Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 21-1-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores.
GILSON CUSTODIO THOME, RG. 18.562.075-9
ROGÉRIO PAES LEME, RG. 18.330.697-1.
Transferências
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portaria do Coordenador de Saúde-Substituto 21-01-2022
Transferindo:
nos termos do artigo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora MARIA MACHADO, RG 34.607.678-X, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
Para o Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
LEIA GONÇALVES SILVA, RG. 29.032.320-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor Substituto, de 21/01/2022.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 27.772 - Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, para a Unidade Administrativa n.º 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 08/12/2021, ambas desta Unidade Prisional, a servidora FABIOLA DE OLIVEIRA, RG n.º 22.517.606-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de convocação, para prestar serviço no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, conforme Resolução SAP n.º 166, de 07/12/2021, publicada em 08/12/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
Diretoria Técnica III
Portaria do Diretor de 21-01-2022
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, o cargo provido por JOÃO PAULO LEITE ODILON, RG. 27.762.540-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, a partir de 04-11-2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 21-01-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” Marabá Paulista
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- PAULO MACHADO DA ROCHA FILHO, RG. 20.150.655-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias do Diretor, de 21/01/2022
CONCEDENDO, à servidora FABIOLA DE OLIVEIRA, RG n.º 20.427.285-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/12/2021, em razão da convocação, para prestar serviços junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, conforme resolução SAP – 166, de 07, publicada em 08/12/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 21-01-2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 04-11-2021, a JOÃO PAULO LEITE ODILON, RG. 27.762.540-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
