Administração Penitenciária, criada e organizada pelo Dec.

60.927/2014:

I – Criados pela Lei 13.919/2009, e em cumprimento ao

disposto no artigo 3º:

a) - 01 de Diretor Técnico III, destinado à Diretoria da

Penitenciária;

b) - 01 cargo de Diretor Técnico II, destinado ao Centro de

Trabalho e Educação;

c) - 01 cargo de Supervisor Técnico III, destinado à Equipe

de Assistência Técnica;

d) - 01 cargo de Diretor Técnico de Saúde II, destinado ao

Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde;

e) - 01 cargo de Diretor Técnico de Saúde I, destinado ao

Núcleo de Atendimento à Saúde;

f) - 02 cargos de Diretor II, destinados ao:

1. - Centro Integrado de Movimentações e Informações

Carcerárias;

2. - Centro Administrativo.

g) - 04 cargos de Diretor I, destinados ao:

1. - Núcleo de Finanças e Suprimentos;

2. - Núcleo de Infraestrutura e Conservação;

3. - Núcleo de Trabalho;

4. - Núcleo de Pessoal.

Artigo 2.° - Serão exigidos dos servidores para o provimento

dos cargos classificados nos termos do artigo 1.° desta resolução,

os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência

profissional:

I – para o de Diretor Técnico III, graduação em curso de

nível superior nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais,

pedagogia ou serviço social e experiência profissional comprovada

de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as

atividades a serem desempenhadas;

II – para o de Diretor Técnico II, graduação em curso de nível

superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo,

4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem

desempenhadas;

III – para o de Supervisor Técnico III, graduação em curso

de nível superior e experiência profissional comprovada de, no

mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a

serem desempenhadas;

IV – para o de Diretor Técnico de Saúde II, diploma de graduação

em curso de nível superior ou habilitação legal correspondente

de acordo com a área de atuação. Declaração de não

exercício de funções de direção, gerência ou administração em

entidades que mantenham contratos ou convênios com o Sistema

Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e

experiência comprovada de, no mínimo, 4 anos;

V – para o de Diretor Técnico de Saúde I, diploma de graduação

em curso de nível superior ou habilitação legal correspondente

de acordo com a área de atuação. Declaração de não

exercício de funções de direção, gerência ou administração em

entidades que mantenham contratos ou convênios com o Sistema

Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e

experiência comprovada de, no mínimo, 3 anos;

VI – para os de Diretor II, certificado de conclusão do ensino

médio ou equivalente e experiência profissional comprovada de

3 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem

desempenhadas;

VII – para os de Diretor I, certificado de conclusão do ensino

médio ou equivalente e experiência profissional comprovada de

2 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem

desempenhadas.

Artigo 3.° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua

publicação, retroagindo seus efeitos a 29-11-2014.

Capacitação sobre escolta para diretores de unidades da Coremetro:

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,

comunica a realização da Atividade: “Procedimento Operacional

Padrão de Escolta Armada”, instituída pela Resolução SAP 67,

de 18-05-2014.

1) Objetivo: divulgar os procedimentos operacionais padrão

sobre escolta armada para as unidades prisionais.

2) População – Alvo: diretores do centro de segurança e

disciplina e diretores técnicos de departamento III das unidades

prisionais pertencentes à Coremetro, e dos Centros de Detenção

Provisória de Suzano e Mogi das Cruzes, pertencentes à Corevali.

OBS. Na impossibilidade de comparecimento dos diretores

de centro e de departamento III, deverão comparecer seus

respectivos substitutos.

3) Carga horária: 8h/a

4) Local: Escola de Administração Penitenciária, av. General

Ataliba Leonel, 556, Santana.

5) Turmas, datas e horário:

Turma 1 – 19/12/14, das 9h às 17h

CDP de Diadema

CDP de Mauá

CDP de Osasco I

CDP Osasco II

CDP Belém I

CDP Belém II

CDP Feminino Franco da Rocha

CPP Franco da Rocha

CDP Suzano

CDP Mogi das Cruzes

CDP Itapecerica da Serra

P de Parelheiros

P I Guarulhos

P II Guarulhos

P Feminina de Sant’Anna

Turma 2: - 22/12/14, das 9h às 17h

CDP I Pinheiros

CDP II Pinheiros

CDP III Pinheiros

CDP IV Pinheiros

CDP Vila Independência

CDP São Bernardo do Campo

CDP I Guarulhos

CDP II Guarulhos

CDP Santo André

CPP Butantan

CPP São Miguel Paulista

P I de Franco da Rocha

P II Franco da Rocha

P III Franco da Rocha

P Feminina da Capital

6) Confirmação de participação: Solicitamos confirmação

de participação através do notes de Renata Correia de Andrade,

constando nomes e RGs, impreterivelmente até o dia 15-12-

2014.

7) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência

de 100%. (EAP - 577).

Transferências da Corevali:

Portaria do Coordenador, de 8-12-2014

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos

pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência

Regional – LPTR - classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo descriminado:

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

JEREMIAS LINO DOS SANTOS – RG. 26.195.074-5, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III,

do SQC-III-QSAP.

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE

TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

PABLO HERICSON DA SILVA SANTOS, RG. 30.811.640-9,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

II, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

Portaria do Coordenador, de 9-12-2014

Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos

providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário,

classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP DE PRAIA GRANDE

PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de

São Vicente

JOSÉ EDUARDO FRANCISCO, RG. 23.034.512-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

(09/12/2014).

RÉGIS COSTA SILVA, RG. 23.738.344-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (09/12/2014).

Elogio a servidores do CDP de Diadema:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 9-12-2014

Elogiando os servidores abaixo relacionados mencionados,

pela dedicação e presteza nos trabalhos prestados nas

dependencias deste Centro, agindo com celeridade, eficiência

e perpicácia, frustaram tentativa de fuga ocorrida na data de

13-11-2014 nesta Unidade Prisional, sendo que na oportunidade

utilizaram-se do espirito de equipe e colaboração entre

todos os colegas de trabalho, e unidos atingiram êxito naquela

ocorrencia:

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária:

Alexandre Carlos Souza Contelli RG: 21.778.795-2

Antonio Henrique Contieri RG: 34.174.179-6

Edilson Pereira da Silva RG: 18.606.538-3

Francisco Mendes Gomes RG: 30.935.333-6

Klaus Silvestrini RG: 41.859.228-7

Marcelo Baltazar Tavares de souza RG: 27.162.686-0

Agente de Segurança Penitenciária:

Cleide Pitonila Gualberto RG: 36.301.904-2

Daniel Caldas Savassa RG: 29.798.440-8

Divanei José Marques da Crus RG: 21.235.377-9

Fabio Marinho Silverio Brandão RG: 32.543.960-6

Fernando Rodrigues Soares RG: 42.019.542-7

Guilherme de Oliveira Damião RG: 42.755.510-3

Helton Henrique Vieira Briguente RG: 40.459.579-0

Hugo Stela RG: 40.834.683-8

Igor Paiva Loureiro RG: 28.325.140-2

Jesse Marcos Fortuoso RG: 20.169.620-4

João Paulo Segundo Dias RG: 25.429.841-2

João Roberto Novaes Junior RG: 35.445.174-1

Joice Alline Tenorio de Assis RG: 42.555.672-4

José Vieira Santos RG: 27.769.444-9

Liberino Lima Cavalcanti RG: 09.481.816

Luan Rodrigues Ribeiro RG: 44.741.607-8

Luiz Fernando da Silva Souza RG: 33.568.882-2

Magali Aparecida Carloti RG: 16.272.449-4

Marcos Aurélio dos Santos RG: 25.134.035-1

Maria Telma Cruz RG: 13.357.450-7

Mario Eugênio Mandruzatto RG: 06.249.790-X

Mariza Teodoro da Rosa Santos RG: 15.504.874-0

Matheus Conrado Cabral RG: 44.807.794-2

Paulo Henrique Moreira da Silva RG: 32.455.724-3

Reginaldo Cecilio Correa RG: 47.378.220-0

Rodrigo Bonetti Cavalari RG: 42.843.744-8

Rogerio Belo de Lima RG: 22.831.824

Sandro Jacinto Leal RG: 20.657.414-9

Vanderlei de Souza RG: 21.685.644

Wagner Vieira da Silva RG: 26.124.475-9

Weslley Vinicius Gomes Silva RG: 40.203.178-7.

Transferências da Croeste:

Portaria do Coordenador, de 9-12-2014

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades

prisionais conforme abaixo especificado:-

Para Centro de Detenção Provisória de São Jose do Rio Preto

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Piere” de

Dracena

- SANDRA HERNANDES LOPES, RG: 730.462.813-X, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc.382/2014- P “ASP AADP”

DRAC;

Da Penitenciária de Tupi Paulista

- FERNANDO DE SOUZA DOS SANTOS, RG 40.066.594-3,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc.481/2014- P TUPI).

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