Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 17-5-2021
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Foro – Anexo do Juizado
Especial da Fazenda Pública e da Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº1005446-50.2020.8.26.0071, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS ALEXANDRE CHARLOIS, RG 26.673.351-7, classificado na Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador Substituto
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
EDUARDO DA CONCEIÇÃO MACHADO, RG. 29.992381-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-05-2021
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Lucélia
Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- ANGELA FERREIRA SILVA, RG 32.157.863-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária de Lucélia
- JESSICA CENEDESI GALLI LUKIANTCHUKI, RG 46.900.236- 0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Florínea Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- JULIANA BIRAL DA SILVA, RG 40.670.333-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP
PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-05-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
- CARLOS RENATO DE OLIVEIRA ZACARIAS, RG 33.976.821- 6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-05-2021
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- PAULO CESAR CLUCINICOFF LANUTI, RG 16.198.191-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Pracinha
Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
- REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG 22.029.595-5, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-5-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2021, do SPDOC 1858907/2020, de ISAIAS LEONOR DE LIMA , RG. 17.298.196-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 56889/2020, de JOSÉ NOBUO MORITA, RG. 13.549.984-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 1246470/2020, de GERSON ALVES RODRIGUES, RG. 34.747.991-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1236807/2020, de SIDEVALDO JOSÉ CAZELLI, RG. 13.433.060-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2021, do SPDOC 2189668/2020 de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG. 19.515.688-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 151518/2021 de MARCOS ANTONIO SANCHES, RG. 17.802.717-0.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretora, de 17-05-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RG. 24.303.554-8, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/02/2021, em virtude de cessação de designação.
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23/02/2021, da servidora LUCIANA ALVES QUIRINO, RG. 24.306.530-9, em virtude de Designação de Diretora Técnica de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 17-05-2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º, do Decreto nº. 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC nº. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante: da aplicação do coeficiente 6,00,calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1.080, de 17/12/2008, a partir de 10/05/2021 ao servidor LUIZ GUSTAVO NERI ZANI, RG 28.903.405-X, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP.
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º, do Decreto nº. 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC nº. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante: da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1.080, de 17/12/2008, a partir de 10/05/2021 ao servidor PAULO ROBERTO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, RG 29.646.263-9, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-QSAP.
