A assembleia geral dos agentes do sistema prisional paulista para aprovar a pauta de reivindicações da campanha salarial 2015 foi iniciada nesta quarta-feira às 11h40 na sede do SIFUSPESP, na capital paulista. A primeira ação na assembleia foi a distribuição das pautas preliminares, cujos itens serão discutidos e submetidos à votação ainda hoje. A pauta de condições de trabalho e saúde do trabalhador abrange 26 tópicos. A financeira contém nove requisições.

A pauta de condições de trabalho, aprovada às 12h45 na assembleia, abrange questões como o comunicado de agressões, a criação do Hospital Penitenciário, RDD Feminino, melhorias estruturais das unidades, fim do “empréstimo” dos servidores da SAP para outros órgãos, AEVPs no semi-aberto e concurso para AEVPs do sexo feminino, um novo módulo-padrão, construção de alojamentos nas coordenadorias, reposição e contratação de funcionários.

Outros assuntos inseridos na pauta: uniforme completo para todos os servidores, DEJEP para funcionários de CPP e CR, Diária Especial também para os AEVPs. No quesito segurança, a pauta aprovada na assembleia pede o acautelamento de armas e coletes à prova de bala para todos os servidores penitenciários e a criação de um cadastro de sentenciados agressores de funcionários, para que seja disponibilizado em todas as unidades prisionais.

Já a pauta financeira defende nove itens: valorização/indenização de 50% no salário-base dos ASPs e AEVPs; reposição inflacionária referente a 2014; diária de alimentação no valor de R$ 540 mensais; redução de um nível na carreira dos ASPs; aposentadoria especial aos 25 anos; lei orgânica; respeito à data-base; dotação orçamentária específica para a Lei de Saúde Mental; e pagamento de insalubridade no grau máximo para ASPs e AEVPs readaptados.

Ainda hoje as duas pautas serão disponibilizadas na íntegra no site do SIFUSPESP.

ÁREA-MEIO

Atendendo a pedidos de servidores da área-meio, a Direção do SIFUSPESP separou as assembleias. A de hoje foi somente para o pessoal da área-fim. Em janeiro haverá uma reunião com o pessoal da área-meio para discutir a pauta de reivindicações específica, e também será marcada uma assembleia no mesmo mês. A data da reunião e da assembleia será divulgada até a próxima semana.