O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, chegou a Brasília nesta terça-feira, 07/02, para dialogar com deputados federais sobre importantes demandas dos agentes penitenciários, entre elas a PEC 308 e a não inclusão dos servidores do sistema prisional na proposta do governo federal para a reforma da previdência.
Ao lado de uma comitiva da FENASPEN, João Rinaldo conversou nesta tarde com Hélio Vitor Ramos Filho, assessor especial do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM). O objetivo do diálogo é marcar uma reunião com Maia sobre a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 308, que cria a Polícia Penal e torna a profissão do agente penitenciário parte da carreira da segurança pública.
Para o presidente do SIFUSPESP, a aprovação da PEC pelo Congresso Nacional é fundamental porque garante mais segurança e solidez à carreira dos agentes penitenciários, melhores condições de trabalho, além de salários e benefícios mais dignos e condizentes com os riscos que a profissão oferece.
“A criação da chamada “Polícia Penal” é uma proposta que além dos benefícios, envolve novas responsabilidades para os servidores. Mas na minha visão, eles(servidores) têm total capacidade para assumir essas responsabilidades, porque já lidam diariamente com a área de segurança e disciplina das unidades prisionais”, esclarece João Rinaldo.
Na capital federal, o presidente do SIFUSPESP também percorre os gabinetes dos deputados para levar adiante a pauta que exclui os agentes prisionais da reforma da previdência encampada pelo governo federal. Nessa proposta, os servidores teriam de aumentar seu tempo de contribuição para se aposentarem com vencimentos integrais.
“O SIFUSPESP é contra a inclusão dos agentes nesta reforma da previdência por entender que devido à série de riscos que enfrenta - somos a segunda profissão mais perigosa do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho - o servidor não pode ter de trabalhar mais tempo para ter direito ao benefício da aposentadoria integral”, informa João Rinaldo Machado.
O trabalho do SIFUSPESP e da FENASPEN continua até quinta-feira em Brasília. As notícias atualizadas estarão disponíveis em nosso site: http://www.sifuspesp.org.br/ e em nossa página na rede social Facebook: https://www.facebook.com/sifuspesp.sindicato/
